Indicação nº 642 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
642
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
1111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 21:34 - ICP-Brasil)
Numeração
- 642/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a importância do desenvolvimento sustentável e a promoção da segurança alimentar, propomos a criação e efetivação de uma política municipal de desenvolvimento da agricultura urbana que contemple, entre outras, as seguintes ações:
1. Editais para contratação de organizações para prestar assessoria a agricultoras/es urbanas/os.
2. Destinação de áreas públicas e privadas para produção diversificada de alimentos e plantas medicinais.
3. Apoio a grupos e coletivos de mulheres.
4. Fomento para a melhoria das infraestruturas de quintais e hortas comunitárias (cercas, ferramentas, equipamentos de irrigação, cisternas, sementes etc.).
5. Implementação de hortas nas escolas.
1. Editais para contratação de organizações para prestar assessoria a agricultoras/es urbanas/os.
2. Destinação de áreas públicas e privadas para produção diversificada de alimentos e plantas medicinais.
3. Apoio a grupos e coletivos de mulheres.
4. Fomento para a melhoria das infraestruturas de quintais e hortas comunitárias (cercas, ferramentas, equipamentos de irrigação, cisternas, sementes etc.).
5. Implementação de hortas nas escolas.
Indexação
Observação