Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 3.451/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada