Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
1229
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 92/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral Fabison Miranda Cardoso, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024 realizadas no Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada