Projeto de Lei nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
1070
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres a ser realizado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ofício Interno 3.986/2024 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada