Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
1830
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 069/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de cidadão cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada