SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

I – Tribuna Livre

II – Documento(s) Recebido(s)

<div style="text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1634, de 11/05/2021. "Resposta ao OF 320/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 66/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim." 02. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1635, de 11/05/2021. "Resposta ao OF 376/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 261/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro." 03. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1636, de 11/05/2021. "Resposta ao OF 352/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 249/2021 de autoria do Vereador Isaias Bezerra." 04. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1637, de 11/05/2021. "Resposta ao OF 358/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 198/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 05. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1638, de 11/05/2021. "Resposta ao OF 360/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 234/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa." 06. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1639, de 11/05/2021. "Resposta ao OF 219/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 163/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro." 07. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1640, de 11/05/2021. "Resposta ao OF 411/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 283/2021 de autoria da Vereadora Mazeh." 08. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1653, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 403/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 274/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos." 09. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1654, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 354/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 154/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra." 10. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1655, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 383/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 197/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 11. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1656, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 355/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 155/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra." 12. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1657, de 12/05/2021. "Encaminha aut&oacute;grafos dos Projetos de Leis; de autoria do Executivo Municipal: 2.944, 2.946, 2.949, 2947 em di&aacute;rio oficial da AMM." 13. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1658, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 115/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 77/2021 de autoria do Vereador Pastor J&uacute;nior." 14. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1659, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 306/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 224/2021 de autoria do Vereador ENG&ordm; Celso Silva." 15. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1660, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 442/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 298/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa." 16. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1661, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 431/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 290/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra." 17. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1662, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 433/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 291/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 18. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1663, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 439/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 295/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro." 19. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1664, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 455/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 307/2021 de autoria do Vereador Isaias Bezerra." 20. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1665, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 404/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 275/2021 de autoria do Vereador Isaias Bezerra." 21. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1666, de 12/05/2021. "Resposta ao OF 372/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 258/2021 de autoria da Vereadora Mazeh." 22. Da Autarquia &Aacute;guas do Pantanal: Protocolo n&ordm; 1688, de 13/05/2021. "Resposta ao OF 11/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 08/2021 de autoria do Vereador Franco Val&eacute;rio." </div>

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))

<div style="text-align: justify;">01. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo n&ordm; 1384, de 23/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 43/2021, "Disp&otilde;e sobre o acolhimento de mulheres v&iacute;timas da viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar em quartos de hot&eacute;is e pousadas durante isolamento social e calamidade p&uacute;blica por meio de parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de C&aacute;ceres e os estabelecimentos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 02. Do Vereador Isa&iacute;as Bezerra - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1668, de 12/05/2021. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/2021, "Mo&ccedil;&atilde;o de aplusos aos profissionais da Sa&uacute;de: M&eacute;dicos, Enfermeiros, T&eacute;cnicos em Enfermagem, Fisioterapeutas entre outros, pelos servi&ccedil;os prestados a comunidade Cacerense durante esse per&iacute;odo de pandemia" 03. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo n&ordm; 1670, de 12/05/2021. Projeto de Lei n&ordm; 49/2021, "Concede tratamento priorit&aacute;rio nos processos administrativos em tr&acirc;mite e/ou a tramitar perante a Prefeitura Municipal de C&aacute;ceres-MT para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 04. Dos Vereadores Professor Leandro &amp; Isa&iacute;as Bezerra: Protocolo n&ordm; 1671, de 12/05/2021. Projeto de Lei n&ordm; 50/2021, "Institui a Pol&iacute;tica Municipal de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia aos profissionais da Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de C&aacute;ceres-MT." 05. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo n&ordm; 1673, de 12/05/2021. Projeto de Emenda a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 03/2021, "Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do &sect; 2&ordm; do Art. 30 da Lei Org&acirc;nica Municipal." 06. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo n&ordm; 1686, de 13/05/2021. Projeto de Lei n&ordm; 51/2021, "Constitui a obrigatoriedade de grava&ccedil;&atilde;o em &aacute;udio e v&iacute;deo das sess&otilde;es p&uacute;blicas efetuadas pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal em C&aacute;ceres e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 07. Do Vereador C&eacute;zare Pastorello - Solidariedade: Protocolo n&ordm; 1687, de 13/05/2021. Projeto de Lei n&ordm; 52/2021, "Institui o dia do Orgulho LGBTQIA+ (L&eacute;sbicas, Gays, Bissexual, Transg&ecirc;neros, "Travestis ou Transexuais", Queer, intersexual: + engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no munic&iacute;pio de C&aacute;ceres e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 08. Da Vereadora Mazeh - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1699, de 23/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 53/2021, "Institui, no &acirc;mbito municipal, a Semana Municipal do Pescador e da Pescadora de C&aacute;ceres compreendida entre os dias 25 &agrave; 29 do m&ecirc;s de janeiro." </div>

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)

<div style="text-align: justify;">01. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 792, de 04/03/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 171/2021. "Solicita da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, documenta&ccedil;&atilde;o de um trator enviado para o assentamento Tarum&atilde; que foi entregue para o Presidente Nivaldo." 02. Do Vereador Professor Leandro - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 830, de 08/03/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 186/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de recupera&ccedil;&atilde;o vi&aacute;ria com cascalhamento e patrolamento das ruas do bairro Jardim do Trevo." 03. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 881, de 12/03/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 195/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que tampe as bocas de lobo e realize o servi&ccedil;o de tapa buraco da Rua Prefeito Doutor Fontes Esquina com a Rua Governador Ponte de Arruda do Bairro S&atilde;o Miguel."</div>
<div style="text-align: justify;"> 04. Do Vereador Manga Rosa - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1367, de 22/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 301/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log&iacute;stica, patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade PAIOL em C&aacute;ceres-MT.",&nbsp; 05. Do Vereador Pastor J&uacute;nior - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1537, de 03/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 344/2021. "Indica ao Executivo Municipal, isen&ccedil;&atilde;o de Alvar&aacute; de funcionamento dos templos religiosos em todo territ&oacute;rio de C&aacute;ceres." 06. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1540, de 03/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 345/2021. "Indica ao Executivo Municipal, servi&ccedil;o de recapeamento asf&aacute;ltico e implementa&ccedil;&atilde;o de ciclovia ( conforme previsto no plano de mobilidade urbana de C&aacute;ceres ) na Rua das Maravilhas, Bairro Cavalhada, C&aacute;ceres-MT." 07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1555, de 04/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 346/2021. "Indica ao Executivo Municipal, realiza&ccedil;&atilde;o de estudo de viabilidade na Constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, na Comunidade de Clarin&oacute;polis, zona rural, no munic&iacute;pio de C&aacute;ceres." 08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1572, de 05/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 347/2021. "Indica ao Secret&aacute;rio de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o de Mato Grosso, Senhor Nilton Borgato, retomada da constru&ccedil;&atilde;o da Escola T&eacute;cnica de C&aacute;ceres-MT." 09. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1581, de 06/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 348/2021. "Indica ao Executivo Municipal, local espec&iacute;fico para se estabelecerem os Free Shops." 10. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1582, de 06/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 349/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia ao Deputado Estadual Jo&atilde;o Batista Pereira de Souza, que sejam implementadas medidas para destinar recursos p&uacute;blicos, visando auxiliar a Associa&ccedil;&atilde;o da Comunidade do Cintur&atilde;o Verde, na aquisi&ccedil;&atilde;o de uma M&aacute;quina de processar farinha, conhecida popularmente como "FARINHEIRA", e assim produzirem produtos derivados da mandioca." 11. Do Vereador C&eacute;zare Pastorello - Solidariedade:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1605, de 07/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 351/2021. "Indica a Mesa Diretora desta Casa, que seja feita a regulamenta&ccedil;&atilde;o do pagamento do adicional de periculosidade aos vigias desta Casa de Leis, uma vez que a atividade j&aacute; foi inclu&iacute;da no rol daquelas consideradas perigosas, fazendo jus ao pagamento de periculosidade, conforme Portaria do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego - MTE n&ordm; 1.885 de 02/12/2013." 12. Da Vereadora Mazeh - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1614, de 07/05/2021. Requerimento n&ordm; 106/2021. "Requer da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, informa&ccedil;&otilde;es sobre os recursos financeiros dispon&iacute;veis na secretaria, bem como suas fontes." 13. Da Vereadora Mazeh - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1615, de 07/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 352/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, realiza&ccedil;&atilde;o de uma campanha informativa, dando ampla divulga&ccedil;&atilde;o, por meio das redes sociais e planfletos, sobre os tipos de servi&ccedil;os e benef&iacute;cios que a secretaria disponibiliza, com explica&ccedil;&otilde;es detalhadas dos servi&ccedil;os, enfere&ccedil;os e telefones de contato." 14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1616, de 07/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 353/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de realizar servi&ccedil;os de limpeza e tapa-buracos, na Rua Bol&iacute;via na altura do n&uacute;mero 42." 15. Do Vereador Professor Domingos - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1643, de 11/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 355/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a imuniza&ccedil;&atilde;o contra COVID19 de pessoas com defici&ecirc;ncia permanente." 16. Do Vereador Professor Domingos - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1644, de 11/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 356/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a imuniza&ccedil;&atilde;o contra COVID19 de pessoas que prestam servi&ccedil;o de delivery." 17. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1645, de 11/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 357/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, que seja realizado o aumento na quantidade de profissionais e equipamentos do laborat&oacute;rio municipal de Sa&uacute;de, alocado no Hospital Bom Samaritano." 18. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1646, de 11/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 358/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de poda de &aacute;rvores no distrito do Caramujo." 19. Do Vereador C&eacute;zare Pastorello - Solidariedade:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1647, de 11/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 359/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja regulamentado, por decreto, a confec&ccedil;&atilde;o de atestado/relat&oacute;rio de &iacute;ndice de Massa Corporal por farmac&ecirc;uticos, fisioterapeutas, educadores f&iacute;sicos, enfermeiros e demais profissionais da sa&uacute;de, para efeito de cadastro em grupo priorit&aacute;rio de vacina&ccedil;&atilde;o por obesidade severa." 20. Do Vereador Isa&iacute;as Bezerra - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1669, de 12/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 360/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de A&ccedil;&atilde;o Social, a provenciar Casa de Apoio para mulheres que necessitam desse abrigo."&nbsp; 21. Do Vereador Professor Leandro - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1672, de 12/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 361/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, Pol&iacute;cia Militar, Pol&iacute;cia Civil, Corpo de Bombeiros, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e ao Poder Judici&aacute;rio, reativa&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras de monitoramento da cidade, bem como a expans&atilde;o do servi&ccedil;o a demais pontos." 22. Dos Vereadores Valdeniria Dutra, Professor Domingos, C&eacute;zare Pastorello, Franco Val&eacute;rio, Isa&iacute;as Bezerra, Lacerda do Aki, Luiz Landim, Marcos Ribeiro, Mazeh, Nega&ccedil;&atilde;o, Pastor J&uacute;nior &amp; Professor Leandro:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1675, de 12/05/2021. Requerimento n&ordm; 107/2021. "Requer do Eecutivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es referente ao atendimento oftalmol&oacute;gico em nosso munic&iacute;pio no ano de 2021;</div>
<div style="text-align: justify;">1 - Quais empresas prestam servi&ccedil;os de exames, consultas e cirurgia 2 - Quais m&eacute;dicos que realizam os atendimentos 3 - Relat&oacute;rio cont&aacute;bil 4 - C&oacute;pia na &iacute;ntegra de todos os processos de contrato na &aacute;rea 5 - Documentos que comprovem os atendimentos realizados 6 - C&oacute;pias de todas as autoriza&ccedil;&otilde;es de interna&ccedil;&atilde;o hospitalar realizadas at&eacute; o momento." 23. Do Vereador Manga Rosa - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1692, de 13/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 365/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia ao Deputado Estadual Max Russi, constru&ccedil;&atilde;o de um Mini Est&aacute;dio no Distrito de Vila Aparecida na regi&atilde;o de C&aacute;ceres-MT." 24. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1693, de 13/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 366/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia ao Governador do Estado de Mato Grosso, ao Presidente da ALMT e ao Secret&aacute;rio Estadual de Meio Ambiente, ajuda financeira no cambate aos inc&ecirc;ndios recorrentes na regi&atilde;o do Pantanal de C&aacute;ceres." 25. Do Vereador Pastor J&uacute;nior - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1695, de 13/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 368/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza da avenida da Carm&eacute;lia, cascalhamento e patrolamento das ruas, podas das &aacute;rvores assim como troca das l&acirc;mpadas que se econtram danificadas no Bairro Vila Nova." 26. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1700, de 13/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 371/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade da distribui&ccedil;&atilde;o de cloroquina a todos os solicitantes, sejam pacientes da rede p&uacute;blica ou privada, com receita indicada pelo m&eacute;dico." 27. Do Vereador ENG&ordm; Celso Silva - Republicanos:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1702, de 13/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 373/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Autarquia &Aacute;guas do Pantanal, servi&ccedil;os de reforma, adequa&ccedil;&otilde;es e limpeza na esta&ccedil;&atilde;o de tratamento de esgoto." 28. Do Vereador ENG&ordm; Celso Silva - Republicanos:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1705, de 13/05/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 374/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, constru&ccedil;&otilde;es, adequa&ccedil;&otilde;es, interven&ccedil;&otilde;es e melhorias na Pra&ccedil;a do Bairro Vit&oacute;ria R&eacute;gia." 29. Da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres: Protocolo n&ordm; 1707, de 13/05/2021. " Ata da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 19 de Abril de 2021." </div>

V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)