Decreto Legislativo nº 29, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N° 29, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica