Lei Ordinária nº 3.027, de 18 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3027
Ano
2022
Data
18/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
115
Pg. Fim
115
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a adoção de praças, parques, canteiros, áreas verdes e mobiliários públicos no Município de Cáceres e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica