Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
1268
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 15/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04, de 12 de março de 2024 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.636/2025 - 1Doc
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