Lei Ordinária nº 3.379, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3379
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
388
Pg. Fim
389
Texto Original
Ementa
“Institui o prato típico do Município de Cáceres “Filé de Pintado à Bororo” – e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica