Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2344, de 21/06/2021. "Resposta ao OF 106/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 71/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2345, de 21/06/2021. "Resposta ao OF 109/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 72/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2346, de 21/06/2021. "Resposta ao OF 508/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 341/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos, com emenda aditiva de autoria do Vereador Isaías Bezerra."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2347, de 21/06/2021. "Resposta ao OF 548/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 373/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

05. Do Movimento LGBTI+ de Cáceres-MT: Protocolo nº 2349, de 21/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/2021 O movimento LGBTi+ de Cáceres apoia totalmente esse projeto de Lei, pois a aprovação dele implica no reconhecimento da população LGBTI+ cacerense e solicita o apoio dos vereadores para a aprovação deste projeto."

06. Da Secretaria LGBT do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso: Protocolo nº 2350, de 21/06/2021. "Nota de Apoio ao PL n° 52/2021 A secretaria LGBT do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso vem manifestar apoio ao PL 52/2021 e solidariedade ao mandato da vereadora Prof.ª Mazeh (PT) do município de Cáceres- MT que vem sofrendo sistematicamente ataques ao seu mandato, assim como os mandatos que são signatários do referido projeto de lei."

07. Da Movimento LGBT+ de Querência - MT: Protocolo nº 2351, de 21/06/2021. "Nota de apoio ao PL 52/2021 - Movimento LGBT+ de Querência/MT Expressa total apoio ao Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria da vereadora Mazéh Silta - PT e vereador Cézare Pastorello - Solidariedade que busca instituir o "Dia do orgulho LGBTQIA+."

08. Do Conselho Municipal de atenção à diversidade sexual de Cuiabá: Protocolo nº 2352, de 21/06/2021. "Nota de apoio ao PL 52/2021 - Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá vem por meio de esta Nota manifestar apoio ao PL 52/2021, que pretende instituir o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ no município de Cáceres/MT."

09. Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres-MT: Protocolo nº 2357, de 21/06/2021. "O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres - MT/SSPM vem por meio desta, pedir aos nobres vereadores de Cáceres que aprovem a PL 052/2021, que está tramitando nesta casa de leis para aprovação."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2371, de 23/06/2021. "Resposta ao OF 700/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 118/2021 de autoria do Vereador Negação."

11. Do Coletivo K.O.: Protocolo nº 2387, de 23/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/2021. O coletivo K.O vem por meio desta nota, representando a comunidade LGBTQIA+ cacerense, exteriorizar seu apoio ao PL 52/2021, pois tal projeto de lei pe caracterizado como uma ação afirmativa, ou seja, uma política pública que combate e tenta corrigir desigualdades sociais existentes."

12. Do Coletivo Amigos do Pantanal: Protocolo nº 2388, de 23/06/2021. "Vem por meio desta Nota manifestar apoio ao PL 52/2021, que pretende instituir o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ no município de Cáceres/MT. O Projeto de Lei 52/2021, ao propor a criação do dia do ORGULHO LGBTQIA+, dá um importante passo no reconhecimento institucional da vulnerabilidade social de um grupo historicamente excluído é deliberadamente invisibilizado pelo Estado."

13. Do Diretório Estadual Mato-Grossense Socialista LGBTQIA+: Protocolo nº 2389, de 23/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/2021 Os filiados ao Partido Socialista Brasileiro - PSB, militantes do segmento organizado LGBTQIA+ socialista matogrossense defende os direitos da nossa população e entende a necessidade de reconhecimento, vem por meio deste, manifestar apoio ao PL 52/2021."

14. Do Grupo de Pesquisa, Discurso e Mídias Sociais - DISMíDIAS: Protocolo nº 2390, de 23/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/2021 - O Grupo de Pesquisa Discurso e Mídias Sociais – DISMÍDIAS, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Linguística da UNEMAT e certificado pelo CNPq desde 2018, vem por meio desta nota apoiar o PL52/2021, reiterando a necessidade de sua aprovação pela Câmara de Vereadores de Cáceres - MT. Repudiamos quaisquer tipos de ataques, difamação, preconceito, discurso de ódio, entre outros tipos de violência, aos propositores do PL52/2021, bem como qualquer discriminação à comunidade LGBTQIA+ na cidade de Cáceres, no Estado de Mato Grosso, no país Brasil e no planeta Terra."

15. Do Centro Acadêmico Livre de Medicina: Protocolo nº 2393, de 24/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/2021 - Centro Acadêmico Livre de Medicina, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em nome dos estudantes que representa, vem por meio desta nota manifestar apoio ao PL 52/2021, que pretende instituir o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ no município de Cáceres/MT.

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2394, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 533/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 360/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Mazeh."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2395, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 531/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 358/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2396, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 519/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 345/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro"

19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2397, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 516/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 368/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2398, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 589/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 397/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2399, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 515/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 186/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2400, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 579/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 389/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2401, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 596/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 403/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2403, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 561/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 364/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."

25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2404, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 569/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 378/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2405, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 553/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 185/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2406, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 523/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 349/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."

28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2407, de 24/06/2021. "Resposta ao OF 582/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 392/2021 de autoria do Vereador Negação."

29. Do Núcleo da Unidade Popular pelo Socialistmo de Cáceres: Protocolo nº 2409, de 24/06/2021. "Repudio a todos os atos de homofobia inescrupulosos e covardes cometidos no município de Cáceres e cobram das autoridades competentes a investigação e punição de tais atos."

30. Do Centro Acadêmico de História: Protocolo nº 2410, de 24/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/2021 - O Centro Acadêmico de História - CAHIS em nome dos estudantes que representa, vem por meio desta Nota manifestar apoio ao PL 5212021, que pretende instituir o DIA DO ORGULHO LGBTQIA* no município de Cáceres/MT."


31. Do Centro Acadêmico do Curso de Pedagogia: Protocolo nº 2410, de 24/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/2021 - O Centro Acadêmico do Curso de Pedagogia do Campus de Cáceres no Estado de Mato Grosso, representando o Curso da Pedagogia da Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus "Jane Vanini" (UNEMAT), vem por meio desta Nota manifestar o APOIO AO PL 52/2021com finalidade de instituir o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ no município de Cáceres no Estado de Mato Grosso."

32. Da ONG Arco-Íris de Marília-SP: Protocolo nº 2412, de 24/06/2021. "Nota de Apoio ao PL 52/021- ONG Arco Íris Manifesta apoio ao Projeto de Lei 52/2021 e a nobre Edil Mazéh da Câmara Municipal de Cáceres/MT. A nossa solidariedade ao mandato da vereadora se justifica, pois a vereadora e outros vereadores signatários do referido projeto vem sofrendo ataques sistemáticos ao seus mandatos."

33. Do Gabinete da Deputada Professora Rosa Neide - PT: Protocolo nº 2413, de 24/06/2021. "Manifesta apoio ao Projeto de Lei (PL) 52/2021, apresentado pela Vereadora Mazéh Silva do Partido dos Trabalhadores e pelo Vereador Cézare Pastorello, do Partido da Solidariedade, na Câmara Municipal de Cáceres. O PL propõe o estabelecimento do dia do orgulho LGBT no âmbito do município de Cáceres. O projeto possui justa causa e boa técnica legislativa."

34. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 2422, de 25/06/2021. "A Autarquia Águas do Pantanal, durante este mês de junho, desenvolveu uma campanha institucional sobre a importância da preservação do Meio Ambiente em que vivemos para uma melhor qualidade de vida dos nossos munícipio. Informa que realizará um showroom em horário comercial, nos dias 29 e 30 de junho, na Praça Duque de Caxias, com o intuito de intensificar a Campanha, ao mesmo tempo implantar o primeiro PEV- ponto de entrega voluntária de recicláveis - tudo para que a população pratique a separação do lixo e saiba onde depositá-lo sem que precise esperar o caminhão da coleta chegar a sua porta."

35. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2430, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 534/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 361/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

36. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2431, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 713/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 120/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

37. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2435, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 563/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 369/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

38. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2436, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 560/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 363/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."

39. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2437, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 550/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 374/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."

40. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2440, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 517/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 301/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."

41. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2441, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 575/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 384/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

42. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2442, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 564/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 370/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

43. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2443, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 577/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 387/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

44. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2444, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 586/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 395/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."

45. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2445, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 571/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 380/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

46. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2446, de 25/06/2021. "Resposta ao OF 663/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 119/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

47. Do Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres: Protocolo nº 2454, de 25/06/2021. "O Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres/MT, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, que atua nesse município, há mais de 07 (sete) anos, vem por meio desta manifestação, apoiar ao PL 52/2021, em favor da comunidade LGBTI+."


48. Da Associação de Docentes da UNEMAT: Protocolo nº 2457, de 25/06/2021. "A Associação dos Docentes da UNEMAT (ADUNEMAT) soma aos esforços em defesa do direito fundamental à diversidade, à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero e acredita que essa mudança conceitual e institucional não pode ser menosprezada, pois é também um instrumento de reconhecimento de igualdade e respeito à população LGTQIA+ da cidade. Diante disso, reforçamos o nosso apoio ao PL 52/2021 e enfatizamos a importância da luta em defesa da igualdade em todos os setores da sociedade, pois o que gera dor e sofrimento não é a livre orientação sexual e a livre identidade de gênero, e sim a homofobia e a heteronormatividade."

49. Da Articulação Brasileira de Gays: Protocolo nº 2458, de 25/06/2021. "A Coordenação Estadual em Mato Grosso da Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY, torna público o seu apoio ao Projeto de Lei nº 052/2021 do Vereador Cézare Pastorello que “Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+” no município de Cáceres/MT. A matéria legislativa preserva princípios inerentes aos direitos humanos da população LGBTQIA+, promovendo, dentre outros, o respeito pela dignidade humana, a não discriminação, a efetiva participação e inclusão na sociedade, a igualdade de oportunidades e o respeito a essa população, historicamente marginalizada, por diferentes contextos opressivos."

01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 1687, de 13/05/2021. Projeto de Lei nº 52/2021, "Institui o dia do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexual, Transgêneros, "Travestis ou Transexuais", Queer, intersexual: + engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no município de Cáceres e dá outras providências."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2315, de 18/06/2021. Projeto de Lei nº 045/2021 de 15 de junho de 2021, "Que Ratifica Protocolo de Intenções com a fanalidade de integrar o Município de Cáceres ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso."

03. Do  Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 369, de 05/02/2021. Projeto de Resolução nº 03/2021 de 05 de fevereiro de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipalde Cáceres-MT, em especial a redação dos artigos 98 e 102, incluindo o artigo 102-A, revogando-se expressamente os artigos 99, 100, 101 e 121, §1º, §2º, e dá outras providências." [SEGUNDA VOTAÇÂO]

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2151, de 10/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 39/2021 de 13 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências."

05. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2329, de 18/06/2021. Indicação nº 511/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias, na Rua das Anhumas, trecho entre a Rua dos Macucos e Rua das Seriemas."

06. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2330, de 18/06/2021. Indicação nº 512/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão da Via Arco-Íris, devendo ainda tal projeto ser contemplado por ciclovia em sua extensão. Os serviços ora indicados, devem ser realizados partindo da interseção com a Avenida São João no Bairro Cavalhada, até a interseção com a Via Perimetral próximo ao Loteamento de Chácaras setor 09."

07. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 2331, de 18/06/2021. Requerimento nº 131/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre quais providências administrativas e legais já foram realizadas em relação a municipalização da ZPE de Cáceres e também sobre a atualização do Plano Diretor Municipal, já que, essa questão advém de muitos anos, tendo sido mencionado expressamente no Edital de Licitação, tomada de preços nº 01/2010."

08. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 2333, de 18/06/2021. Indicação nº 514/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo, com cópia ao Executivo Municipal, serviço de recapeamento das Ruas da Cohab Nova, pois o asfalto se encontra muito desgastado, vale ressaltar que no Bairro existem comércios, escola estadual, praça, igrejas, posto de saúde entre outros, com o passar do tempo e devido ao fluxo o asfalto vai sofrendo desgaste e necessita de manutenção."

09. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 2335, de 18/06/2021. Requerimento nº 132/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, motivo da suspensão das consultas com o Instituto Lions da Visão, tendo em vista que o contrato possui vigência até o mês de outubro de 2021, e temos mais de 3 mil atendimentos reprimidos na Secretaria."



-----------------FIM DA PAUTA DO DIA 21/05/2021---------------------



10. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2080, de 07/06/2021. Indicação nº 461/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de implantar uma rotatória na Av. Tancredo Neves, entre o posto de combustível e a lotérica."

11. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2276, de 17/06/2021. Indicação nº 501/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de uma rotatória na Avenida Sete de Setembro, na altura do Hospital São Luiz para melhor fluidez à trafegabilidade."

12. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2307, de 18/06/2021. Indicação nº 504/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na elaboração de um Projeto de Reforma da Farmácia Básica I no Município de Cáceres-MT."

13. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2313, de 18/06/2021. Requerimento nº 129/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre o valor de R$: 437,3 mil que foi noticiado pela imprensa para compra de cestas básicas, onde peço que seja anexado cópias do processo licitatório, a programação da distribuição e a lista dos beneficiados com esta compra."

14. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2343, de 21/06/2021. Indicação nº 516/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja colocada sinalização vertical regulamentadora de trânsito vedando parar e estacionar em frente e na lateral da Oficina "Franco Motos" no cruzamento das Ruas Padre Cassemiro com a Rua dos Professores, com a devida sinalização horizontal nas guias."

15. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2355, de 21/06/2021. Indicação nº 517/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Carlos Avallone, verba oriunda de emenda parlamentar no valor de R$: 50.000,00 a ser destinada para criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino no Município de Cáceres-MT."

16. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2360, de 22/06/2021. Indicação nº 518/2021. "Indica a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, que oferte cursos profissionalizantes para o Município de Cáceres-MT, entre eles o curso de Cuidador de Idosos, Agropecuária, Administração, Enfermagem, Edificação, Guia de Turismo, Operador de Computador, Programador WEB e Promotor de Vendas."

17. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 2363, de 22/06/2021. Requerimento nº 133/2021. "Requer do Executivo Municipal;

1 - Quantitativo de multas já aplicadas durante a atual gestão aos munícipes, discriminando a quantidade aplicada bairro a bairro.
2 - Valor do somatório das multas aplicadas e também o número de recursos interpostos pelos condutores que foram multados.
3 - Informar se há reincidência de infratores multados, e como a Prefeitura age nesses casos.
4 - Há possibilidade de descrever, mês a mês as multas aplicadas até a presente data de 2021?
5 - Como é feita a cobrança das multas aplicadas?
6 - Informar o valor já arrecadado e como a Prefeitura pretende aplicar esses recursos?



18. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2373, de 23/06/2021. Indicação nº 521/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção do acesso da Rua São Luís a marginal da BR 070 no Bairro Jardim do Trevo."

19. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2374, de 23/06/2021. Indicação nº 522/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de revitalização da Praça do Bairro Monte Verde."

20. Da Comissão de Fiscalização e Controle: Protocolo nº 2375, de 23/06/2021. Requerimento nº 134/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, que seja encaminhado a Esta Casa de Leis, o detalhamento do balanço geral da administração direta e consolidada do Executivo Municipal de Cáceres, referente aos meses ( Janeiro, Fevereiro, Março e Abril ) do exercício de 2021."

21. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 2414, de 24/06/2021. Requerimento nº 135/2021. "Requer do Ilustríssimo Conselheiro Willer Raimundo Aniceto, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
1 - Se já foi instituido no Município de Cáceres o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
2 - Se existindo o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, por quem ele é gerenciado, e, a que Secretaria esta vinculado, e, a quem compete a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa em nosso município.
3 - Em não havendo o referido Fundo, que explique como são realizados os Programas voltados aos idosos, e, como são custeados a sua execução, informando a origem dos recursos.

22. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 2415, de 24/06/2021. Requerimento nº 136/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e a Secretaria de Educação, que proceda a alteração da nomenclatura Motorista de Ônibus para Condutor de Veículo Escolar, em atendimento a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 ( Código de Trânsito Brasileiro ); Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 ( Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE) e Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb)."




23. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 2416, de 24/06/2021. Requerimento nº 137/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Admnistração e Secretaria de Educação, que proceda o pagamento de periculosidade aos profissionais que operam o caminhão comboio de manutenção (melosa) em atendimento ao artigo 166 da Lei Complementar nº 25, de 27/11/1997 ( Atualizado até a Lei Complementar nº 103, de 12/06/2014.)"

24. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2418, de 24/06/2021. Indicação nº 523/2021. "Indica ao Executivo Municipal, implementação de Cursos de Capacitação e Profissionalizantes tendo com público-alvo mulheres (cis e trans) em situação de vulnerabilidade social."

25. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2419, de 24/06/2021. Indicação nº 524/2021. "Indica ao Executivo Municipal, construção de faixas elevadas em frente ou no entorno das igrejas (evangélicas e católicas) mais movimentadas, do município de Cáceres."

26. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 2420, de 24/06/2021. Indicação nº 525/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, perfuração de 03 poços artesiano nas Comunidades Recompensa I, Assentamento Nova Esperança e P.A Corixa."

27. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2424, de 25/06/2021. Indicação nº 526/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja instituído, por Vossa Excelência, Comitê para iniciação do Projeto de Cidade Inteligente em Cáceres, visando a otimização dos nossos recursos com intensa utilização da Tecnologia, de acordo com as mais novas propostas de Smart Cities mundiais e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e com o Ministério das Comunicações."











28. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2427, de 25/06/2021. Indicação nº 527/2021. "Encaminha "Carta Aberta" ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) e ao Presidente da OAB/MT, Subseção de Cáceres, Dr. Fábio de Sá Pereira, contendo fatos reiterados que estão ocorrendo no Hospital São Luiz de Cáceres, o qual está sendo gerido atualmente pela empresa Pró-Saúde, que está, reiteradamente descumprindo a sua função social, que é levar saúde de qualidade à população cacerense, tornando-se hoje, uma empresa investigada pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e também pelo Ministério Público Estadual, o que revela a necessidade urgente, urgentíssima de providências por parte da Associação e da OAB/MT, sob pena de cometimento de uma omissão irreparável a nossa população."

29. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2432, de 25/06/2021. Indicação nº 529/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social e a Gerência de Transferência de Renda e Cadastro Único, possibilidade de realização de um novo Cadastramento Único, denominado CadÚnico, para beneficiário do Programa Bolsa Família, e outros programas sociais do Governo Federal, que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda em nosso município."

30. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2438, de 25/06/2021. Indicação nº 530/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências administrativas, em caráter de urgência, para sinalização da Rua dos Rondons, localizada no Bairro Nova Era, bem como sejam devidamente sinalizadas as Ruas que ficam ao entorno do Campo de Futebol do Bairro Nova Era, que encontram-se sem qualquer sinalização."

31. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2439, de 25/06/2021. Indicação nº 531/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, com cópia ao Executivo Municipal, que se realize gestões na viabilidade da aquisição de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso Município."

32. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2449, de 25/06/2021. Indicação nº 532/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Avenida Joni de Oliveira Fontes até a Avenida Tannery e desta até a Avenida dos Pouso Filgueira."



33. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2450, de 25/06/2021. Indicação nº 533/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Avenida Getúlio Vargas, iniciando no cruzamento com a Rua dos Cardeais até o entroncamento com a Avenida joni de Oliveira Fontes e desta até a Rodovia BR 070."

34. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2455, de 25/06/2021. Indicação nº 534/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Drº Leonardo Albuquerque, serviço de pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Tia Aída, em Cáceres-MT."

35. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2456, de 25/06/2021. Indicação nº 535/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Drº Leonardo Albuquerque, serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas, sendo no trecho de frente do Cachimbo até o início da Rua dos Morangueiros no Bairro Tia Aída."

36. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2451, de 25/06/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Maio de 2021."