Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Emenda Parlamentar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda que Dispõe sobre a emenda ao artigo 4°, caput, do Projeto de Lei Complementar - PLC nº 004, de 01 de junho de 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade de Cáceres e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a permutar servidores deste Município com outro Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 048, de 21de junho de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 46 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 046 de 16 de junho de 202L, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. - |
Matéria lida |