Decreto Legislativo nº 25, de 30 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

25

Ano

2025

Data

30/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/07/2025

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

12

Pg. Fim

12

Ementa

“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”

Indexação

Observação

Assuntos