Decreto Legislativo nº 88, de 15 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
88
Ano
2024
Data
15/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica