Decreto Legislativo nº 64, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
64
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto Legislativo, nº 61, de 17 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município em 21/11/2023, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadão Cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica