Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
1126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 05, de 15 de setembro de 2025 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.096/2025 - 1Doc