Decreto Legislativo nº 76, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
76
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Ana Laura Barbosa Leal Ramos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica