Decreto Legislativo nº 32, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
32
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica