Indicação nº 255 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
255
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
1145
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 255/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a vigência da Lei Federal 14.300/22 (Marco Legal da Geração de Energia Elétrica)
e a péssima decisão da gestão anterior em instalar, de forma concentrada e palaciana, toda a
produção de energia em volta do Paço Municipal, venho propor, a fim de evitar mais prejuízos
para o Município, imediata descentralização da produção de energia fotovoltaica para as
unidades consumidoras da prefeitura, e liberação da área nobre, atualmente ocupada, para
expansão de espaços e equipamentos públicos. Apresento ainda, a necessidade de criação de
uma estrutura técnica especificamente para cuidar da gestão da produção de energia
fotovoltaica.
e a péssima decisão da gestão anterior em instalar, de forma concentrada e palaciana, toda a
produção de energia em volta do Paço Municipal, venho propor, a fim de evitar mais prejuízos
para o Município, imediata descentralização da produção de energia fotovoltaica para as
unidades consumidoras da prefeitura, e liberação da área nobre, atualmente ocupada, para
expansão de espaços e equipamentos públicos. Apresento ainda, a necessidade de criação de
uma estrutura técnica especificamente para cuidar da gestão da produção de energia
fotovoltaica.
Indexação
Observação