Decreto Legislativo nº 20, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre
senhor Antonio Francisco Malheiros.´´
senhor Antonio Francisco Malheiros.´´
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica