Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
949
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil)
Numeração
- 33/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada