Pesquisar Matéria Legislativa

Ampliação de rede elétrica com Instalação de Iluminação Pública na Rua das Garças, trecho entre a Rua Olavo Bilac e a Av. José Palmiro da Silva, no bairro São José.

Gestão junto ao Gabinete do Deputado Estadual Valmir Moretto – REPUBLICANOS e ao Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), para a perfuração de poços artesianos nas seguintes comunidades rurais do nosso município: Vale do Mangaval, Facão, Bom Jesus e Alambrado.

Construção de quadra de futebol areia, com medias oficiais (12mX27m), e aprofundamento de base com aproximadamente 40 cm, para contenção da areia; a ser construída no bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Municipal Novo Oriente, entre as ruas: Da Campina, Primavera e Pirizal.

Considerando o aumento exponencial do número de infectados pelo novo coronavírus na nossa cidade e no Brasil, e os efeitos mitigadores que as doses de reforços têm para conter a transmissão do vírus, que seja retomada a vacinação, com dose de reforço, dos grupos prioritários como segurança, educação, indústria e demais, independentemente de idade

solicita que seja realizado o reparo das sarjetas de toda a extensão da avenida tancredo neves que se encontram danificadas em especial próximo a descida do bairro Cohab nova

Indica ao Executivo municipal solicitação de patrolamento e cascalhamento na comunidade P.A Flecha até a Fazenda Vale Azul.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Senhora Elis Fernanda de Melo Silva Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade de um Pediatra e um Clínico Odontológico para atender na Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito Horizonte do Oeste.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística e a Senhora Fabiola Campos Lucas Secretaria de Esporte e Lazer, a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol do Distrito Horizonte do Oeste, nesta Cidade.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de limpeza nas margens da Avenida Getúlio Vargas.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de reforma da praça do Distrito Horizonte do Oeste.

Indica ao executivo Municipal com cópias ao diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados de MT (AGER MT) Luís Alberto Nespolo, que seja feita através da AGER um estudo de viabilidade de uma instalação de estação base transreceptora, para telefonia celular na comunidade do Facão: etapas I, II e III.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento da Rua do Danúbio Azul, Bairro Junco.

Indica ao Executivo Municipal, Coordenação de Esportes, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Cercamento e Iluminação do Mini Estádio Bom Sucesso, localizado no Bairro Jardim Solução.

Indica ao Executivo Municipal, Coordenação de Esportes, Manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira idade, do Bairro Residencial Aeroporto Novo.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Instalação de Academia ao Ar Livre nos bairros Marajoara e Cidade Alta

indica que seja realizado a pintura da fachada da Creche Municipal Pequeno Sábio, localizada no bairro Jardim Padre Paulo e instalação de um banner de identificação da mesma pois em sua fachada não há nenhuma identificação.

indica que seja construída uma praça no espaço determinado como área de lazer localizado na rua Rouxinol esquina com a rua Flamingo bairro Santa Isabel, pois os moradores desejam este espaço como uma área de lazer para o bairro.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a substituição das lâmpadas halogenas por LED da iluminação pública do novo trecho pavimentado da Avenida dos Bandeirantes, com objetivo de promover maior segurança a população e eficiência energética.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja refeito a construção do guarda-corpo da ponte da Rua das Maravilhas, bairro Cavalhada.

Reforma e recuperação de quadra de areia, com fixação de balizas metálicas (traves) e haste metálica para modalidades esportivas com rede, localizada anexo a praça da DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas.

Reforma e recuperação de quadra de areia, com fixação de balizas metálicas (traves) e haste metálica para modalidades esportivas com rede, localizada na praça do bairro Cidade Alta, ao lado da quadra poliesportiva.

Indica ao Executivo Municipal, solicitar a regulamentação dos Fundos Municipais da Saúde e Educação, visando implementar políticas públicas voltadas a pesquisa e extensão e dá outras providências.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que viabilize a permissão de uso do Campo do Areal, localizado no Bairro Cavalhada, nesta cidade, para que seja utilizado por período a ser definido em Decreto, a entidade Peladão do Cavalhada e dá outras providências.”

Solicita ao poder executivo, que seja feita através da AGER um estudo de viabilidade de uma instalação de estação base transreceptora, para telefonia celular na comunidade da CHAPADINHA MT 343.

Indica ao Executivo Municipal a Alteração do Decreto nº 106 de 25 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o Artigo 3º da Lei nº 2.463.

O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis o cascalhamento e alinhamento da Rua Dinamarca.

O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis a possibilidade de instalação/iluminação da Rua Dinamarca.

O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça limpeza da Ciclovia da Avenida Tancredo Neves.

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e à Ilustríssima Secretária Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que possa inserir na programação do FIPE (Sábado dia 16 de Julho) uma peixada pantaneira, evento que vai reunir pescadores, empresários, os Poderes Executivo e Legislativo, e as pessoas envolvidas no evento, como também toda a comunidade cacerense

O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da rua Itapuã do bairro Vila Nova.

Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento com escoamento de todo o bairro Marajoara, dando atenção especial às principais vias, Rua Santa Rita e Rua dos Professores, por estar com difícil trafegabilidade.

Indica ao Executivo Municipal, a limpeza, a melhoria na iluminação pública, Arborização e colocação de bancos na Praça Pública, do bairro Jardim Imperial, com a finalidade de trazer sociabilidade e bem-estar à comunidade local.

Indico ao Executivo Municipal a construção de uma Praça Pública, no espaço destinado entre a Rua dos Piriquitos e a Rua da Saracura, em frente ao Mercado Mini Box, no bairro Maracanãzinho, com Arborização, iluminação, acessibilidade, onde será um excelente espaço de convivência e prática de exercícios físicos para idosos, crianças, jovens e adultos, e um ambiente múltiplo e diverso que estimula atividades que geram saúde, diversão e bem-estar à comunidade.

O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da rua Copacabana do Bairro Jardim Padre Paulo.

Indico ao Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento, da Av Dormevil Farias, trecho após a BR 070. Segundo moradores, entra ano e sai ano e a via não tem sido atendida com a devida manutenção.

Indico ao Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento de todo o bairro São Lourenço, e a limpeza no entorno do Cemitério do junco.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a extensão da iluminação pública da Rua Emílio Médici, bairro Junto, até a esquina da Avenida São Luiz. Com objetivo de garantir à segurança pública no tráfego e prevenir a criminalidade.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado o reparo e manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da escola Santo Antônio do Caramujo. Ressalto que a iluminação está danificada há mais de um ano.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja fornecido na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA), o atendimento de exame de Raio-X por período de 24 horas (ininterruptamente). Sendo assim, torna-se necessário que este tipo de serviço seja prestando de forma contínua, em atendimentos emergências ou de rotina.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua Jambo, bairro DNER.

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que possa inserir na programação a Iluminação de parte do bairro Panorama, pois, muitas famílias não possuem iluminação em sua residência, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:

indica que seja incluído na obra de drenagem e pavimentação asfáltica do bairro Santa Cruz a rua Prefeito José Lacerda pois a mesma e uma importante via e uma das mais movimentadas deste referido bairro.

Considerando que já foi disponibilizado, na data de 06.07.2022, o valor de R$ 27.968,00, correspondente à diferença entre a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias do mês de junho, e o valor de R$ 77.568,00, referente à totalidade do valor devido, sob o novo piso (R$ 2.424,00) do mês de julho, vimos indicar, sem mais delongas, o pagamento da diferença de junho aos ACE por folha suplementar o processamento da folha de julho com o novo valor.

Indico ao Executivo Municipal, que seja feito 01 (uma) passagem de elevação, na Rua Padre Cassemiro nas imediações da Farmácia Ultra Popular, e a Loja de Colchões Ortobom, devido o alto fluxo de automóveis naquele local e os pedestres ter dificuldade de acesso entre um lado e outro da rua, e ter ocorrido vários acidentes no local. Os comerciantes da Farmácia Ultra Popular, Drogaria Economize e a Loja de Colchoes Ortobom, fizeram doação em parceria com a Prefeitura de Cáceres de 40 sacos de cimento, para que seja feito a passagem de elevação solicitada a mais de três meses, portanto solicito ao Secretário de Obras envidar esforços para a conclusão da obra.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação. Distribuição de kits merenda escolar para os alunos das escolas municipais de Cáceres no período de greve e férias.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de Material Pedagógico para a Escola Marechal Rondon na Comunidade Corixa.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde. Construção de Posto de Saúde na Comunidade Corixa

Gestão junto ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e VI Comando Regional Oeste, para abertura de Núcleo Policial Militar no Distrito Nova Cáceres.

Considerando que já foi disponibilizado, na data de 07.07.2022, o valor de R$ 150.192,00 (conforme ordens bancárias em anexo), correspondente à diferença entre a remuneração dos Agentes de Comunitários de Saúde dos meses de maio (R$ 31.464,00) e junho (R$ 31.464,00), e o valor de R$ 87.264,00, referente à totalidade do valor devido, sob o novo piso (R$ 2.424,00) do mês de julho, vimos indicar, sem mais delongas, o pagamento das diferenças de maio e junho aos ACS por folha suplementar o processamento da folha de julho com o novo valor.

Mutirão de Atendimento Médico na Região de Vila Aparecida e Horizonte do Oeste em Cáceres MT.