Decreto Legislativo nº 38, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
38
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N° 38, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica