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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2220, de 14/06/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre pelo Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da METAMAT, que discursará sobre a possível perfuração de poços artesianos nas comunidades de Cáceres que sofrem com a falta de água."<br /><br /><br /></span></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2132, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 058/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 06/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><strong style="text-align: justify;"><br />02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2133, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 470/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 304/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2134, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 503/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 335/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2135, de 09/06/2021. "Resposta ao OF 505/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 337/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2144, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 471/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 310/2021 de autoria do Vereador Rubens Macedo."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2147, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 510/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 104/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Engº Celso Silva, com emenda corretiva do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2148, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 546/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 107/2021 de autoria dos Vereadores desta Casa."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2149, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 124/2021-GP, de autoria do Vereador Professor Domingos, que solicita o atendimento do Requerimento da Associação de Produtores Rurais do Rancho Doce, quanto à colocação de 08 manilhas na estrada que da acesso à Gleba Salobra."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2150, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 504/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 336/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2152, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 511/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 343/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2153, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 121/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 82/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2154, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 440/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 296/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2155, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 498/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 330/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2156, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 588/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 110/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2157, de 10/06/2021. "Encaminha autógrafos dos Projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal; <br />Lei Complementar nº 159 de 04/05/2021<br />Lei nº 2955 de 07/06/2021<br />Lei nº 2956 de 07/06/2021<br />Lei nº 2954 de 07/06/2021, em diário Oficial da AMM."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2158, de 10/06/2021. "Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 16 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro, em diário oficial da AMM."<br /><br /><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2159, de 10/06/2021. "Resposta ao OF 513/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 100/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 2136, de 09/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 43/2021 de 31 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."<br /><br /><strong style="color: #000000;">02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #000000;"> Protocolo nº 2151, de 10/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 39/2021 de 13 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="color: #000000;">03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="color: #000000;"> Protocolo nº 2189, de 11/06/2021. Projeto de Lei nº 66/2021 de 11 de junho de 2021, "Cria em cada praça da cidade de Cáceres um espaço com sombra para descanso e dá outras providências."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1184, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 029, de 22 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<strong><br /><br /></strong><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1189, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 031, de 30 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<strong><br /><br /></strong><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2001, de 01/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 42/2021 de 26 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."<strong><br /><br />04. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 1933, de 28/05/2021. Indicação nº 416/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade na elaboração de um Projeto de Ampliação para o CEO - Centro de Especialidades odontológicas no Município de Cáceres."<strong><br /><br />05. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2021, de 02/06/2021. Indicação nº 450/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de 3 quebra-molas do início da Avenida Tancredo Neves até na chegada da Cohab Nova."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2022, de 02/06/2021. Requerimento nº 118/2021. "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Logística, orçamentos e projetos para reforma de dois Miniestádios nos bairros Jardim Paraiso e Distrito Nova Cáceres."<span style="text-align: justify;"><br /><br /></span><strong>07. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2079, de 07/06/2021. Indicação nº 460/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de implantar um quebra-molas na Av. 7 de Setembro, proximidade do 4º CIRETRAN, ou passarela elevada para travessia de pedestres."<br /><span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">08. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2111, de 07/06/2021. Indicação nº 472/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Dr. Leonardo, que faça gestão na viabilidade da aquisição de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso Município."<br /><br /><br /><br /></span><strong>09. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 2117, de 08/06/2021. Indicação nº 473/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que sejam enquadrados como grupo prioritário para vacinação contra a COVID19, os funcionários da Autarquia Águas do Pantanal que atendem ao público diretamente e aos auxiliares de serviços gerais."<strong><br /><br /></strong><strong>10. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 2118, de 08/06/2021. Indicação nº 474/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada extensão de rede elétrica na Rua Venezuela, Bairro Jardim Panorama."<strong><br /><br />11. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 2128, de 09/06/2021. Indicação nº 475/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e cascalhamento da Rua das Pratas, Bairro Jardim das Oliveira."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 2141, de 10/06/2021. Indicação nº 476/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, término da pavimentação asfáltica da Rua dos Expedicionários."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 2142, de 10/06/2021. Indicação nº 477/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, diagnóstico de distúrbios neurológicos e psiquiátricos."<br /><br /><strong>14. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 2164, de 10/06/2021. Indicação nº 478/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Deputado Federal Carlos Bezerra e Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, que seja feita a continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica na Av. José Pinto de Arruda no Bairro Panorama até a Radial 1 até o Bairro Garcês."<br /><br /><strong>15. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 2165, de 10/06/2021. Indicação nº 479/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de instalação de luminárias paralela a ciclovia da Avenida Tancredo Neves, pois a iluminação deste referido lado se encontra prejudicado pela distância dos postes de iluminação."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>16. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 2174, de 11/06/2021. Requerimento nº 120/2021. "Considerando o pagamento dos 50% de salários retidos em 2020 dos servidores interinos da educação, para os que tiveram contratos mantidos ou renovados, Requer da Secretaria de Educação, certidão ou declaração de pagamento dos salários retidos daqueles que tiveram seus contratos rescindidos antes de março de 2021, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 2175, de 11/06/2021. Requerimento nº 121/2021. "Considerando o acréscimo de carga horária ( hora diária adicional por vínculo) excepcionalmente concedido aos Servidores Municipais da Educação em 2021, para finalização do ano letivo 2020, Requer certidão ou declaração de pagamento de todas as horas acrescidas, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com a justificativa para o não-pagamento."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Franco Valério - PRÓS</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2179, de 11/06/2021. Indicação nº 483/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de um Plano Cicloviário para cidade de Cáceres, que seja implantado ciclovia entre a UNEMAT, localizada no Bairro Cavalhada, até a sede da UNEMAT (Cidade Universitária) com acesso nas Avenidas São João, Sete de Setembro."<br /><strong><br />19. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2182, de 11/06/2021. Indicação nº 484/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza do Canal do Renato, bem como a remoção de resíduos resultantes, em toda sua extensão, saindo do Bairro Vila Mariana, passando pelos Bairros Santa Cruz, São Lourenço e Rodeio."<br /><br /><strong>20. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2183, de 11/06/2021. Indicação nº 485/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, limpeza e retirada de lixos nas ruas não pavimentadas e restauração nas ruas pavimentadas do Bairro Vila Nova."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2185, de 11/06/2021. Indicação nº 486/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de requerer madeiras apreendidas pela SEMA, Polícia Militar Ambiental e o GEFRON, para uso na construção de pergolados de madeira rústica nas praças de nossa cidade."<br /><br /><br /><br /><strong>22. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2187, de 11/06/2021. Indicação nº 487/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja criado uma metodologia de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade, extrema pobreza e violação de direitos em cadastro próprio, por meio de aplicativo disponibilizado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de possibilitar uma visualização ampla da real situação municipal."<br /><br /><strong>23. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2188, de 11/06/2021. Indicação nº 488/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja aberto Edital de Chamada Pública para Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores a serem lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente nos Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, para suprir demanada de atualização cadastral e atendimento de famílias que necessitem dos programas oferecidos por estes."<br /><br /><strong>24. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 2191, de 11/06/2021. Indicação nº 489/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Dr. Leonardo, aumento do valo da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Manga Rosa - PSB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2192, de 11/06/2021. Indicação nº 490/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada da Vida Nova, próximo a Comunidade Laranjeira, neste Município."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2193, de 11/06/2021. Requerimento nº 122/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Wilson Massahiro Kishi, Lei que cria a comissão de Inquérito, período de vigência, período de permanência dos membros na Comissão, as portarias de nomeação das Comissões no período de 2010 até a presente data, todos os processos encerrados de 2010 até a presente data, processos em aberto com data de início, relação de servidores exonerados que conseguiram na justiça voltar aos quadros dos servidores e valores que custaram aos cofres públicos com o retorno dos servidores."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2194, de 11/06/2021. Requerimento nº 123/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre Escavadeira Hidráulica, valor pago na manutenção, quais orçamentos foram feitos e quais peças foram trocadas."<br /><br /><strong><br /><br />28. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2195, de 11/06/2021. Requerimento nº 124/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre lista de exames correlacionados com a COVID19 (tomografia de tórax) e datas dos mesmos, e também lista de internados por COVID e datas das mesmas e lista dos internados por outros motivos não relacionados ao COVID no período de 16 de março de 2020 de quando foi publicada a portaria interna número 002/2020 até a presente data."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Manga Rosa - PSB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2197, de 11/06/2021. Indicação nº 491/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi, construção de uma quadra poliesportiva direcionada a Escola Estadual Frei Ambrósio, Bairro Junco em Cáceres-MT, pois a mesma atende centenas de alunos e ainda não possui um espaço para atividades fisícas, recreativas e eventos estudantis."<br /><br /><strong style="text-align: start;">30. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 2190, de 11/06/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2021."</span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
