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IND 596/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua das Baunilhas e rua dos Esperidiões no bairro Garcês, nas proximidades da Chácara Três Porquinhos, no município de Cáceres.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 596 / 2024
Protocolo: 1053/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:56:57
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 597/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal o desenvolvimento de projeto executivo completo para a revitalização, urbanização, iluminação e remoção de palco não utilizável na Praça de Evento da SEMATUR.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 597 / 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:01:20
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 598/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, e da União para a dragagem da Bahia do Malheiros no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 598 / 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:02:13
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 599/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a viabilização de estudos para implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 599 / 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:17:29
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 600/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua Alvorada no bairro São Lourenço, no município de Cáceres.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 600 / 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:52:47
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 601/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual BETO DOIS A UM, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO BETO DOIS A UM, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Implementos e um caminhão para os pequenos produtores da Agricultura Familiar, da Associação de Moradores da Comunidade do Porto Limão e Comunidade Alambrado, ambos localizados no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 601 / 2024
Protocolo: 1060/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:54:01
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
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IND 602/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das estradas São Geraldo, são Francisco, Santa luzia, Barra nova, Horizonte D'Oeste e 4 Bocas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 602 / 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 12:57:46
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 603/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção de três passarelas de pedestres sobre o Córrego do Sangradouro. As passarelas, com estrutura de aço e concreto, serão destinadas a facilitar o acesso à Avenida Padre Casemiro, sendo uma localizada próxima à Rua Miraí, uma nas proximidades da Auto Elétrica, e outra nas proximidades da Funilaria e Pintura Tornado.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 603 / 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 12:59:53
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 604/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística .que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento do trecho final da Rua dos Lava-pés, Cáceres-MT.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Processo: 604 / 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 12:02:12
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 605/2024 - Indicação
Ementa: asdfasO Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal a necessidade de Instalações de Duas Faixas Elevadas Para Travessia de Pedestres. Considerando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia dos pedestres nas vias públicas e a necessidade de propiciar aos Condutores maior visibilidade com as Placas Indicatórias da travessia de pedestres devido ao grande fluxo de veículos e de pedestres na cidade de Cáceres-MT. Nas seguintes vias abaixo:
Avenida Getúlio Vargas – Tendo como ponto de referência a LOJA FABI MODAS;
Rua da Tapagem – Tendo como ponto de referência o LABORATÓRIO SÃO MATHEUS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 605 / 2024
Protocolo: 1065/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 7:57:12
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 606/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo e aos órgãos responsáveis com urgência a necessidades de contratar psicólogos e psiquiatras, para tratamentos de pessoas que tem patologias de ansiedade.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 606 / 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:18:57
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 607/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, o encaminhamento da presente Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), solicitando celeridade na execução da obra da via perimetral que ligará a BR-070 a MT-343.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 607 / 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:20:07
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 608/2024 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico com sinalização viária na Rua Afonso Pena, localizada no Bairro Cidade Nova. Rua A e na Rua B somente o Recapeamento asfáltico, já na Rua Walter Cruz além do Recapeamento asfáltico tem que ser feito o tapa buraco estas três Ruas estão no Conjunto Habitacional do Bairro Jardim Vitória Régia. Todas as Ruas citadas estão localizadas na cidade de Cáceres-MT..
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 608 / 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:23:37
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 609/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização da extensão de rede elétrica e de iluminação pública na rua dos Mamoeiros, no bairro Jardim Guanabara, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 609 / 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:24:32
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 610/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) a necessidade de implantação de faixas de pedestres nas ruas centrais da Cidade em Cáceres-MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 610 / 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:27:44
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 611/2024 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar da Vossa Excelência a necessidade urgente de intervenção junto à Autarquia Águas do Pantanal para atender o pedido de instalação de uma caixa d'água na Comunidade Santa Luzia, conforme solicitado a este Vereador no ofício anexo da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Limoeiro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 611 / 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:28:50
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 612/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) medidas de Combate e Prevenção às Queimadas no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 612 / 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 11:20:04
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 613/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal instituir campanhas públicas para dar destaque às carreiras científicas e suas contribuições em pesquisas para jovens aprendizes; Produção e distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais), realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 613 / 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 11:22:55
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 614/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal Instituir uma central de Ouvidoria na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 614 / 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 11:23:39
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 615/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal implementação de programas de formação continuada para os professores do ensino fundamental, visando a atualização e melhoria das práticas pedagógicas, com foco em novas metodologias e tecnologias educacionais, no município de Cáceres
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 615 / 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 11:24:23
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 616/2024 - Indicação
Ementa: indica ao executivo Municipal a viabilidade de reforma da praça da Cohab nova localizada na rua Paes de Mesquina no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 616 / 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 11:25:14
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 617/2024 - Indicação
Ementa: indica ao executivo Municipal a criação de um comitê municipal para elaboração do diagnóstico e índice de qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 617 / 2024
Protocolo: 1080/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 11:26:01
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 618/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a construção de quebra-molas na rua nossa Senhora Aparecida mais preciso na frente da escola Dom Máximo bairro Santa Isabel.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 618 / 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 12:27:14
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 619/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, ação de passarela elevada entre o posto Pedro Neca e a Farmácia Economize, na rua dos Cardeais, Bairro São Miguel
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 619 / 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 12:28:16
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 620/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e o cascalhamento do Bairro Espírito Santo. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários, essas condições têm causado transtornos significativos, como dificuldades de acesso, danos a veículos e problemas de saúde decorrentes da poeira o patrolamento irá proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 620 / 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:41:48
Autor:
PASTOR JÚNIOR
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 621/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento das Ruas não pavimentadas do Bairro DNER. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 621 / 2023
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:42:55
Autor:
PASTOR JÚNIOR
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 622/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo e ao Secretário de Saúde a preocupação da nova variante Mpox (anteriormente conhecida como varíola dos macacos) a prevenção e controle da doença no município de Cáceres.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Processo: 622 / 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:17:03
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 623/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Assunto: “Construção de um Quebra-molas na Rua Marechal Floriano Peixoto esta rua tem início no Bairro da Cavalhada 2 passando pelo Bairro da Cavalhada 3 e chegando no Bairro Joaquim Murtinho.
O Quebra molas e para ser construído na Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua São Paulo no Bairro Joaquim Murtinho e Construção de uma Faixa Elevada em frente à Igreja São Gonçalo, localizada na Rua São Paulo no Bairro Joaquim Murtinho”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Processo: 623 / 2024
Protocolo: 1089/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:42:18
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 624/2024 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR a Excelentíssima Prefeita do Executivo Municipal a necessidade e estudos realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar implantação do Programa “Bueiro Inteligente” nos logradouros da Cidade de Cáceres-MT, que consiste em um cesto coletor com alças laterias de metal produzida em diversas medidas de acordo com cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção de detritos e manutenção dos bueiros.
O acúmulo de lixo, folhas e outros materiais impede o escoamento adequado das águas pluviais, resultando em enchentes que prejudicam a população e a infraestrutura urbana.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 624 / 2024
Protocolo: 1090/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 8:48:43
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 625/2024 - Indicação
Ementa: indica ao executivo Municipal a viabilidade de instalação de um botão de pânico em todas as unidades escolares municipais, como forma de prevenção e defesa contra atos de violência no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 625 / 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 8:52:48
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 626/2024 - Indicação
Ementa: Considerando que o Município de Cáceres já participa do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e já possui fornecedores de alimentos agroecológicos da agricultura familiar e do agroextrativismo local, vimos propor o estudo de implantação de cozinha solidária, que não se confunde com a cozinha comunitária já existente, nos termos e sugestões que fundamentam a presente propositura.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 626 / 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 8:57:55
Autor:
PASTORELLO
FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 627/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência a possibilidade de caminhão-pipa para molhar todas as ruas do Bairro São José da cidade de Cáceres MT.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 627 / 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:14:58
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 628/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que seja construído, em caráter de urgência, um espaço adequado para que os Pacientes do município de Cáceres, que precisam se deslocar até a capital do Estado (Cuiabá), para realizar exames e outros tratamentos médicos, possam aguardam em um local cômodo, seguro e abrigado, sendo que atualmente as pessoas ficam em sua maioria em pé, ao relento, sendo muitas dessas pessoas idosas, mulheres com crianças de colo, e, com a saúde fragilizada, razão pela qual a construção desse espaço para os pacientes, poderá minimizar o sofrimento pelos quais já estão passando, aguardando o ônibus em um local mais confortável, e protegido da chuva e do sol e outras intempéries.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 628 / 2024
Protocolo: 1095/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:16:20
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 629/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal fazer implementação de uma feira livre no bairro jardim padre Paulo, incluindo a construção
de barracas padronizadas e de fácil montagem, instalação de banheiros químicos; sinalização e demarcação do espaço
destinado à feira; melhoria do acesso e da iluminação pública no local e capacitação para os feirantes sobre boas práticas de
comercialização e manejo de produtos no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 629 / 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:17:16
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 630/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feita a Contratação de Mestres de Capoeira e Alunos (Instrutores) como Oficineiros de Projetos Culturais
nas Escolas Municipais, no município de Cáceres –MT.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 630 / 2024
Protocolo: 1097/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:18:04
Autor:
MAZÉH SILVA
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 631/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de Centros de Atendimento Integral à Mulher: Estabelecimento de unidades especializadas para
oferecer serviços multidisciplinares, como apoio psicológico, jurídico, social, e de saúde, com atendimento prioritário e humanizado para
mulheres, no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 631 / 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:18:52
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 632/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, a implantação de uma passarela elevada na BR-070, próximo à faculdade Estácio Fapan e ao posto Watt, para garantir a segurança dos pedestres que transitam pela área."
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 632 / 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:19:51
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 633/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizada destinação de vagas exclusivas para estacionamento de ambulâncias em frente ao Centro de Tratamento do Rim e no CER II, localizados na Rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Isabel, bem como sejam elaborados estudos para a permissão de estacionamento em apenas um lado da referida via. Haja vista que a mesma é uma rua estreita e o estacionamento de veículos em ambas as laterais prejudica o trânsito e aumenta o risco de acidentes no local.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 633 / 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:20:46
Autor:
VALDENÍRIA
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 634/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recuperação e colocação de rejeito de brita na Rua das Flores, próximo a cadeia pública masculina, no bairro Nova Era.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 634 / 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:21:37
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 635/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, o encascalhamento e nivelamento da Rua das Flores, Bairro Nova Era, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 635 / 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:22:33
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 636/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal e a Coordenadoria Executiva de Transito uma fiscalização para que os caminhões de Carga Pesada que liga a BR 070 e BR 343 não transite pelas ruas de grande acesso em nossa cidade garantindo respeito ao que preconiza a legislação..
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 636 / 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:24:06
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 637/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, o encascalhamento e nivelamento no trecho da Rua José de Souza Ribeiro, Bairro Vila Mariana, entre o cruzamento da Rua dos Macucos e Rua dos Tuiuiús, visando a segurança e mobilidade dos moradores locais.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 637 / 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:25:16
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 638/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, a manutenção urgente dos semáforos na Avenida Talhamares, próximo ao Supermercado TodoDia, e no cruzamento entre Rua do Tuiuiús e Rua dos Colhereiros, visando melhorar a segurança viária e fluxo local.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 638 / 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:26:10
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 639/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo serviço de limpeza nos córregos urbanos, visando a prevenção de inundações e enchentes.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 639 / 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:46:10
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
LACERDA DO AKI
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 640/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo serviço de limpeza nas Bocas de Lobo visando a prevenção de inundações e enchentes.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 640 / 2024
Protocolo: 1107/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:47:40
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 641/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de viabilizar um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da UNEMAT (sede administrativa de Cáceres).
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 641 / 2024
Protocolo: 1108/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:48:56
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 642/2024 - Indicação
Ementa: Considerando a importância do desenvolvimento sustentável e a promoção da segurança alimentar, propomos a criação e efetivação de uma política municipal de desenvolvimento da agricultura urbana que contemple, entre outras, as seguintes ações:
1. Editais para contratação de organizações para prestar assessoria a agricultoras/es urbanas/os.
2. Destinação de áreas públicas e privadas para produção diversificada de alimentos e plantas medicinais.
3. Apoio a grupos e coletivos de mulheres.
4. Fomento para a melhoria das infraestruturas de quintais e hortas comunitárias (cercas, ferramentas, equipamentos de irrigação, cisternas, sementes etc.).
5. Implementação de hortas nas escolas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Processo: 642 / 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 9:22:15
Autor:
PASTORELLO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 643/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador ISAÍAS BEZERRA no uso de suas atribuições legais, solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor VALMIR MORETTO, que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor MAURO MENDES, para a obtenção e encaminhamento dos materiais listados abaixo, com quantidade dobrada, para serem destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos BRIGADISTAS do PREVFOGO, adicionalmente, solicita-se a disponibilização de mais um caminhão-pipa para o Corpo de Bombeiros, a fim de aprimorar a eficiência nos atendimentos, especialmente no período crítico de queimadas. Para ter conhecimento dos materiais elencados tenha acesso na indicação, obrigado.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Processo: 643 / 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 9:38:07
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 644/2024 - Indicação
Ementa: Considerando a importância de preservar e valorizar as manifestações culturais que compõem a identidade de nosso município, venho, por meio desta, indicar à Secretaria Municipal de Cultura que inicie os trâmites necessários para obter a declaração de patrimônio cultural imaterial da Batalha da Duque, uma tradicional batalha de rimas que ocorre em nossa cidade, desde 2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Processo: 644 / 2024
Protocolo: 1113/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 9:39:09
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 645/2024 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a realização de um plano de Arborização das Matas Ciliares do Rio Paraguai do município de Cáceres MT.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Processo: 645 / 2024
Protocolo: 1115/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 9:43:09
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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