Lei Ordinária nº 3.319, de 02 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3319
Ano
2024
Data
02/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
185
Pg. Fim
185
Texto Original
Ementa
“Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres a ser realizado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica