Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
1147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 026/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Antonio Francisco Malheiros.
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Antonio Francisco Malheiros.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada