Decreto Legislativo nº 33, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
33
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Henrique Matias Andrade Santos e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica