Resolução nº 7, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04, de 12 de março de 2024 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 12 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica