Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara moção de aplaudo aos profissionais da Saúde Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Fisioterapeuta e outros.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente junto a Comissão de imunização do Covid-l9 do município, a viabilidade de enquadrar a c/asse de Vigilantes (setores Públicos/Privados) no grupo prioritário para a vacinação da Covid-l9, em nosso município de Cáceres.

O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis o patrolamento do bairro Espirito Santo e a troca de lâmpadas dos postes de seguintes ruas:
1 – Rua Plenitude de Deus
2 – Rua da Fé
3 – Rua da Esperança
4 – Rua da Paz
5 – Rua dos Coqueiros

Indicar a construção de vestiários, banheiros, parque infantil e
academia ao ar livre, ainda campo de futebol society, quadra de areia e área social de
convivência. Solicito ainda a intervenções paisagísticas com pertinente arborização,
além de banco e assentos.

indicar que executivo através da Autarquia Águas do Pantanal, realize reforma, adequações, ampliações e melhorias necessárias à reparação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Cohab Nova.

Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, da distribuição da cloroquina a todos os solicitantes, sejam pacientes da rede pública ou privada, com receita indicada pelo médico.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de infraestrutura e logística, que possa ser feita a limpeza da avenida da Carmélia (varredura) das ruas, cascalhamento e patrolamento das ruas, podas das árvores que prejudica a luminosidade das lâmpadas dos postes assim como troca das lâmpadas que se encontra danificadas(queimada) neste importante Bairro Vila Nova.

Solicitando em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, expediente ao
Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes; ao Excelentíssimo
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Max Russi; ao Ilustríssimo
Secretário Estadual de Meio Ambiente e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para SOLICITAR AJUDA FINANCEIRA no
combate aos incêndios recorrentes na região do Pantanal de Cáceres/MT.

(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Srº. Deputado Estadual - MAX RUSSI-PSB, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de um Mini Estádio no Distrito Vila Aparecida na região de Cáceres-MT.

Requer do Executivo Municipal informações oficiais referente ao atendimento Oftalmológico em nosso município no ano de 2021:
1. Quais empresas prestam serviços ( Exames, consultas e cirurgia) de Oftalmologia em nosso município;
2. Quais os profissionais médicos realizam os atendimento/procedimento, contendo os nomes e CRM;
3. Relatório contábil com todas as notas pagas e empenhadas;
4. Cópia na íntegra de todos os processos de contrato na área;
5. Documentos que comprovam os atendimentos realizados;
6. Cópias de todas as autorizações de Internação Hospitalar - AIH´s realizadas até p presente momento.

Indicação para a reativação das câmeras de monitoramento da cidade, bem como a expansão do serviço a demais pontos.

Providencie uma Casa de Apoio as Mulheres que necessitam desse abrigo.

Que seja regulamentado, por decreto, a confecção de atestado/relatório de Índice de Massa Corporal por farmacêuticos, fisioterapeutas, educadores físicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, para efeitos de cadastro em grupo prioritário de vacinação por obesidade severa.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestura e Logística, que seja realizado a pode de árvores no distrito do Caramujo, uma vez que o crescimento desordenado de galhos, pode provocar danos a rede elétrica e demais cabeamentos (telefone, internet), prejudica a iluminação pública e até mesmo podendo provocar acidentes.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja realizado o aumento da quantidade de profissionais e equipamentos do laboratório municipal de saúde, alocado no Hospital Bom Samaritano. Tal ação ajudara a reduzir custos com empresas terceirizadas, gerando economia de mais de R$ 60 mil reais mensais e por fim, poderá aumentar o número de exames realizados, atendendo com mais agilidade a população cacerense.

Sugere a possibilidade da imunização contra covid-19, de pessoas que prestam serviço "delivery".

Indica a possibilidade de imunização contra covid-19, de pessoas com deficiência permanente.

Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de limpeza e tapa buracos, na rua Bolívia na altura do número 42.

Indica ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social uma campanha informativa, dando ampla divulgação, por meio das redes sociais e panfletos, sobre os tipos de serviços e benefícios que a SMAS disponibiliza. Com explicações detalhadas dos serviços, endereços e telefones de contato.

Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre os recursos financeiros disponíveis nessa secretaria, bem como suas fontes.

Que seja feita a regulamentação do pagamento do adicional de periculosidade aos vigias desta Casa de Leis, uma vez que a atividade já foi incluída no rol daquelas consideradas perigosas, fazendo jus ao pagamento de periculosidade, conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.885 DE 02.12.2013.

(...), seja expedido ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual João Batista Pereira de Souza-PROS, requerendo que sejam implementadas medidas para destinar recursos públicos, visando auxiliar a Associação da Comunidade do Cinturão Verde, na aquisição de uma Máquina de processar Farinha, conhecida popularmente como “Farinheira”, visando desenvolver produtos derivados da mandioca, na forma que segue.

"Sugere à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, local específico para estabelecimento dos Free Shoops"

Indica ao Excelentíssimo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Nilton Borgato, sobre a necessidade de retomada da construção da Escola Técnica de Cáceres/MT.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, na reiteração de outras indicações na gestão anterior o estudo de viabilidade na Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Clarinopolis, na zona rural, no município de Cáceres.

Indica o recapeamento asfáltico e implementação de ciclovia (conforme previsto no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres) na Rua da Maravilha, Bairro Cavalhada, Cáceres/MT.

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 276 ao 281, incluindo-se os artigos 281-A,281-8,281-C,28lD,281-E e 281-F, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providências.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente a chefe do poder Executivo Municipal, INDICA a Isenção de Alvará de funcionamento dos templos religiosos em todo o território de Cáceres.

(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística - Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicitação de Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Comunidade PAIOL em Cáceres/MT.

O vereador Flávio Negação indica e pede aos orgãos responsaveis que tampem as bocas de lobo e
faça o serviço tapa buraco da Rua Prefeito Doutor fontes, esquina a Rua
Governador Ponte de Arruda do bairro São Miguel, Cidade de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento das ruas do bairro Jardim do Trevo.

O vereador Flavio Negação, solicita o requerimento da documentação de um
trator enviado para o assentamento Tarumã que foi entregue para o Presidente Nivaldo.