Projeto de Lei nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
4509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a adoção de praças, parques, canteiros, áreas verdes e mobiliários públicos no município e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada