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IND 580/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo municipal a possibilidade de se realizar a troca das ÁRVORES NEEM INDIANO (NIM), PELA ÁRVORE NATIVA IPÊ que tem por natural embelezar a nossa cidade.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 580 / 2021
Protocolo: 2780/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 13:00:38
Autor:  RUBENS MACEDO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1254/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3668/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 581/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo municipal a possibilidade de se realizar Arborização nas laterais do Córrego do Renato.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 581 / 2021
Protocolo: 2781/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 13:03:28
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1219/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3551/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 582/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de reforma do piso e a construção de uma sala na UBS Distrito de Vila Aparecida

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Processo: 582 / 2021
Protocolo: 2813/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 9:17:57
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 963/2021-SL/CMC. Protocolo nº 17060/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
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IND 583/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parceria da Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria de Educação com o IFMT Campus de Cáceres Prof. Olegário Baldo.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 583 / 2021
Protocolo: 2832/2021, Data Protocolo: 26/07/2021 - Horário: 12:01:16
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição Retirada pelo Autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 584/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamentação de Convênio para o transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 584 / 2021
Protocolo: 2833/2021, Data Protocolo: 26/07/2021 - Horário: 12:10:41
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 857/2021-SL/CMC. Protocolo nº 15769/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 585/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamenta ao IFMT para aquisição de Usina Fotovoltaica.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2834/2021, Data Protocolo: 26/07/2021 - Horário: 12:15:16
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 865/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
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IND 586/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia para o Secretário de Fazenda, Senhor Vitor Miguel, a instalação de placas de boas vindas nas respectivas entradas de Cáceres, sendo elas sentido Cuiabá à Cáceres e sentido Pontes e Lacerda à Cáceres.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Processo: 586 / 2021
Protocolo: 2876/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 10:31:08
Autor:  MARCOS RIBEIRO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
LACERDA DO AKI
MANGA ROSA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1532/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4457/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 587/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de pavimentação asfáltica de ruas no bairro São José

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Processo: 587 / 2021
Protocolo: 2878/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 11:58:20
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1346/2021-GP-PMC. Protocolo nº 3902/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 588/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere sinalização de trânsito, com urgência.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Processo: 588 / 2021
Protocolo: 2879/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 12:02:42
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1157/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3384/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 589/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes instalação de placas de aviso de travessia de animais silvestres as margens da BR 174, no trecho compreendido entre a cidade de Cáceres até o distrito de Caramujo.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 589 / 2021
Protocolo: 2882/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 8:48:14
Autor:  MAZÉH SILVA
FRANCO VALÉRIO
PASTORELLO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 869/2021-SL/CMC. Protocolo nº 50611.003113/2021-80.
Documentos Acessórios: 2
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IND 590/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja incluído no programa de pavimentação o bairro Junco, em especial as ruas no entorno dos atuais equipamentos comunitários em construção (Creche, SEST/SENAT e praça) e da área sudoeste do bairro, localidade chamada Altos do Junco, dada a complexidade da infraestrutura necessária para a pavimentação e a alta densidade populacional. A pavimentação dessa área interligará as ruas pavimentadas do bairro Cidade Nova desafogando o trânsito das avenidas principais.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 590 / 2021
Protocolo: 2888/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 9:48:23
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1283/2021-GP-PMC. Protocolo nº 3751/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 591/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Digníssimo Deputado a possibilidade de ser providenciado 1 Caminhão zero-quilômetro, CAMINHÃO MOTOR DIESEL denominada Espargidor Asfáltico Hidrostático.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 591 / 2021
Protocolo: 2891/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 10:13:55
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 871/2021-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 592/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior e Isaías Bezerra vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal através da Assessoria de Gestão de Convênios, que seja feito um projeto de pavimentação asfáltica do bairro São José.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 592 / 2021
Protocolo: 2894/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 10:23:52
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição Retirada pelo Autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 593/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres e seus anexos, e a homologação dos projetos juntamente apresentados, vimos, mui respeitosamente, indicar a realização de Audiências Públicas para discussão, uma a uma das faixas cicláveis, dada a urgência para implantação e necessidade de discussão dos seus impactos. Como piloto, por se tratar de faixa com grande fluxo de ciclistas, principalmente estudantes, indicamos a Faixa Ciclável Linha 17 (Av. 7 de Setembro à Av. José Pinto de Arruda), em especial na sua passagem pelo Bairro Junco, dada a dimensão adequada da via e a sua importância para o trânsito seguro de ciclistas.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 593 / 2021
Protocolo: 2901/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 10:54:27
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1237/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3610/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 594/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Av. dos Estados, pequeno trecho não pavimentado da mesma até seu encontro com a Rua dos Lavapés. A Avenida dos Estados configura importante via de acesso a para importantes bairros da cidade, utilizada por milhares de trabalhadores e estudantes diariamente. A conclusão do asfaltamento desta via além de melhorar o acesso, dividirá o fluxo com a Avenida Getúlio Vargas.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 594 / 2021
Protocolo: 2902/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 10:58:19
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1100/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3102/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 595/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de Patrolamento, Cascalhamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos na Via Rancho Verde, com reabertura da via até seu entrocamento com a Avenida Joni de Oliveira Fontes, e ainda REITERO solicitação dos mesmos serviços no em todas as ruas do Bairro Vila Fifia e Residencial Bom Viver, objeto da indicação 221/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa, aprovada no dia 22/03/2021. O atendimento desta demanda é extremamente necessária pois aproxima o serviço público municipal do contribuinte que carece destes serviços mínimos de infraestrutura.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 595 / 2021
Protocolo: 2903/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 11:00:55
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1094/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3057/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 596/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de aquisição de uma Patrulha para Construção de Asfalto nas vias do Município de Cáceres, para atender mais Bairros de nossa cidade, com equipamentos modernos como: 01 (um) Caminhão Pipa; 01 (um) Rolo Compactador; 01 (um) Caminhão Espargidor; 01 (um) Distribuidor de Agregados; . 01(uma) Motoniveladora; 01 (um) Trator; 01 (uma) Grade Aradora e 01 (um) Vassourão Rebocável

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 596 / 2021
Protocolo: 2923/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 11:07:19
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1099/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3101/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 597/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeita Municipal de Cáceres, ao Chefe do DNIT de Cáceres - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso e aos Excelentíssimos Senadores da República por Mato Grosso, para se viabilizar junto ao DNIT, a edição de projeto visando a dragagem e desobstrução da Baia dos Malheiros, Baia Cumprida e da Baia da Campina, todas localizadas no Rio Paraguai de Cáceres, onde esses serviços visam garantir não só a manutenção da Orla, bem como evitar que esses locais não sequem, como já está ocorrendo, tornando essas baias inviável para qualquer tipo de navegação comercial, turística e de lazer.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 597 / 2021
Protocolo: 2924/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 11:13:56
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 278/2022-GP-PMC. Protocolo nº 746/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 7
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IND 598/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de um poço artesiano para a Comunidade Boa Esperança, no Assentamento Bom Jardim, na zona rural no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 598 / 2021
Protocolo: 2925/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 11:16:36
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1253/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3672/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 599/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva no bairro Rodeio no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 599 / 2021
Protocolo: 2926/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 11:20:13
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1200/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3528/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 600/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo setor competente, serviços melhorias como cascalhamento e patrolamento no bairro Cidade Alta no MunicÍpio Caceres-MT.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 600 / 2021
Protocolo: 2927/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 11:22:24
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 886/2021-SL/CMC. Protocolo nº 16153/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 601/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado Projeto para reforma e reativação da Padaria localizada no CRAS l, bairro DNER.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 601 / 2021
Protocolo: 2941/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 8:40:37
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1176/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3517/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 602/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo ao Deputado MAX, Presidente da AL, gestão para viabilizar recursos financeiros para pavimentação asfáltica de ruas do bairro São José.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 602 / 2021
Protocolo: 2979/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 11:55:35
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 900/2021-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 2
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IND 603/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de asfaltar parte da avenida Brasil em frente a entrada da prefeitura e uma viela que sai em frente o portão da prefeitura, que se inicia, na Rua Generoso Marques Leite até a Av. Brasil.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 603 / 2021
Protocolo: 2980/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 11:58:12
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1201/2021-GP-PMC. Protocolo nº 3806/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 604/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indico a tomada de providências para retirada dos animais, caprinos, bovinos, equinos que ficam nentorno da Estação Rodoviária José Palmiro de Cáceres, a pedido da associação dos moradores do Bairro Jardim União".

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 604 / 2021
Protocolo: 2984/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 8:37:37
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0753/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1886/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 605/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, junto ao setor competente a viabilidade do retorno do Auditório para a comunidade escolar da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva no bairro Rodeio no Municipio de Cáceres-MT,

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 605 / 2021
Protocolo: 2985/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 9:18:33
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1213/2021-GP-PMC. Protocolo nº 3605/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 606/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal ao setor competente, que faça gestões em melhorias como na limpeza do Corrego do Sangradouro na rua das Garças entre a rua Augusta no Bairro Cidade Alta em nosso Município de Cáceres'MT.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 606 / 2021
Protocolo: 2986/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 9:24:36
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 607/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implementação do Projeto de Lei denominado IPTU Verde, cujo objetivo é fomentar medidas que preserve, proteja e recupere o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 607 / 2021
Protocolo: 2989/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:03:15
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1234/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3670/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 608/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza, Retirada de Lixos e Manutenção na Iluminação Pública na Rua Esperança e Rua do Lobo no bairro Lobo. Ao visitar a comunidade, verifiquei que a Rua do Lobo até seu final, não se encontra em boas condições, e em conversa com moradores, relataram-me que existem algumas lâmpadas da iluminação pública que não estão acendendo e outras permanecendo acesas por longos períodos durante o dia.Desta forma solicito que a equipe da competente secretaria compareça ao local para realizar os serviços solicitados a fim de atender as necessidades da comunidade, proporcionando melhor sensação de segurança com as vias adequadamente iluminadas, economia ao erário municipal ao resolver problemas com lâmpadas acesas demasiadamente em horários inoportunos, bem como em melhores condições de trafegabilidade.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 608 / 2021
Protocolo: 2990/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:08:17
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1212/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3594/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 609/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos, nos trechos entre a dos Gattas, Avenida dos Rondon, Avenida São Luiz e Avenida Jone de Oliveira Fontes, todas no Bairro Nova Era. Em visita in loco, verifiquei que fora realizado há algum tempo o serviço solicitado através da indicação 173/2021 de minha autoria, na qual oportunamente solicitara o os mesmos serviços objeto desta indicação, todavia apenas foram executados nas ruas de acesso e entradas do bairro, ficando a região mencionada neste assessoramento de fora. Desta forma agradeço pelo serviço executado que atendeu uma parcela dos moradores melhorando o acesso; oportunamente reitero a necessidade de atendimento total desta demanda, objetivando democratizar o acesso aos serviços públicos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 609 / 2021
Protocolo: 2991/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:12:05
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1202/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3529/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 610/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sro. Wilson Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de arquibancadas e vestiários no Campo de Futebol do bairro Jardim Guanabara. A presente proposição tem por objetivo proporcionar o incentivo da prática de esporte pelos moradores desse referido bairro, bem como, proporcionar aos atletas amadores da cidade um campo de futebol de melhor qualidade, tendo em vista que, o futebol amador na região é um mecanismo de lazer e entretenimento para comunidade local.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 610 / 2021
Protocolo: 2995/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:32:27
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 907/2021-SL/CMC. Protocolo nº 16169/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 611/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Construção de arquibancadas no Campo de Futebol no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 611 / 2021
Protocolo: 2996/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:35:29
Autor:  MANGA ROSA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0284/2022-GP-PMC. Protocolo nº 0768/2022-CMC.
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Texto Original

IND 612/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de um veículo caminhão-pipa para ser utilizado em demandas na zona rural e área periféricas do município de Cáceres.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 612 / 2021
Protocolo: 2998/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:43:17
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1268/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3710/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 613/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, Secretaria de Fazenda, que sejam feitos estudos para Viabilizar isenções e descontos no valor do IPTU de determinados imóveis urbanos, localizados em Cáceres/MT.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 613 / 2021
Protocolo: 2999/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:46:48
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1260/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3689/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 614/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e aos órgão competentes que seja feita o mapeamento e cadastramento dos Terreiros das Religiões de Matrizes Africanas, Candomblé e Umbanda, para facilitar que estes sejam localizados e suas demandas sejam atendidas pelos aparelhos de Assistência Social do Município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 614 / 2021
Protocolo: 3000/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:52:57
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 615/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar o plantio de 3.000 (três mil) Ipês Rosas e Ipês Amarelos na Avenida Bandeirantes, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que a nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 615 / 2021
Protocolo: 3001/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:58:36
Autor:  FRANCO VALÉRIO
MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1266/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3688/2021-CMC.
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Texto Original

IND 616/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a pavimentação asfáltica da Av. Vereador Osvaldo Batista, bairro Jardim Paraiso

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 616 / 2021
Protocolo: 3003/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 11:04:18
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1148/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3354/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 617/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Marcos Ribeiro e Pacheco indicam a necessidade da Prefeitura de Cáceres fazer um convênio com a Associação Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC) e realizar a doação do valor de 10.000,00 (dez mil reais) mensais para a associação cuidar dos animais de ruas de Cáceres.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 617 / 2021
Protocolo: 3004/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 11:07:14
Autor:  MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 618/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
os vereadores que abaixo subscreve solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes e ao ilustríssimo Senhor Secretário Vitor Miguel consubstanciada na seguinte Proposição Plenárias: Temática: Sinalização nas esquinas com estacionamento exclusivo para motos. O pedido se justifica, vez que tem muitas esquinas no centro da nossa cidade que a visualização fica prejudicada por terem carro estacionado muito próximo das esquinas. Um exemplo disso é a Rua Padre Cassemiro esquina com a Rua 13 de Junho próximo ao laboratório Oliveira, quem vem pela Rua Padre Cassemiro tem que parar quase no meio da rua para ter uma visão de quem vem da Rua 13 de Junho. Com isso provocando muitos acidente. Sabemos que as nossas ruas centrais são muito estreita. Creio que se fazermos estacionamentos exclusivos para motos nas esquinas centrais da cidade (á obedecendo a faixa amarela) melhoria em muitas a visão dos motoristas, assim evitando inúmeros acidentes.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 618 / 2021
Protocolo: 3005/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 11:10:08
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1153/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3357/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 619/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar em caráter de urgência, a aquisição de 04 (quatro) caminhões pipas para molhar as ruas sem pavimentação do nosso município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 619 / 2021
Protocolo: 3007/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 11:16:39
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1175/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3444/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 620/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com copias a Exma. Senhora Secretária de Educação Liamara Rodrigues da Silva, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, por meio de projeto de lei. conforme minuta anexa. Cumprimentando-a cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para solicitar a Regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, por meio de projeto de lei, conforme minuta anexa. O pedido se justifica, que esta é uma importante instituição de ensino federal, que em 2008, com a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, as escolas técnicas, agrotécnicas e centros federais cie educação de Mato Grosso passaram por nova institucionalização integrando a base de criação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, IFMT.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 620 / 2021
Protocolo: 3008/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 11:19:16
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 621/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Deputado Federal - Dr". LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Adquirir ônibus para a secretaria de Esporte e Lazer. Justifica-se a presente indicação, pois é de suma importância realizar a referida solicitação, para que a Secretaria de Esporte e Lazer. possa contar com ônibus exclusivo para o transporte de atletas que sempre necessitam de locomoção para participarem de eventos esportivos em outras cidades.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 621 / 2021
Protocolo: 3027/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:40:42
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 918/2021-SL/CMC. Protocolo nº 16183/2021-PMC. Encaminhamento de Ofício nº 919/2021-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 622/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do executivo Municipal a Possibilidade de Viabilizar Limpeza e Cascalhamento das Ruas do Bairro Cavalhada lll.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 622 / 2021
Protocolo: 3029/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:53:40
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1173/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3443/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 623/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Marcos Ribeiro e Manga Rosa indicam que a lama asfáltica adquirida por meio da Emenda que o Senador Carlos Fávaro destinou para a Prefeitura de Cáceres seja utilizada para recuperar as ruas do Bairro Cohab Nova.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 623 / 2021
Protocolo: 3043/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:05:15
Autor:  MARCOS RIBEIRO
MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1154/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3358/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 624/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados MAX RUSSI, JANAÍNA RIVA, VALDIR MORETO E DRO. GIMENEZ, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Rever taxas abusivas de Pátio de veículos apreendidos no Detran. Solicito que façam gestão junto ao Governo do Estado para rever tal situação, pois o valor cobrado atualmente é exorbitante. Devido a crise financeira que o país se encontra, muitas pessoas não tem como pagar o valor cobrado, muitos proprietários dos veículos desistem de recuperá-los, diante do alto custo das taxas. Vale citar que não existe nenhum controle e limite dos valores abusivos que são cobrados. Além de pagarem uma taxa alta, os proprietários reclamam que os veículos ficam em um pátio sem estrutura adequada, debaixo de sol e chuva.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 624 / 2021
Protocolo: 3044/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:09:02
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 920/2021-SL/CMC. Encaminhamento de Ofício nº 921/2021-SL/CMC. Encaminhamento de Ofício nº 922/2021-SL/CMC. Encaminhamento de Ofício nº 923/2021-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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IND 626/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município faça a adesão à Lei Estadual 11.485/2021, envidando todos os esforços para elevar o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) nas escolas municipais de Cáceres, utilizando-se, para tanto, do cruzamento dos dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para busca ativa dos alunos e melhor distribuição nas unidades escolares.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 626 / 2021
Protocolo: 3109/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:45:13
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1132/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3442/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 627/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo a adesão ao Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais, com garantida da contrapartida por meio do uso dos maquinários próprios, mão-de-obra, cascalho e recursos financeiros.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 627 / 2021
Protocolo: 3111/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:36:31
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1187/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3481/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 630/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo faça um desvio que ligue a BR-070 e a MT-343 na cidade de Cáceres/MT, evitando o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 630 / 2021
Protocolo: 3115/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 11:01:34
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1152/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3356/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 631/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado por esta Casa de Leis a regravação do Hino do Vereador, de autoria do vereador Dr. Ênio Maldonado, um Patrimônio Nacional nascido em Cáceres e que, após a regravação, seja enviado digitalmente aos demais 5.569 Municípios da Federação.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 631 / 2021
Protocolo: 3116/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 11:38:02
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 632/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Marcos Ribeiro, Isaias Bezerra e Pastor Júnior indicam que Secretaria de Esporte e Lazer disponibilize um ônibus para fazer o transporte dos esportistas que forem representar Cáceres em eventos fora do município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 632 / 2021
Protocolo: 3123/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 9:52:28
Autor:  MARCOS RIBEIRO
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Protocolo 878/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 3
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