Decreto Legislativo nº 88, de 15 de outubro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

88

Ano

2024

Data

15/10/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/10/2024

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”

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