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IND 887/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado a ampliação da iluminação pública com a instalação de postes de aço galvanizado e iluminação de LED no entorno da rodoviária municipal, bem como a realização do recapeamento asfáltico e recuperação da área de embarque e desembarque de passageiros que utilizam taxi e carros de aplicativos, instalação de meio-fio e calçadas no entorno da rodoviária e a conclusão a obra da praça em frente ao terminal rodoviário.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 887 / 2024
Protocolo: 1443/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:17:26
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 888/2024 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, A possibilidade de recuperação da Ponte do córrego Guatá, que liga Horizonte D`Oeste a comunidade Limão. Com caráter de Urgência.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 888 / 2024
Protocolo: 1444/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:19:05
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 889/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento e instalação de manilhas na zona rural do Bairro Espírito Santo, com atenção prioritária às Ruas São José e Soberania.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 889 / 2024
Protocolo: 1445/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:22:34
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 890/2024 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Deputado ESTADUAL Max Russi, solicitando a implantação de equipamentos para 3 (três) academias ao Ar livre.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 890 / 2024
Protocolo: 1446/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:12:52
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 891/2024 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Deputado Max Russi, o mesmo fazer gestão ao governo do estado para pavimentação asfáltica no início da MT 175, que liga a BR 174 ao distrito de Horizonte D`Oeste.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 891 / 2024
Protocolo: 1447/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:13:50
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 892/2024 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Assistência Social, a disponibilidade de ônibus para buscar os idosos, para participação nos encontros.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 892 / 2024
Protocolo: 1448/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:29:50
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 893/2024 - Indicação
Ementa: Propõe a atualização e
disponibilização do Cadastro Municipal
de Cultura.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 893 / 2024
Protocolo: 1449/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:07:10
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 894/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na pavimentação asfaltica da rua dos expedicionário no bairro maracanãzinho , e a construção de um quebra-mola na rua João de Albuquerque, (fundo da Unemat), no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 894 / 2024
Protocolo: 1450/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:15:50
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 895/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal e a excelentíssima senhora Deputada Federal Gisela Viana de Souza, que Vossa Excelência viabilize Recursos em forma de emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),para aquisição de cestas básicas, para o Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres distribuir para as famílias em vulnerabilidade social.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 895 / 2024
Protocolo: 1451/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:17:13
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 896/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal e a Deputada Federal Gisela Simona Viana de Souza, Partido União Brasil. Que destine recursos em forma de emenda parlamentar para criação de um centro de memorias Afro-Indígina vinculado ao Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres, no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 896 / 2024
Protocolo: 1452/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:17:58
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 897/2024 - Indicação
Ementa: Propõe a substituição do
fornecimento de alimentação por
concessão de vale refeição aos
servidores plantonistas da UPA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 897 / 2024
Protocolo: 1453/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:21:35
Autor:
PASTORELLO
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 898/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a duplicação de Pavimentação Asfáltica localizada na Avenida dos Ramires com acesso á Zona de Processamento e Exportação de Cáceres ( ZPE) e ao Instituto Federal De Mato Grosso (IFMT) em Cáceres- mt.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 898 / 2024
Protocolo: 1455/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:45:42
Autor:
MARCOS RIBEIRO
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 899/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada com urgência a Instalação de Iluminação pública e trocas das lâmpadas por Leds na Avenida dos Ramires e em toda a extensão incluindo o trecho com acesso á Zona de Processamento e Exportação de Cáceres (ZPE) e ao Instituto Federal de Mato Grossso( IFMT) em Cáceres mt.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 899 / 2024
Protocolo: 1456/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:48:23
Autor:
MARCOS RIBEIRO
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 900/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a aplicação de micro pigmentação asfáltica na Avenida dos Estados, entre a Rua Milão e a Avenida São Luiz
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 900 / 2024
Protocolo: 1457/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:49:35
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 901/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Lavapés, no trecho entre a Avenida dos Estados e a Olavo Bilac.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 901 / 2024
Protocolo: 1458/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:50:22
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 902/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sr.ª Simone Tebet, a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr.ª Marina Silva, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, com cópia a todos os Excelentíssimos Deputados Federais de Mato Grosso, dentro dos requisitos legais, para solicitar a disponibilização de recursos financeiros no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), destinados à implementação e ampliação do saneamento básico no município de Cáceres/MT. Tal recurso poderá ser viabilizado por meio de programas específicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por outras fontes orçamentárias e programáticas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 902 / 2024
Protocolo: 1459/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:51:21
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 903/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização do Carnaval Cultural em Cáceres/MT, nos moldes de edições anteriores, contemplando 03 (três) praças públicas específicas: a Praça da Cavalhada, a Praça da Cohab Nova e a Praça Barão do Rio Branco. A programação deverá incluir marchinhas carnavalescas tradicionais, matinês para crianças e demais atividades culturais, com a realização do evento no horário das 17h às 00h (meia-noite).
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 903 / 2024
Protocolo: 1460/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:52:14
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 904/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização de uma confraternização com todos os estrangeiros, indígenas e refugiados políticos residentes em Cáceres/MT, acompanhada de uma roda de conversa, a ser promovida no final deste ano.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 904 / 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:53:07
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 905/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros situados em frente a estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de alimentos, tais como lanchonetes, bares e restaurantes, visando mitigar os problemas causados pelo mau cheiro emanado desses bueiros, que tem impactado diretamente o funcionamento desses comércios e a experiência dos clientes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 905 / 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 8:15:03
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 906/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, através dos da coordenadoria de trânsito, para que sejam instaladas placas de sinalização onde não houver e pintura de faixas de pedestres em toda área central do município, principalmente nos cruzamento da rua Antônio Maria com a Av. General Osório, Hospital São Luiz, Bancos Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal. Solicitamos ainda que sejam tomadas providencias para a melhoria no trânsito na Rua Padre Casemiro, em frente a agencia do Banco do Brasil, visando a melhoria da segurança e fluidez do trânsito nesses locais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 906 / 2024
Protocolo: 1463/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 8:15:57
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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IND 907/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo e à Coordenadoria Municipal Executiva de Trânsito a instalação de faixas elevadas à frente a todas as escolas municipais de Cáceres (MT)."
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 907 / 2024
Protocolo: 1464/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 8:18:03
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 908/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo e à Coordenadoria Municipal Executiva de Trânsito a devida sinalização em toda a extensão da Avenida Bandeirantes em Cáceres (MT), em razão de que transeuntes e motoristas relatam situação de risco e perigo de acidentes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 908 / 2024
Protocolo: 1465/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 8:19:51
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 909/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal com cópia ao setor competente que seja realizado manutenção das calçadas danificadas apresentando buracos, desnivelamentos e outros problemas que colocam em risco a integridade física dos pedestres do nosso município, especialmente nas áreas centrais e de maior circulação de pessoas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 909 / 2024
Protocolo: 1466/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 8:32:15
Autor:
PASTOR JÚNIOR
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 910/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção de todos os poços de visita (PV) do município de Cáceres. A presente indicação tem como objetivo garantir o funcionamento dos poços (PV) do município, que são essenciais para o bom funcionamento do sistema de saneamento básico.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 910 / 2024
Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:45:12
Autor:
PASTOR JÚNIOR
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 911/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador Isaías Bezerra indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias que, por meio da Secretaria de Agricultura, promova, no ano de 2025, o Encontro da Mulher Rural.
A mulher rural desempenha um papel indispensável na produção de alimentos que abastecem nossas mesas, sendo, portanto, fundamental que seja lembrada e valorizada anualmente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 911 / 2024
Protocolo: 1471/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 11:15:05
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 912/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo Federal com cópia ao Ministério da Saúde que seja implementado no município de Cáceres/MT a ampliação e fortalecimento do Projeto de Reabilitação de Edentados Totais ou Parciais com Próteses Removíveis e Fixas Produzidas em Fluxo Digital.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 912 / 2024
Protocolo: 1472/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:57:39
Autor:
MARCOS RIBEIRO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 913/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Ministério da Educação que seja destinado ao Município de Cáceres 20 ônibus escolares.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 913 / 2024
Protocolo: 1473/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:59:29
Autor:
MARCOS RIBEIRO
LUIZ LANDIM
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 914/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Ministério da Educação que seja destinado ao Município de Cáceres, recursos para construção de creches.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1474/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:00:52
Autor:
MARCOS RIBEIRO
LUIZ LANDIM
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 915/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a prefeita e ao órgão competente uma
ensiladeira para atender os pequenos
produtores na região do Distrito de Vila
Aparecida no Município de Cáceres-MT.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 915 / 2024
Protocolo: 1475/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 8:32:45
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 916/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor BETO DOIS A UM, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 110.,000,00 (cento e dez mil reais) para a Associação Dança e Terapia, Cáceres-MT. Associação Dança Terapia, que presta serviços beneficentes no atendimento a pessoas com ansiedade, depressão e outros transtornos, além de promover palestras de cunho social.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 916 / 2024
Protocolo: 1477/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:36:50
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 917/2024 - Indicação
Ementa: Solicito de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de exames necessários à realização de cirurgias no âmbito do Programa MT SAÚDE, executado Via Consórcio.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 917 / 2024
Protocolo: 1478/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 8:09:31
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 918/2024 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Beto Dois a Um, Solicito de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de exames necessários à realização de cirurgias no âmbito do programa MT Saúde, executado via consórcio.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 918 / 2024
Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 8:10:41
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 919/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Fazenda, dentro dos requisitos legais, solicitar a implementação do programa “Arborização Sustentável Cáceres”, que tem como objetivo o plantio de aproximadamente 10 (dez) mil pés de manga, de diversas espécies, distribuídos estrategicamente em todos os bairros do município de Cáceres/MT, ao longo do período legislativo de 2025-2028.
A iniciativa visa promover a arborização urbana, priorizando áreas de maior concentração de calor, como praças públicas, avenidas e espaços de convivência, de forma a oferecer benefícios ambientais, sociais e alimentares para a população, alinhando-se aos princípios de sustentabilidade e bem-estar coletivo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 919 / 2024
Protocolo: 1480/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 10:06:58
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 920/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, dentro dos requisitos legais, solicitar a criação e implementação de uma Plataforma Digital denominada “Pantanal Conecta – Descubra Cáceres”, acompanhada de estratégias de fortalecimento do turismo local por meio de investimentos diretos e parcerias público-privadas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 920 / 2024
Protocolo: 1481/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 8:59:08
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 921/2024 - Indicação
Ementa: No exercício de minhas funções parlamentares, venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação de uma Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Cáceres -MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 921 / 2024
Protocolo: 1485/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:16:52
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 922/2024 - Indicação
Ementa: Propõe a alteração da Lei
Complementar 188 de 2022 para
inclusão das atribuições de
assessoramento e apoio dos Guardas
Municipais Patrimoniais às operações
de trânsito.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 922 / 2024
Protocolo: 1488/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:36:00
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 923/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, limpeza nas ruas do bairro Vitória Régia
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 923 / 2024
Protocolo: 1489/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:37:33
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 924/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza e desassoreamento dos Córregos Sangradouro e na região da nascente do Canal do Renato no Município de Cáceres/MT.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 924 / 2025
Protocolo: 1490/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:30:40
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 925/2024 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de incluir, no cronograma de pavimentação asfáltica da Prefeitura, a conclusão das obras no trecho final da Rua Cometa e no trecho final da Rua Açu, ambos localizados no bairro Santa Cruz.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 925 / 2024
Protocolo: 1491/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:31:51
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 926/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, através dos da coordenadoria de trânsito, para que seja instalada placa de sinalização de PARE no cruzamento da rua Antônio Maria com a Av. General Osório, e Pintura da faixa azul em frente a drogaria Farma Vida, visando a segurança nesse cruzamento e a disponibilização da vaga de estacionamento para os usuários da farmácia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 926 / 2024
Protocolo: 1492/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:33:24
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 927/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo e à Coordenadoria Municipal Executiva de Trânsito a fiscalização das bicicletas de combustão com barulhos excessivos.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 927 / 2024
Protocolo: 1495/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:21:39
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 928/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado investimentos de atendimento oftalmológico e odontológico nas Escolas da rede municipal de Cáceres.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 928 / 2024
Protocolo: 1496/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:50:05
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 929/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a cobertura da quadra de futsal da praça do bairro Residencial Universitário.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 929 / 2024
Protocolo: 1497/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:53:23
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 930/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da União (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e colocação de rejeito de brita), nas referidas ruas no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafego. Tais solicitações já foram realizadas através da indicação 177/2023 de 09 de março de 2023 e posteriormente através da indicação 422/2024 de 10 de julho de 2024, no entanto nada foi feito até o momento.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 930 / 2024
Protocolo: 1499/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:02:47
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 931/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias a única estrada de acesso à Comunidade Nova Flechas, localizada no Município de Cáceres-MT. Que se encontra precária.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 931 / 2024
Protocolo: 1500/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 8:15:55
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 932/2024 - Indicação
Ementa: “Indico ao Executivo Municipal, a notificação, autuação e limpeza de um lote urbano localizado na rua Manoel do Carmo no Bairro São Miguel.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 932 / 2024
Protocolo: 1501/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 8:35:24
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 933/2024 - Indicação
Ementa: “Indico ao Executivo Municipal, a iluminação
das Ruas São Lucas e Rua Colina do Bairro
Jardim Celeste, pensando na segurança e
melhor qualidade de mobilidade dos moradores
do bairro.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 933 / 2024
Protocolo: 1502/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 8:36:33
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 934/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo estudos para implantar na Rede Municipal de Educação um programa que vise atender crianças e adolescente com consultas, exames oftalmológicos e óculos.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 934 / 2024
Protocolo: 1503/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 8:53:46
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 935/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.,000,00 (duzentos mil reais) para a atender às necessidades nos Bairros de baixa renda do Município de Cáceres-MT.
Tal valor será utilizado para a aquisição de:
1. Parquinhos infantis – destinados a proporcionar espaços adequados e seguros para o lazer e desenvolvimento das crianças;
2. Academias ao ar livre – visando promover atividades físicas gratuitas, especialmente para idosos, contribuindo para a melhoria da saúde e bem-estar da comunidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 935 / 2024
Protocolo: 1505/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:24:10
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 936/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para fomentar o Esporte Amador masculino e feminino no Município de Cáceres-MT, contemplando também os Distritos de Nova Cáceres e Clarinopólis.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 936 / 2024
Protocolo: 1506/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:27:07
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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