Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
27/09/2021
Número do Protocolo
3828
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada