Resolução nº 6, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 05, de 15 de setembro de 2025 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 15 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica