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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Senhor Aparecido Donizete dos Santos:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2994, de 06/08/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre do dia 09/08/2021, para discursar sobre a importância da implantação da Guarda Municipal na Cidade de Cáceres."<br /></span></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> </strong><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2928, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 797/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 528/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2930, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 852/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 19 de julho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, segue em anexo a publicação da Lei nº 2953 de 25/05/2021 em diário Oficial da AMM."<br /><br /><strong><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2932, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 743/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 508/2021 de autoria dos Vereadores Professor Domingos & Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2933, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 648/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 438/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior, com emenda verbal inserida pelo Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2935, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 373/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 259/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2936, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 809/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 547/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2937, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 799/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 538/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2938, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 810/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 548/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2939, de 02/08/2021. "Resposta ao OF 651/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 448/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim, com emenda verbal inserida pelo Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2944, de 03/08/2021. "Resposta ao OF 836/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 554/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong><strong>11. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> </strong>Protocolo nº 2961, de 04/08/2021. "Resposta ao OF 01/2021 de autoria da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente."<br /><br /><strong><strong>12. Da Secretaria de Estado de Segurança Pública:</strong> </strong>Protocolo nº 2962, de 04/08/2021. " Resposta ao OF 631/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 439/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Celso Silva."<br /><br /><strong><strong>13. Do Sindicato Rural de Cáceres:</strong> </strong>Protocolo nº 2982, de 05/08/2021. "Convida o Presidente desta Casa para participar do lançamento do PROGRAMA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BEZERROS, que ocorrerá no dia 06 de agosto vindouro, na sede do Sindicato Rural de Cáceres, as 10:00hs."<br /><br /><strong><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3015, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 723/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 123/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3016, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 744/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 126/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3017, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 837/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 555/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><br /><strong><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3018, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 181/2021 do Gabinete da Presidência, que solicita arborização na Praça Roosevelt de Barros, no Bairro Jardim São Luiz."<br /><br /><strong><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3019, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 793/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 506/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3020, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 840/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 558/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3021, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 771/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 522/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3022, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 625/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 432/2021 de autoria da Vereadora Mazeh, com ementa verbal adicionada pelo Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3023, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 775/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 523/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 3024, de 06/08/2021. "Resposta ao OF 782/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 529/2021 de autoria do Vereador Rubens Macedo."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="color: #000000;">01. Do Vereador Pacheco - PV:</strong><span style="color: #000000;"> Protocolo nº 2947, de 03/08/2021. Projeto de Lei nº 78/2021 de 03 de agosto de 2021, "Institui o dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências."<br /><br /><strong>02. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 2983, de 05/08/2021. Projeto de Lei nº 79/2021 de 05 de agosto de 2021, "Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2758, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.<br /><br /><strong>03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 2988, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 80/2021 de 06 de agosto de 2021, "Denomina nome de rua sem nome localizada no Bairro Jardim Celeste, entre a Rua Generoso Marques Leite e a Avenida Brasil em nosso Município e dá outras providências."<br /><br /><strong>04. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 2997, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 81/2021 de 06 de agosto de 2021, "Institui o Plano Municipal para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento - Lei Margarida Parteira, no município de Cáceres e dá outras providências."<br /><br /><strong>05. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3006, de 06/08/2021. Projeto de Moção nº 13/2021 de 06 de agosto de 2021, "Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Cáceres Professor Olegário Baldo."<br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>06. Do </strong><strong>Executivo Municipal</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 3013, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 055, de 26 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”<br /><br /></span><span style="color: #e03e2d;"><strong>07. Do </strong><strong>Executivo Municipal</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 3014, de 06/08/2021. Projeto de Lei nº 056, de 26 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”</span><br /><br /><strong>08. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 3028, de 09/08/2021. Projeto de Lei nº 82/2021 de 09 de agosto de 2021, "Dispõe, em conformidade com o inciso IX, do art 37, da Constituição Federal, do artigo 129, inciso VI, da Constituição Estadual, e, do inciso III, do art. 22, da Lei Orgânica Municipal, o caso de contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cáceres."<br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d;"><strong style="color: #000000;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2731, de 19/07/2021. Projeto de Lei nº 051/2021 de 05 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /></span></strong></strong><br /><strong><strong style="color: #e03e2d;"><strong style="color: #000000;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2804, de 22/07/2021. Projeto de Lei nº 053/2021 de 16 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."<br /><br /><strong><strong>03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2085, de 07/06/2021. Projeto de Lei nº 64/2021 de 07 de junho de 2021, "Institui no âmbito de Cáceres, o mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS e dá outras providências."</span><br style="font-weight: 400;" /><br />04. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 2555, de 02/07/2021. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33, de 01 de abril de 2021. "Dispõe sobre o cadastro de Pessoas com Deficiência, Mulheres Vítimas de Violência, Jovens Aprendizes e Reeducandos e o encaminhamento ao mercado de trabalho."</span></strong></strong></strong><br /><strong><br />05. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2178, de 11/06/2021. Indicação nº 482/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, desenvolvilmento e implementação de programas de recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos d'água no município, conforme prevê o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cáceres-MT.</span><br /><br />06. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2692, de 14/07/2021. Indicação nº 569/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambienta, reforma completa da Escola Municipal Buriti no Distrito de Vila Aparecida."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">07. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2780, de 21/07/2021. Indicação nº 580/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de se realizar a troca das árvores NEEM INDIANO, pela árvore nativa IPÊ que tem por natural embelezar a nossa cidade."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">08. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2781, de 21/07/2021. Indicação nº 581/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de se realizar Arbirização nas laterais do Córrego do Renato."<br /></span><span style="text-align: justify;"><br /><br /><strong>09. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 2925, de 02/08/2021. Indicação nº 598/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na construção de um poço artesiano para a Comunidade Boa Esperança, no Assentamento Bom Jardim, na zona rural no Município de Cáceres."<br /><br /></span><strong>10. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 2927, de 02/08/2021. Indicação nº 600/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviços de melhorias como cascalhamento e patrolamento no Bairro Cidade Alta, mais precisamente nas Ruas;</div> <div style="text-align: justify;">Rua Augusta, Rua das Granjas, Rua Gomes Arruda, Rua dos Magalhães e Avenida da Liberdade."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2965, de 04/08/2021. Requerimento nº 152/2021. "Requer do Executivo Municipal, explicações plausíveis, relacionadas a total paralização da Fonte Luminosa da Praça Barão, onde foram gastos mais de meio milhão de reais em recursos públicos, requer também cópias de todas as notas fiscais palas pelo Executivo Municipal em relação a esta obra, e, relatórios do fiscal de contrato."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2966, de 04/08/2021. Requerimento nº 153/2021. "Requer do Diretor Geral do Hospital Regional, explicações referentes ao tratamento dispensado ao cidadão Luciano Lara Silva, irmão do Vereador que subscreve, sendo atendido primeiramente na UPA por volta das 1:30, que devido a falta de equipamentos para realização de exames fora encaminhado ao Hospital Regional, porém só foi atendido por volta das 4:30 após muita insistência dos familiares, fato que este Vereador entende ser inadmissível"<br /><br /><strong>13. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 2976, de 05/08/2021. Requerimento nº 154/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Tursimo e Cultura, que seja encaminhado a esta Casa de Leis;<br />1 - Quantos objetos foram aprovados pela LAB de em Cáceres?<br />2 - Qual a quantidade dos projetos aprovados pelo setor de cultura?<br />3 - Qual o orçamento da cultura para o ano de 2021?<br />4 - Qual o planejamento das ações e quais programas estão previstos para serem implementados em 2021?<br />5 - Como anda o debate sobre a construção do Plano Plurianual e como a política cultural e de patrimônio tem sido acrescentada?<br />6 - Haverá chamada pública para participação popular na construção das propostas do PPA?<br />7 - A Construção das propostas de ação do PPA para o setor da cultura já foi iniciado com o Conselho Municipal de Cultura?"<br /><br /><strong>14. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 2979, de 05/08/2021. Indicação nº 602/2021. "Indica ao Exmo. Deputado Estadual Max Russi, Presidente da ALMT, gestão para viabilizar recursos financeiros ao Município de Cáceres, seja por emenda parlamentar ou via Governo Estadual para pavimentação asfáltica no Bairro São José."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 2980, de 05/08/2021. Indicação nº 603/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de asfaltar parte da Avenida Brasil em frente a entrada da Prefeitura e uma viela que sai em frente o portão da Prefeitura, que se inicia na Rua Generoso Marques Leite até a Avenida Brasil."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 2984, de 06/08/2021. Indicação nº 604/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, que sejam tomadas providências para retirada dos animais, caprinos, bovinos, equinos que ficam no entorno da Estação Rodoviária José Palmiro de Cáceres, a pedido da associação dos moradores do Bairro Jardim União."<br /><br /><strong>17. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 2985, de 06/08/2021. Indicação nº 605/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade do retorno do Auditório para a Comunidade escolar da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva no Bairro Rodeio no Município de Cáceres-MT." <br /><br /><strong>18. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 2989, de 06/08/2021. Indicação nº 607/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, implementação do Projeto de Lei denominado IPTU Verde, cujo objetivo é fomentar medidas que preserve, proteja e recupere o meio ambiente, mediante concessão de benefício tributário ao contribuinte."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2990, de 06/08/2021. Indicação nº 608/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixo e manutenção da iluminação pública na Rua Esperança e Rua do Lobo, no Bairro Lobo."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>20. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2991, de 06/08/2021. Indicação nº 609/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixo, nos trechos entre a Rua dos Gattas, Avenida dos Rondon, Avenida São Luiz e Avenida Jone de Oliveira Fontes, todas no Bairro Nova Era."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 2995, de 06/08/2021. Indicação nº 610/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de arquibancadas no Campo de Futebol do Bairro Jardim Guanabara."<br /><br /><strong>22. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2998, de 06/08/2021. Indicação nº 612/2021. "Indica ao Executivo Municipal, aquisição de um veículo caminhão-pipa para ser utilizado em demandas na zona rural e áreas periféricas do município de Cáceres."<br /><br /><strong>23. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2999, de 06/08/2021. Indicação nº 613/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos para viabilizar isenções e descontos no valor do IPTU de determinados imóveis urbanos, localizados em Cáceres-MT."<br /><br /><strong>24. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3000, de 06/08/2021. Indicação nº 614/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o mapeamento e cadastramento dos Terreiros das Religiões de Matrizes Africanas, Canbomblé e Umbanda, para facilitar que estes sejam localizados e suas demandas sejam atendidas pelos aparelhos de Assistência Social do Município."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3001, de 06/08/2021. Indicação nº 615/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de viabilizar o plantio de 3000 Ipês Rosas e Ipês Amarelos na Avenida Bandeirantes, objetivando deixar nossa cidade mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3002, de 06/08/2021. Requerimento nº 155/2021. "Requer do Executivo Municipal;<br />1 - Extratos de movimentação de recursos oriundos da Secretaria de Esporte e Lazer.<br />2 - Como foram empregados os recursos utilizados.<br />3 - Saldo Atual da referida Secretaria."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>27. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3003, de 06/08/2021. Indicação nº 616/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, pavimentação asfáltica da Avenida Vereador Osvaldo Batista, Bairro Jardim Paraíso."<br /><br /><strong>28. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Pacheco:</strong> Protocolo nº 3004, de 06/08/2021. Indicação nº 617/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a realização de um convênio com a Associação Ajuda aos Animas de Cáceres e realizar a doação de 10 mil reais mensais para a associação cuidar dos animais das ruas de Cáceres."<br /><br /><strong>29. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3005, de 06/08/2021. Indicação nº 618/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Infraestrura e Logístca e a Secretaria de Fazenda, sinalização nas esquinas com estacionamento exclusivo para motos."<br /><br /><strong>30. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3007, de 06/08/2021. Indicação nº 619/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de viabilizar em caráter de urgência a aquisição de 4 caminhões-pipa para molhar as ruas sem pavimentação do nosso município."<br /><br /><strong>31. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3008, de 06/08/2021. Indicação nº 620/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres, por meio de Projeto de Lei, conforme minuta que segue em anexo."<br /><br /><strong>32. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3027, de 09/08/2021. Indicação nº 621/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Federal - Drº Leonardo Albuquerque, gestão para aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para p transporte dos atletas que sempre necessitam de locomoção para participarem de eventos esportivos em outras cidades."<br /><br /><strong>33. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3044, de 09/08/2021. Indicação nº 624/2021. "Indica aos Deputados Estaduais; Max Russi, Janaína Riva, Valmir Moretto & Dr. Gimenez, revisão das taxas abusivas de pátio aplicadas aos veículos apreendidos no Detran."<br /><br /><strong style="text-align: start;">34. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 2987, de 06/08/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de Junho de 2021."<br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
