Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 - 22:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
VICE-PRESIDENTE: ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC






Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2220, de 14/06/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre pelo Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da METAMAT, que discursará sobre a possível perfuração de poços artesianos nas comunidades de Cáceres que sofrem com a falta de água."


II – Documento(s) Recebido(s):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2132, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 058/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 06/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

02. Do Executivo Municipal:
 Protocolo nº 2133, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 470/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 304/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2134, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 503/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 335/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2135, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 505/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 337/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2144, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 471/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 310/2021 de autoria do Vereador Rubens Macedo."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2147, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 510/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 104/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Engº Celso Silva, com emenda corretiva do Vereador Cézare Pastorello."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2148, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 546/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 107/2021 de autoria dos Vereadores desta Casa."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2149, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 124/2021-GP, de autoria do Vereador Professor Domingos, que solicita o atendimento do Requerimento da Associação de Produtores Rurais do Rancho Doce, quanto à colocação de 08 manilhas na estrada que da acesso à Gleba Salobra."

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2150, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 504/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 336/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2152, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 511/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 343/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2153, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 121/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 82/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2154, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 440/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 296/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2155, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 498/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 330/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2156, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 588/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 110/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2157, de 10/06/2021. "Encaminha autógrafos dos Projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal; 
Lei Complementar nº 159 de 04/05/2021
Lei nº 2955 de 07/06/2021
Lei nº 2956 de 07/06/2021
Lei nº 2954 de 07/06/2021, em diário Oficial da AMM."




16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2158, de 10/06/2021. "Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 16 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro, em diário oficial da AMM."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2159, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 513/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 100/2021 de autoria do Vereador Negação."





III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2136, de 09/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 43/2021 de 31 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2151, de 10/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 39/2021 de 13 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências."

03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2189, de 11/06/2021. Projeto de Lei nº 66/2021 de 11 de junho de 2021, "Cria em cada praça da cidade de Cáceres um espaço com sombra para descanso e dá outras providências."
















IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1184, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 029, de 22 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1189, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 031, de 30 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2001, de 01/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 42/2021 de 26 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

04. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:
Protocolo nº 1933, de 28/05/2021. Indicação nº 416/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade na elaboração de um Projeto de Ampliação para o CEO - Centro de Especialidades odontológicas no Município de Cáceres."

05. Do Vereador Negação - DEM:
Protocolo nº 2021, de 02/06/2021. Indicação nº 450/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de 3 quebra-molas do início da Avenida Tancredo Neves até na chegada da Cohab Nova."

06. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 2022, de 02/06/2021. Requerimento nº 118/2021. "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Logística, orçamentos e projetos para reforma de dois Miniestádios nos bairros Jardim Paraiso e Distrito Nova Cáceres."

07. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2079, de 07/06/2021. Indicação nº 460/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de implantar um quebra-molas na Av. 7 de Setembro, proximidade do 4º CIRETRAN, ou passarela elevada para travessia de pedestres."

08. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2111, de 07/06/2021. Indicação nº 472/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Dr. Leonardo, que faça gestão na viabilidade da aquisição de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso Município."



09. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 2117, de 08/06/2021. Indicação nº 473/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que sejam enquadrados como grupo prioritário para vacinação contra a COVID19, os funcionários da Autarquia Águas do Pantanal que atendem ao público diretamente e aos auxiliares de serviços gerais."

10. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 2118, de 08/06/2021. Indicação nº 474/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada extensão de rede elétrica na Rua Venezuela, Bairro Jardim Panorama."

11. Do Vereador Professor Domingos - PSB:
Protocolo nº 2128, de 09/06/2021. Indicação nº 475/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e cascalhamento da Rua das Pratas, Bairro Jardim das Oliveira."

12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2141, de 10/06/2021. Indicação nº 476/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, término da pavimentação asfáltica da Rua dos Expedicionários."

13. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2142, de 10/06/2021. Indicação nº 477/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, diagnóstico de distúrbios neurológicos e psiquiátricos."

14. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 2164, de 10/06/2021. Indicação nº 478/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Deputado Federal Carlos Bezerra e Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, que seja feita a continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica na Av. José Pinto de Arruda no Bairro Panorama até a Radial 1 até o Bairro Garcês."

15. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 2165, de 10/06/2021. Indicação nº 479/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de instalação de luminárias paralela a ciclovia da Avenida Tancredo Neves, pois a iluminação deste referido lado se encontra prejudicado pela distância dos postes de iluminação."






16. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2174, de 11/06/2021. Requerimento nº 120/2021. "Considerando o pagamento dos 50% de salários retidos em 2020 dos servidores interinos da educação, para os que tiveram contratos mantidos ou renovados, Requer da Secretaria de Educação, certidão ou declaração de pagamento dos salários retidos daqueles que tiveram seus contratos rescindidos antes de março de 2021, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento."

17. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2175, de 11/06/2021. Requerimento nº 121/2021. "Considerando o acréscimo de carga horária ( hora diária adicional por vínculo) excepcionalmente concedido aos Servidores Municipais da Educação em 2021, para finalização do ano letivo 2020, Requer certidão ou declaração de pagamento de todas as horas acrescidas, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento."

18. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 2179, de 11/06/2021. Indicação nº 483/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de um Plano Cicloviário para cidade de Cáceres, que seja implantado ciclovia entre a UNEMAT, localizada no Bairro Cavalhada, até a sede da UNEMAT (Cidade Universitária) com acesso nas Avenidas São João, Sete de Setembro."

19. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:
 Protocolo nº 2182, de 11/06/2021. Indicação nº 484/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza do Canal do Renato, bem como a remoção de resíduos resultantes, em toda sua extensão, saindo do Bairro Vila Mariana, passando pelos Bairros Santa Cruz, São Lourenço e Rodeio."

20. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2183, de 11/06/2021. Indicação nº 485/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, limpeza e retirada de lixos nas ruas não pavimentadas e restauração nas ruas pavimentadas do Bairro Vila Nova."

21. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2185, de 11/06/2021. Indicação nº 486/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de requerer madeiras apreendidas pela SEMA, Polícia Militar Ambiental e o GEFRON, para uso na construção de pergolados de madeira rústica nas praças de nossa cidade."



22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2187, de 11/06/2021. Indicação nº 487/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja criado uma metodologia de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade, extrema pobreza e violação de direitos em cadastro próprio, por meio de aplicativo disponibilizado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de possibilitar uma visualização ampla da real situação municipal."

23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2188, de 11/06/2021. Indicação nº 488/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja aberto Edital de Chamada Pública para Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores a serem lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente nos Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, para suprir demanada de atualização cadastral e atendimento de famílias que necessitem dos programas oferecidos por estes."

24. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 2191, de 11/06/2021. Indicação nº 489/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Dr. Leonardo, aumento do valo da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf."

25. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2192, de 11/06/2021. Indicação nº 490/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada da Vida Nova, próximo a Comunidade Laranjeira, neste Município."

26. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2193, de 11/06/2021. Requerimento nº 122/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Wilson Massahiro Kishi, Lei que cria a comissão de Inquérito, período de vigência, período de permanência dos membros na Comissão, as portarias de nomeação das Comissões no período de 2010 até a presente data, todos os processos encerrados de 2010 até a presente data, processos em aberto com data de início, relação de servidores exonerados que conseguiram na justiça voltar aos quadros dos servidores e valores que custaram aos cofres públicos com o retorno dos servidores."

27. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2194, de 11/06/2021. Requerimento nº 123/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre Escavadeira Hidráulica, valor pago na manutenção, quais orçamentos foram feitos e quais peças foram trocadas."



28. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB
: Protocolo nº 2195, de 11/06/2021. Requerimento nº 124/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre lista de exames correlacionados com a COVID19 (tomografia de tórax) e datas dos mesmos, e também lista de internados por COVID e datas das mesmas e lista dos internados por outros motivos não relacionados ao COVID no período de 16 de março de 2020 de quando foi publicada a portaria interna número 002/2020 até a presente data."

29. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2197, de 11/06/2021. Indicação nº 491/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi, construção de uma quadra poliesportiva direcionada a Escola Estadual Frei Ambrósio, Bairro Junco em Cáceres-MT, pois a mesma atende centenas de alunos e ainda não possui um espaço para atividades fisícas, recreativas e eventos estudantis."

30. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2190, de 11/06/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2021."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 1184
Processo: 29/2021
Projeto de Lei n° 29, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 1189
Processo: 31/2021
Projeto de Lei n° 31, de 30 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 42 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2001
Processo: 42/2021
Projeto de Lei nº 042, de 26 de maio de2021, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências".
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1933
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na elaboração de um Projeto de Ampliação para o CEO - Centro de Especialidades odontológícas, no Bairro cavalhada, no município de cáceres-MT.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2021
Processo: 450/2021
O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis três quebra-molas do início da avenida Tancredo neves até na chegada da Cohab nova.
Aprovado(a)
6 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2022
Processo: 118/2021
Assunto: Negação requer e pede os orçamentos e os projetos a prefeita para reforma de dois Miniestádios dos seguintes bairros: 1 – Bairro Jardim Paraiso 2 – Distrito Nova Cáceres
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 2079
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de implantar um quebra-molas na av. 7 de Setembro, proximidade do 4º CIRETRAN (DETRAN Cáceres), ou uma passarela elevada para travessia de pedestres.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Processo: 472/2021
Solicitando do Deputado Federal, que faça gestões na viabilidade da aquisição de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso Município de Cáceres-MT.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 473 de 2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 2117
Processo: 473/2021
Indico que seja enquadrado como grupo prioritário para vacinação contra a Covid,19 os funcionários da Autarquia Águas do Pantanal (atendimento ao publico e os serviços gerais).
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 474 de 2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 2118
Processo: 474/2021
indico que seja realizado extensão de rede elétrica na Rua Venezuela, Bairro jardim panorama
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 475 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2128
Processo: 475/2021
Indica o patrolamento e cascalhamento da Rua das Pratas, bairro Jardim das Oliveiras
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2141
Processo: 476/2021
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o término da pavimentação asfáltica da Rua dos Expedicionários, Bairro Vila Mariana. Uma vez, que a construção foi realizada até a rua Princesa Izabel, restando ainda a construção do trecho que vai até a rua dos Tucanos.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2142
Processo: 477/2021
Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado nas escolas e creches profissionais habilitados para realizar testes em crianças com indicativo de autismo, pacientes neurológicos e psiquiátricos, sendo estes, assinalados por equipe multidisciplinar da escola e pais.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 478 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2164
Processo: 478/2021
O Ver: Isaías Bezerra e Ver: Pastor Júnior vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica na Av. José Pinto de Arruda no bairro Panorama ate a radial I e a continuidade do asfalto da radial I ate o bairro Garcês.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 479 de 2021
Autores: PASTOR JÚNIOR, ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2165
Processo: 479/2021
O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de instalação de luminárias paralela a ciclovia da avenida Tancredo Neves, pois a iluminação deste referida lado se encontra prejudicado (escuro) pela distancia dos postes de iluminação.
Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 2174
Processo: 120/2021
Considerando o pagamento dos 50% de salários retidos em 2020 dos servidores interinos da educação, para os que tiveram contratos mantidos ou renovados, venho requerer certidão ou declaração de pagamento dos salários retidos daqueles que tiveram seus contratos rescindidos antes de março de 2021, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 2175
Processo: 121/2021
Considerando o acréscimo de carga horária (hora diária adicional por vínculo) excepcionalmente concedido aos Servidores Municipais da Educação em 2021, para finalização do ano letivo 2020, venho requerer certidão ou declaração de pagamento de todas as horas acrescidas, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2179
Processo: 483/2021
Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de criação de um Plano Cicloviário para a cidade de Cáceres/MT
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 484 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2182
Processo: 484/2021
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza do Canal do Renato, bem como a remoção de resíduos resultantes desta, em sua extensão saindo do bairro Vila Mariana, passando pelos bairros Santa Cruz, São Lourenço e Rodeio. Afirmo que tal indicação trará amplos benefícios de ordem ambiental, visual, de saúde e de efetividade, já que serão removidos entre outras coisas lixos indevidamente jogados no local; contribuirá para a diminuição de animais peçonhentos e silvestres nas proximidades das residências às margens do canal, que podem trazer doenças à população, eficiência no escoamento das águas nos períodos chuvosos, além de proporcionar visual mais asséptico ao local.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 485 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2183
Processo: 485/2021
INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, limpeza e retirada de lixos nas ruas não pavimentadas, e restauração nas ruas pavimentadas do Bairro Vila Nova, na cidade de Cáceres/MT. Serviços a serem realizados nos trechos entre a Avenida Tancredo Neves e o limite com o Bairro Betel. Tal indicação deve ser atendida pelo executivo dada as condições de abandono que se encontram às vias do referido bairro, algumas tomadas pelas erosões, buracos e vegetação. Na parte pavimentada as ruas apresentam buracos e deteriorações, carecendo de reparos para a conservação e manutenção da pouca malha pavimentada na comunidade.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 486 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 2185
Processo: 486/2021
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de requerer madeiras apreendidas pela SEMA, Polícia Militar Ambiental, e GEFRON, para uso de construção de pergolados de madeira rústica nas praças da cidade de Cáceres.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 487 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2187
Processo: 487/2021
Indicando à Prefeitura Municipal de Cáceres que seja criado uma metodologia de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade, extrema pobreza e violação de direitos em cadastro próprio, por meio de aplicativo disponibilizado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de possibilitar uma visualização ampla da real situação municipal.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 488 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2188
Processo: 488/2021
Indicando à Secretarias Municipais de Fazenda, Administração e Finanças com cópia ao Poder Executivo que seja aberto Edital de Chamada Pública para Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores a serem lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente nos Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, para suprir demanda de atualização cadastral e atendimento de famílias que necessitem dos programas oferecidos por estes.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 490 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 2192
Processo: 490/2021
Indica ao Executivo municipal a possibilidade recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada comunidade laranjeira, neste Município.
Aprovado(a)
25 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2193
Processo: 122/2021
Lei e Documentos que cria Comissão de Inquérito. Excelentíssima Prefeita, Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para solicitar os seguintes documentos: Lei que cria a comissão de Inquérito; Período de Vigência; Período de Permanência dos membros na Comissão; As Portarias de Nomeação das Comissões do período de 2010 até a presente data; Todos os processos encerrados de 2010 até a presente data; Processos em abertos com data de início; Servidores exonerados que conseguiram na justiça voltar aos quadros dos servidores e Valores que custaram aos cofres público com o retorno dos servidores, para que este vereador tenha as informações corretas dos referidos pedidos.
Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 2194
Processo: 123/2021
Requerer do executivo Municipal informações sobre Escavadeira Hidráulica, valor pago na manutenção, quais orçamentos foram feitos, e quais peças foram trocadas.
Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 2195
Processo: 124/2021
Requere ao Executivo Municipal informagões, sobre lista de exames correlacionados com a Covid-19 (tomografia de torax) e datas dos mesmos, e também lista de internados do Covid-l9 e datas das mesmas e lista dos não Covid-19 no período de 16 de março de 2020 de quando foi publicada a poftaria interna número 002/2020 até a presente data.
Aprovado(a)
28 - Indicação nº 491 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 2197
Processo: 491/2021
Indica ao Deputado Estadual Max Russi a construção de uma quadra poliesportiva direcionada a Escola Estadual Frei Ambrósio, no bairro do Junco Cáceres/MT. a mesma atende centenas de alunos e ainda não possui um espaço para atividades físicas, recreativas e eventos estudantis.
Aprovado(a)
29 - Indicação nº 489 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2191
Processo: 489/2021
Aumento do valor da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. Excelentíssimo Deputado Federal, Com cordiais cumprimento, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar, que através de diversas reuniões com associações de produtores rurais do município de Cáceres procuraram esses vereadores e verificou-se anecessidade de AUMENTO DA DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 1184
Processo: 29/2021
Projeto de Lei n° 29, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 1189
Processo: 31/2021
Projeto de Lei n° 31, de 30 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 42 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 2001
Processo: 42/2021
Projeto de Lei nº 042, de 26 de maio de2021, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências".
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1933
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na elaboração de um Projeto de Ampliação para o CEO - Centro de Especialidades odontológícas, no Bairro cavalhada, no município de cáceres-MT.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2021
Processo: 450/2021
O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis três quebra-molas do início da avenida Tancredo neves até na chegada da Cohab nova.
Aprovado(a)
6 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2022
Processo: 118/2021
Assunto: Negação requer e pede os orçamentos e os projetos a prefeita para reforma de dois Miniestádios dos seguintes bairros: 1 – Bairro Jardim Paraiso 2 – Distrito Nova Cáceres
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 2079
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de implantar um quebra-molas na av. 7 de Setembro, proximidade do 4º CIRETRAN (DETRAN Cáceres), ou uma passarela elevada para travessia de pedestres.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Processo: 472/2021
Solicitando do Deputado Federal, que faça gestões na viabilidade da aquisição de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso Município de Cáceres-MT.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 473 de 2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 2117
Processo: 473/2021
Indico que seja enquadrado como grupo prioritário para vacinação contra a Covid,19 os funcionários da Autarquia Águas do Pantanal (atendimento ao publico e os serviços gerais).
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 474 de 2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 2118
Processo: 474/2021
indico que seja realizado extensão de rede elétrica na Rua Venezuela, Bairro jardim panorama
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 475 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2128
Processo: 475/2021
Indica o patrolamento e cascalhamento da Rua das Pratas, bairro Jardim das Oliveiras
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2141
Processo: 476/2021
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o término da pavimentação asfáltica da Rua dos Expedicionários, Bairro Vila Mariana. Uma vez, que a construção foi realizada até a rua Princesa Izabel, restando ainda a construção do trecho que vai até a rua dos Tucanos.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 2142
Processo: 477/2021
Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado nas escolas e creches profissionais habilitados para realizar testes em crianças com indicativo de autismo, pacientes neurológicos e psiquiátricos, sendo estes, assinalados por equipe multidisciplinar da escola e pais.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 478 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2164
Processo: 478/2021
O Ver: Isaías Bezerra e Ver: Pastor Júnior vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica na Av. José Pinto de Arruda no bairro Panorama ate a radial I e a continuidade do asfalto da radial I ate o bairro Garcês.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 479 de 2021
Autores: PASTOR JÚNIOR, ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2165
Processo: 479/2021
O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de instalação de luminárias paralela a ciclovia da avenida Tancredo Neves, pois a iluminação deste referida lado se encontra prejudicado (escuro) pela distancia dos postes de iluminação.
Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 2174
Processo: 120/2021
Considerando o pagamento dos 50% de salários retidos em 2020 dos servidores interinos da educação, para os que tiveram contratos mantidos ou renovados, venho requerer certidão ou declaração de pagamento dos salários retidos daqueles que tiveram seus contratos rescindidos antes de março de 2021, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 2175
Processo: 121/2021
Considerando o acréscimo de carga horária (hora diária adicional por vínculo) excepcionalmente concedido aos Servidores Municipais da Educação em 2021, para finalização do ano letivo 2020, venho requerer certidão ou declaração de pagamento de todas as horas acrescidas, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2179
Processo: 483/2021
Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de criação de um Plano Cicloviário para a cidade de Cáceres/MT
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 484 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2182
Processo: 484/2021
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza do Canal do Renato, bem como a remoção de resíduos resultantes desta, em sua extensão saindo do bairro Vila Mariana, passando pelos bairros Santa Cruz, São Lourenço e Rodeio. Afirmo que tal indicação trará amplos benefícios de ordem ambiental, visual, de saúde e de efetividade, já que serão removidos entre outras coisas lixos indevidamente jogados no local; contribuirá para a diminuição de animais peçonhentos e silvestres nas proximidades das residências às margens do canal, que podem trazer doenças à população, eficiência no escoamento das águas nos períodos chuvosos, além de proporcionar visual mais asséptico ao local.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 485 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 2183
Processo: 485/2021
INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, limpeza e retirada de lixos nas ruas não pavimentadas, e restauração nas ruas pavimentadas do Bairro Vila Nova, na cidade de Cáceres/MT. Serviços a serem realizados nos trechos entre a Avenida Tancredo Neves e o limite com o Bairro Betel. Tal indicação deve ser atendida pelo executivo dada as condições de abandono que se encontram às vias do referido bairro, algumas tomadas pelas erosões, buracos e vegetação. Na parte pavimentada as ruas apresentam buracos e deteriorações, carecendo de reparos para a conservação e manutenção da pouca malha pavimentada na comunidade.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 486 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 2185
Processo: 486/2021
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de requerer madeiras apreendidas pela SEMA, Polícia Militar Ambiental, e GEFRON, para uso de construção de pergolados de madeira rústica nas praças da cidade de Cáceres.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 487 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2187
Processo: 487/2021
Indicando à Prefeitura Municipal de Cáceres que seja criado uma metodologia de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade, extrema pobreza e violação de direitos em cadastro próprio, por meio de aplicativo disponibilizado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de possibilitar uma visualização ampla da real situação municipal.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 488 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2188
Processo: 488/2021
Indicando à Secretarias Municipais de Fazenda, Administração e Finanças com cópia ao Poder Executivo que seja aberto Edital de Chamada Pública para Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores a serem lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente nos Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, para suprir demanda de atualização cadastral e atendimento de famílias que necessitem dos programas oferecidos por estes.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 489 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2191
Processo: 489/2021
Aumento do valor da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. Excelentíssimo Deputado Federal, Com cordiais cumprimento, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar, que através de diversas reuniões com associações de produtores rurais do município de Cáceres procuraram esses vereadores e verificou-se anecessidade de AUMENTO DA DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 490 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 2192
Processo: 490/2021
Indica ao Executivo municipal a possibilidade recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada comunidade laranjeira, neste Município.
Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2193
Processo: 122/2021
Lei e Documentos que cria Comissão de Inquérito. Excelentíssima Prefeita, Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para solicitar os seguintes documentos: Lei que cria a comissão de Inquérito; Período de Vigência; Período de Permanência dos membros na Comissão; As Portarias de Nomeação das Comissões do período de 2010 até a presente data; Todos os processos encerrados de 2010 até a presente data; Processos em abertos com data de início; Servidores exonerados que conseguiram na justiça voltar aos quadros dos servidores e Valores que custaram aos cofres público com o retorno dos servidores, para que este vereador tenha as informações corretas dos referidos pedidos.
Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 2194
Processo: 123/2021
Requerer do executivo Municipal informações sobre Escavadeira Hidráulica, valor pago na manutenção, quais orçamentos foram feitos, e quais peças foram trocadas.
Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 2195
Processo: 124/2021
Requere ao Executivo Municipal informagões, sobre lista de exames correlacionados com a Covid-19 (tomografia de torax) e datas dos mesmos, e também lista de internados do Covid-l9 e datas das mesmas e lista dos não Covid-19 no período de 16 de março de 2020 de quando foi publicada a poftaria interna número 002/2020 até a presente data.
Aprovado(a)
29 - Indicação nº 491 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 2197
Processo: 491/2021
Indica ao Deputado Estadual Max Russi a construção de uma quadra poliesportiva direcionada a Escola Estadual Frei Ambrósio, no bairro do Junco Cáceres/MT. a mesma atende centenas de alunos e ainda não possui um espaço para atividades físicas, recreativas e eventos estudantis.
Aprovado(a)