Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de
DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Ilustríssimo SR. HENRIQUE MATIAS
ANDRADE SANTOS e dá outras providências.
DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Ilustríssimo SR. HENRIQUE MATIAS
ANDRADE SANTOS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada