Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6617 matérias.

Resultados

IND 186/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade em caráter de urgência a recuperação de cascalhamento e patrolamento da rua Sebastião Ribeiro, no bairro Jardim Paraíso, no município de Cáceres.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 186 / 2022
Protocolo: 867/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 11:58:16
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0622/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1629/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 187/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal ao setor responsável, serviços de melhorias na rua dos Souza no bairro Parque Nova Era, no município de Cáceres.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 187 / 2022
Protocolo: 868/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 12:09:55
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 614/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1551/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 188/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias como patrolamento e cascalhamento na rua dos Carpinteiros do bairro Cavalhada ll, no Município de Cáceres- MT.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 188 / 2022
Protocolo: 869/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 12:13:03
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 613/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1549/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 189/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Massa Barro no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 189 / 2022
Protocolo: 870/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 12:15:09
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 631/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1637/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 190/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar serviços de manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre existentes em toda Cáceres.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 190 / 2022
Protocolo: 874/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 8:50:55
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 604/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1555/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 191/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua da tapagem, 620 em frente a DuPet que fica atrás da escola do CEOM no bairro Centro.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 191 / 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:04:23
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 625/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1661/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 192/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua da tapagem, 750 em frente a distribuidora de Gás no bairro Cohab Velha.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 192 / 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:19:10
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 616/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1659/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 193/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Flavio Negação, faz indicação e pede aos orgãos responsaveis que a faça limpeza das bocas de lobo aos redores da praça Duque de Caxias , do Bairro centro.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 193 / 2022
Protocolo: 883/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:31:59
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 603/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1554/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 194/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de instalação de meio-fio, sarjeta e calçadas nos arredores do 6ºBatalhão de Polícia Militar e da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 194 / 2022
Protocolo: 887/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:55:47
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0621/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1628/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 195/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo: Solicitação de tapa buracos e finalização na rua do INSS até a ponte do Joaquim Murtinho, Avenida Sangradouro, bairro Cavalhada.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 195 / 2022
Protocolo: 891/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 12:21:21
Autor:  MANGA ROSA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 606/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1544/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 196/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Solicito iluminação no Campo de futebol do bairro Junco.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 196 / 2022
Protocolo: 892/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 12:24:40
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 595/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1565/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 197/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Solicitação de iluminação no Mini Estádio “Cláudio de Souza Brandão”, no bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 197 / 2022
Protocolo: 893/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 12:28:07
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0754/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1893/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 198/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: solicitação de manutenções, tais como: manutenção nos aparelhos de ar condicionado, instalação de ventiladores de teto, manutenção nas luminárias do pátio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Limão.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 198 / 2022
Protocolo: 894/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 12:31:53
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 670/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1749/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 199/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação – SME, Reposição de areia e troca de brinquedos dos parquinhos de todas as creches e escolas municipais.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 199 / 2022
Protocolo: 896/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 12:47:08
Autor:  MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 663/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1656/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 200/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação – SME, Nomeação da creche que está em construção no Bairro Cavalhada para “Creche Municipal Professora Lúcia Gonçalves”

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 200 / 2022
Protocolo: 898/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 12:58:17
Autor:  MAZÉH SILVA
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PASTORELLO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 656/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1663/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 201/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Drenagem do Bairro Vila Nova.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 201 / 2022
Protocolo: 899/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 13:00:27
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 627/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1634/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 202/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de instalação de meio-fio, sarjeta, calçadas e tachinhas refletivas, e ou outro dispositivo auxiliar de trânsito na Avenida Tancredo Neves, para a total implementação da ciclovia, observando a legislação de trânsito, e em atendimento ao estabelecido no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 202 / 2022
Protocolo: 901/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 13:06:07
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0620/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1627/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 203/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um projeto para Drenagem no bairro Vila Nova

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 203 / 2022
Protocolo: 916/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:31:19
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 204/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar o mais breve possível, providências para contração de um espaço mais amplo e que atenda as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, e que seja eficiente para realização das reuniões ordinárias, extraordinárias, comissões, atendimento a população e etc. O atual espaço dedicado a sede do CMS que fica nas dependências do antigo hospital o Bom Samaritano, não atende a necessidade. Sendo somente 1sala, e não comporta toda a sua estrutura, e inviabiliza o serviço prestando. .

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 204 / 2022
Protocolo: 919/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:48:17
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 659/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1662/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 205/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, para solicitar que seja realizado a manutenção e conservação da rua Voluntários da Pátria. Aproveitando o ensejo, solicitamos também que seja realizada a pavimentação do trecho final da rua supramencionada. A rua apresenta degradação e desnivelamento em sua pavimentação e calçamento, e com isso dificultando o trafego e causando prejuízo aos morados.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 205 / 2022
Protocolo: 920/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:52:06
Autor:  LUIZ LANDIM
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 607/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1545/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 206/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Saúde e Assistência Social, solicitar que seja realizado a reestruturação do Planejamento Familiar, com objetivo de auxiliares homens e mulheres a planejar a chegada dos filhos, e também a prevenir gravidez não planejada. Ressaltando que falta de planejamento familiar tem impactos negativos não somente na esfera individual, mas também na saúde pública.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 206 / 2022
Protocolo: 921/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:56:49
Autor:  LUIZ LANDIM
FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0813/2022-GP/PMC. Protocolo nº 2008/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 207/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja instalado (02) duas faixas elevadas, nas imediações da entrada da Escola Técnica de Cáceres, devido que no início do ano letivo haverá grande movimentação de alunos, e a via ser de alto fluxo de automóveis, trazendo riscos de acidentes naquele local.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 207 / 2022
Protocolo: 922/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:59:02
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 615/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1660/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 208/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que sejam construídas calçadas, nas laterais da Avenida José Pinto de Arruda, trecho entre a loja de materiais 3 R, passando pela Rua Suécia no bairro Vila Real, até ao Residencial Fidélis, devido o alto fluxo de alunos que estudam na Escola Frei Ambrósio, CAIC E Mário Mota e os trabalhadores, utilizam o mesmo espaço, pedestres e automóveis, sem a devida segurança para os pedestres. Solicito ainda que as referidas vias, sejam sinalizadas.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 208 / 2022
Protocolo: 923/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:00:59
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0623/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1630/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 209/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que esta casa de leis propõe a realização de audiência pública para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 209 / 2022
Protocolo: 926/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:10:29
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 210/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um projeto para construção de um canteiro central em toda extensão da avenida Tancredo Neves.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 210 / 2022
Protocolo: 927/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:15:32
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 211/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua dos Periquitos, Bairro Jardim Marajoara, nesta Cidade.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 211 / 2022
Protocolo: 928/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:17:56
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0619/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1624/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 212/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de perfuração de um poços artesianos para o assentamento Vale do Mangaval

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 212 / 2022
Protocolo: 930/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:27:47
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 315/2022-SL/CMC. Correios.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 213/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicação endereçada ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Excelentíssimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso, com cópia a todos os Vereadores desta Casa de Leis, para pedir providências, em caráter de urgência, urgentíssima em relação a REVITALIZAÇÃO DAS BAIAS DE CÁCERES e AMEAÇAS À LOGÍSTICA.”

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 213 / 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:54:23
Autor:  FRANCO VALÉRIO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 695/2022. Protocolo nº 1835/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 214/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o fechamento da valeta e o cascalhamento e patrolamento da Rua das Magnólias, próximo ao Clube da PM, Bairro Vila Nova, Cáceres/MT.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 214 / 2022
Protocolo: 948/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 9:37:27
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 518/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1357/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 215/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação Recapeamento asfáttica na Rua General Ozorio ate a Esquina da Rua Cosfa Marque

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 215 / 2022
Protocolo: 952/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 10:48:49
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 216/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado, na forma de projeto de lei, a minuta em anexo, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, conforme elaborado pela comissão instituída pela Portaria 546 de agosto de 2021.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 216 / 2022
Protocolo: 955/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 12:02:31
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 217/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o tapa buracos e recapeamento da rua dos operários centro.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 217 / 2022
Protocolo: 985/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:00:33
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 524/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1381/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 218/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar o recapeamento asfáltico da Rua Sete Copas, Bairro Massa Barro, Cáceres/MT.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 218 / 2022
Protocolo: 986/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:07:30
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 608/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1547/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 219/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no único trecho não asfaltado da Rua Jacaranda, Bairro Jardim Guanabara, nesta Cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 219 / 2022
Protocolo: 992/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:01:05
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 609/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1548/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 220/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua do Membeca, Bairro Jardim Guanabara, nesta Cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 220 / 2022
Protocolo: 993/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:33:03
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 341/2022-SL/CMC. Protocolo nº 8538/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 221/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de tapa buracos na Av. Professor Humberto da Costa Garcia.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 221 / 2022
Protocolo: 994/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:36:02
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 600/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1566/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 222/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Executivo que as Ordens dos Ministros Evangélicas de Cáceres (OMÊC) seja convidado em participar das reuniões que iram definir a escolha do show na noite Gospel no FIP de Cáceres

Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 222 / 2022
Protocolo: 1006/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 9:45:08
Autor:  PASTOR JÚNIOR
LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 554/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1466/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 223/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jardim do Trevo. 1 – Rua Mac Leaud 2 – Rua dos Vilelas 3 – Rua Isolina Atala 4 – Av. Getúlio Vargas na parte sem asfalto

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1007/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 10:00:26
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do Autor.
Texto Original

IND 224/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jardim do Trevo. 1 – Rua Micaela Atala 2 – Rua Elza Atala 3 – Rua João Marcio Atala

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1008/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 10:02:59
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do Autor.
Texto Original

IND 225/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja promovida a revitalização, limpeza e manutenção em geral das Praças do bairro Vitória Régia.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 225 / 2022
Protocolo: 1010/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 11:45:34
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0790/2022-GP/PMC. Protocolo nº 2001/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 226/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da seguinte rua do bairro Haroldo Fanaia. 1 – Rua Cáceres, antiga rua Projetada encontro com a rua Lava-pés.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 226 / 2022
Protocolo: 1011/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 11:51:53
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 703/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1817/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 227/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma Praça Pública no Bairro Vila Real, em Cáceres/MT.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 227 / 2022
Protocolo: 1019/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:54:15
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 330/2022-SL/CMC. Protocolo nº 8551/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 228/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reduzido, no Código Tributário Municipal, a alíquota incidente sobre o item 27 – Serviços de Assistência Social, subitem 27.01, uma vez que trata-se de atividade-fim do Estado, suprindo deficiência do serviço público na esfera do Poder Judiciário e do Poder Executivo, para o valor mínimo nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar Federal 116/2003.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 228 / 2022
Protocolo: 1020/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 10:08:50
Autor:  PASTORELLO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0633/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1632/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 229/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes e ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso – SEPLAN/MT, para criação de Cursos Técnicos na Escola Técnica de Cáceres/MT, voltados a Pecuária e Tecnologia da Informação, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 229 / 2022
Protocolo: 1023/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 11:15:00
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 230/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja disponibilizado mais duas (2) salas de aula para a população do distrito de Clarinopolis.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 230 / 2022
Protocolo: 1024/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 11:17:14
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0671/2022-GP/PMC. Protocolo nº 1882/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 231/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma passarela elevada na rua Radial l, enfrente a Escola Municipal Raquel Ramão da Silva no bairro Rodeio no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 231 / 2022
Protocolo: 1025/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 12:07:51
Autor:  VALDENÍRIA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 345/2022-SL/CMC. Protocolo nº 8535/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 232/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua dos Caçadores do bairro Santa Rosa, no Município de Çáceres-MT.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 232 / 2022
Protocolo: 1027/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 12:16:59
Autor:  VALDENÍRIA
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 602/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1557/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 233/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando serviços de melhorias como patrolamento, cascalhamento e drenagem na rua da Fé do bairro Espírito Santo, no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 233 / 2022
Protocolo: 1028/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 12:22:22
Autor:  VALDENÍRIA
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 593/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1518/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 234/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Jardim do Trevo, no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 234 / 2022
Protocolo: 1029/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 12:26:44
Autor:  VALDENÍRIA
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 588/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1517/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 235/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a construção de uma faixa elevada em frente a escola União Força para travessia dos alunos e demais pedestres. Ressalto, que aquele ponto da rua é de grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 235 / 2022
Protocolo: 1030/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 12:28:59
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 674/2022. Protocolo nº 1833/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original