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Resumo
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Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Gabinete do Deputado Estadual Max Russi:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1154, de 05/04/2021. "Encaminha cópia da Indicação 388/2021, apresentando a necessidade do Programa Ser Família no Município de Cáceres."<br /><br /><strong>02. Da Primeira Vara Criminal de Cáceres:</strong> Protocolo nº 1157, de 05/04/2021. "Encaminha cópia da Portaria nº 06/2021/VEP/CACERES, de 30 de março de 2021, que Dispõe sobre a quarentena obrigatória no âmbito da unidade prisional masculina de Cáceres."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1169, de 06/04/2021. "Resposta ao OF 093/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 26/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1171, de 06/04/2021. "Resposta ao OF 099/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 51/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1172, de 06/04/2021. "Resposta ao OF 037/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação 24/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1173, de 06/04/2021. "Resposta ao OF 100/2021-GP/CMC, no qual o Presidente desta Casa solicita providências relativas à fiscalização de som a fins comerciais, tanto o presencial quanto volante, que firam a ordem e o sossego público."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1174, de 06/04/2021. "Resposta ao OF 209/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 42/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>08. Da Associação de Cabos e Soldados do 6º BPM:</strong> Protocolo nº 1211, de 09/04/2021.</span> "A Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar de Cáceres, manifesta preocupação pela vida daqueles que mantém a ordem pública e presta socorro à população, solicita que este Legislativo interceda junto à Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Estadual de Saúde, e outros órgãos pertinentes, por esses profissionais desta cidade, a fim de que conseguir vacinas suficientes para imunizar os referidos profissionais e evitar um possível prejuízo na manutenção da ordem pública."<br /><br /><span style="text-align: justify;"><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1213, de 09/04/2021. "Resposta ao OF 059/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 13/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1214, de 09/04/2021. "Resposta ao OF 239/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 53/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /><br />_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 1163, de 05/04/2021. Projeto de Lei nº 34/2021, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Planejamento Familiar para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas do município, que desejarem planejar suas famílias e da outras prividências."<br /><br /></span><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1175, de 06/04/2021. Projeto de Lei nº 027, de 19 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."<br /><br /><strong style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">03. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1178, de 06/04/2021. Projeto de Lei nº 032, de 30 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<br /><br /><strong style="text-align: justify;">04. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1180, de 07/04/2021. Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, "Dispõe sobre a alteração do art. 62 da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, e dá outras providências."</span><br /></span></strong></span><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><br /><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">05. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1184, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 029, de 22 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<br /><br /><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">06. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1187, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 030, de 24 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<br /><br /></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong><strong>07. Do Executivo Municipal</strong>: Protocolo nº 1188, de 08/04/2021. Projeto de Lei Complementar nº 002, de 26 de março de 2021, "Que altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 019, de 21 de dezembro de 1995, que institui o Código de Obras do Município de Cáceres."<br /><strong style="text-align: justify;"><br /><strong><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">08. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1189, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 031, de 30 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<br /><br /></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></span></strong></span></strong></strong></strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">09. Dos Vereadores Professor Leandro & Mazeh:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1202, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 35/2021, "Autoriza a criação do Programa Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de Cáceres-MT para cultivo de hortifrútis e dá outras providências."</span></div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />10. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 1204, de 08/04/2021. Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, "Alteração do valor da taxa de limpeza de terrenos, que consta na Tabela IX, Art. 237 do Código Tributário."<br /><br />_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________</div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><strong><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 1020, de 22/03/2021. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 16 de março de 2021, "Que altera a redação dos incisos I. II e III do § 6º, do art. 137 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."<br /></span></strong></strong></strong><strong><br /></strong><strong><strong>02. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 371, de 05/02/2021. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021. "</span></strong><span style="font-size: 16px; font-weight: 400; background-color: #ffffff; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji';">Revoga expressamente os artigos 35 e 39, da Lei Organica Municipal, e dá outras providências</span><strong><span style="font-weight: 400;">."<br /></span></strong><strong><br /><br /><br />03. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span>Protocolo nº 509, de 16/02/2021. Projeto de Resolução nº 05/2021. "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 276 ao 281, incluindo-se os artigos 281-A, 281-B, 281-C, 28-D,28-E e 28-F, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providências. providências."<br /><br /><strong style="text-align: justify;"><strong><strong><strong>04. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span></strong></strong><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 510, de 16/02/2021. Projeto de Resolução nº 04/2021. </span><span style="font-weight: 400;">"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação do artigo 46 e seu § lo, acrescendo ainda ao mesmo ortigo o § l'-A revogando-se expressamente as disposições do artigo 169, inciso I, também do Regimento Interno, e dá outras providências."<br /></span></strong><strong style="text-align: justify;"><strong><br />05. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span></strong>Protocolo nº 936, de 16/03/2021. Projeto de Resolução nº 06/2021 de 16 de março de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 179, 183 e 186, que obrigam os Vereadores a terem em suas proposições de Moção, Honrarias e Indicações, um número mínimo de assinaturas, e dá outras providências."<br /><br /> <div><strong>06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 745, de 02/03/2021. Indicação nº 154/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na Comunidade São José, Zona Rual de Cáceres."</div> <br /><strong>07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 746, de 02/03/2021. Indicação nº 155/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na Comunidade Bom Jardim, Zona Rual de Cáceres."<br /><br /> <div><strong>08. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 747, de 02/03/2021. Indicação nº 156/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Diretora da Autarquia Águas do Pantanal, que seja programado uma visita técnica para o abastecimento de água no Distrito Nova Cáceres."</div> <strong style="text-align: justify;"><br /><strong><strong>09. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 883, de 12/03/2021. Indicação nº 197/2021. "Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviço de tapa buracos, pintura e limpeza de meio fio da Rua Azaredo no bairro São Miguel "<br /></span></strong><strong><br /><br /><br /><br />10. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 884, de 12/03/2021. Indicação nº 198/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça o recapemanento das ruas do centro por causa da troca de tubulação de água que danificaram as mesmas"<br /></span><strong><strong><br />11. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 955, de 17/03/2021. Indicação nº 213/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que se realize a reforma da ponte do setor 4 do facão que se encontra destruída"</span><br /></strong><br />12. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1092, de 26/03/2021. Indicação nº 234/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Santo Antônio em Cáceres-MT."</span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><br />13. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1093, de 26/03/2021. Indicação nº 235/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Jardim Celeste e Cristo Reis em Cáceres-MT."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 1164, de 05/04/2021. Requerimento nº 77/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre o aparelho de ultrassom que se encontra parado no Postão."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 1190, de 08/04/2021. Indicação nº 251/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na região da Gleba Salobra, BR 070.<strong><br /><br />16. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 1192, de 08/04/2021. Indicação nº 252/2021. "Indica ao Executivo Municipal, ao Procurador Geral e ao Secretário Municipal de Saúde, a adoção de medidas legais visando que os profissionais médicos possam acumular 02 cargos públicos no âmbito do Município de Cáceres."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 1193, de 08/04/2021. Indicação nº 253/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que venha incluir os fiscais de tributo deste Município, na próxima etapa de vacinação, pois o número é de apenas 10 agentes, quais também estão expostos a alto risco de contaminação pois desenvolvem suas funções em loco."<br /><br /><strong>18. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 1194, de 08/04/2021. Indicação nº 254/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviço de patrolamento, cascalhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixo em todo o Bairro Jardim União, na cidade de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>19. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 1195, de 08/04/2021. Indicação nº 255/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviço de patrolamento, cascalhamento, arruamento, limpeza e retirada de lxos em todo o Bairro Santo Antônio, na cidade de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Luis Landim - PV:</strong> Protocolo nº 1196, de 08/04/2021. Indicação nº 256/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada na UPA, profissionais de fisioterapia, 24 horas por dia, todo os dias da semana."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Luis Landim - PV:</strong> Protocolo nº 1197, de 08/04/2021. Indicação nº 257/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, que após o término da pandemia do COVID-19 o Executivo promova esportes e atividade ao ar livre nos bairros de nosso município."<br /><br /><strong>22. Do Vereador Luis Landim - PV:</strong> Protocolo nº 1198, de 08/04/2021. Requerimento nº 78/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja emitido um relatório do percentual de munícipes da cidade de Cáceres e distritos, que já receberam, a vacina para o COVID-19."<br /><br /><strong>23. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 1199, de 08/04/2021. Indicação nº 258/2021. "Indica ao Executivo Municipal, o regular fornecimento e distribuição da alimentação escolar de qualidade para todos os alunos da rede municipal, se utilizando intensamente dos fornecedores da agricultura familiar existente no Município de Cáceres, como forma de apoiar esse setor e ajudá-lo a superar as dificuldades deste momento."<br /><br /><strong>24. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 1200, de 08/04/2021. Requerimento nº 79/2021. "Requer do Executivo Municipal, cópia do Plano Municipal de Imunização contra COVID-19 de Cáceres."<br /><br /><strong>25. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 1201, de 08/04/2021. Indicação nº 259/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a imediata inclusão das Forças de Segurança no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19."<br /><br /><br /><strong>26. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 1203, de 08/04/2021. Indicação nº 260/2021. "Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de recuperação de uma Ponte localizada na Comunidade Flor da Mata, próximo ao Rio Sepotuba."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 1205, de 08/04/2021. Indicação nº 261/2021. "Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, que se desenvolva uma campanha de conscientização sobre a limpeza de terrenos urbanos e que cumpra o que determina os Artigos 161 e 162 do Código de Obras e Posturas - Lei Complementar nº 19, de 21/12/1995 ( Atualizada pela Lei Complementar nº 85, de 13/09/2010."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 1206, de 08/04/2021. Indicação nº 262/2021. "Indica a Secretaria de Assistência Social, que inclua na lista dos beneficiados pelas cestas básicas que serão distribuídas pelo Município de Cáceres, as famílias ribeirinhas, quilombolas, e, também todas as famílias carentes que residem nos Distritos de Vila Aparecida, Caramujo, Horizonte do Oeste e Nova Cáceres."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 1207, de 08/04/2021. Indicação nº 263/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que se inclua os trabalhadores de serviços urbanos como zeladores de praças, garis, varredores de rua e prestadores de serviços da Autarquia Águas do Pantanal que atuam nas ruas diretamente com a população, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19."<br /><br /><strong>30. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 1218, de 09/04/2021. Indicação nº 266/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar o retorno das cirurgias Oftalmológicas sabendo que o número de pessoas que estão na fila de espero vem crescendo de forma acelerada."<br /><br /><strong>31. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 1219, de 09/04/2021. Indicação nº 267/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, construção de tanques de peixe para o desenvolvimento dos pequenos agricultores de Cáceres."<br /><br /><strong>32. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 1220, de 09/04/2021. Indicação nº 268/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, contratação de Clinico geral, Oftalmologista, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e </span>Odontólogo além de aquisição de cadeira odontológica."<br /><br /><strong>33. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 1221, de 09/04/2021. Indicação nº 269/2021. "Indica ao Executivo Municipal, contratação de agente comunitário de saúde e agentes de combate a endemias."<br /><br /><strong style="text-align: start;">34. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 1212, de 09/04/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 08 de Março de 2021."</span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
