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IND 546/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a construção de Faixa elevada para pedestres na Rua Antônio João, em frente ao Colégio Anglo QI.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 546 / 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:44:35
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 547/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a criação de projeto de lei tornando obrigatória a divulgação de calendário do Festival Internacional de Pesca e outros eventos culturais e esportivos realizados pela administração pública Municipal no ano anterior a sua realização.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 547 / 2024
Protocolo: 983/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:45:44
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 548/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto, esforços junto governo do Estado, para a disponibilização de 3 (três) patrulhas mecanizadas para atender as demandas das ruas não pavimentadas no perímetro urbano de nosso município.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 548 / 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:47:00
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 549/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. INDICO à Excelentíssima Prefeita Municipal a realização de um estudo de impacto orçamentário, para concessão de isenção dos alvarás de funcionamento das igrejas sediadas em nosso Município de Cáceres, bem como à todas Associações de Bairro pelas justificativas abaixo aduzidas.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 549 / 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 11:08:04
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 550/2024 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo Municipal, para inclusão nos Editais de Licitação de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Cáceres, cláusulas de GARANTIA DE EXECUÇÃO.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 550 / 2024
Protocolo: 987/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 11:09:26
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 551/2024 - Indicação
Ementa: “Solicito seja realizada colocação de braços de
lâmpadas e iluminarias no distrito de Vila
Aparecida” Cáceres/MT.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 551 / 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:35:50
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 552/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja viabilizado a limpeza da área externa da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 552 / 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:36:46
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 553/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, que seja
feito limpeza poda das arvores e restauração dos bancos da Praça do Bairro Cohab Nova,
visando proporcionar um ambiente mas seguro, agradável e funcional para os moradores e
visitantes.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 553 / 2024
Protocolo: 992/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:37:43
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 554/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja viabilizado a contratação de um médico reumatologista para o nosso município. Esta ação visa garantir um atendimento especializado de qualidade, e também ira promover o bem-estar da população e prevenir complicações decorrentes de doenças reumatológicas não tratadas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 554 / 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:50:52
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 555/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canais da cidade de Cáceres MT.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 555 / 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:51:47
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 556/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que
promova Campanhas Conscientizações educativas
para aumentar o conhecimento sobre os sintomas da
chikungunha e a importância de buscar mais
atendimento médico.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 556 / 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:52:38
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 557/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza das guias e sarjetas, pintura de meio-fio e poda das árvores do entorno do córrego Sangradouro na Rua das Garças, trecho entre a rua Olavo Bilac e rua dos Colibris, no bairro Cidade Alta.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 557 / 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:53:31
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 558/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em todas as ruas pavimentadas do bairro Jardim Cidade Nova bem como a pintura de faixas de pedestres em pontos com grande fluxo pessoas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 558 / 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:54:19
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 559/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência a possibilidade de caminhão-pipa para molhar todas as ruas do Bairro Espirito Santo inclusive as duas ruas que aonde as pessoas mais circulam que a rua da Paz e a Rua da Misericórdia da cidade de Cáceres MT.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 559 / 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:55:14
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 560/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro São Lourenço, ruas
Tabatinguera, São Gonçalo (rua da creche) e Rua Estrelada (Rua que sai do antigo cemitério até a creche).
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 560 / 2024
Protocolo: 1002/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:58:00
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 561/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, ação de sinalização das faixas elevadas de pedestre em frente as escolas, Natalino Ferreira Mendes e Escola Estadual Onze de Março.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 561 / 2024
Protocolo: 1003/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 10:27:31
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 562/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, pavimentação asfáltica do trecho da Rua das Opalas, especificamente no segmento sem asfalto localizado no cruzamento com a Rua das Turquesas, no bairro Cohab Velha
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 562 / 2024
Protocolo: 1004/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 10:28:22
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 563/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, ação de redutor de velocidade e faixa de pedestre com sinalização visível e adequada ,na rua da tapagem em frente a Clínica Veterinária Dupet.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 563 / 2024
Protocolo: 1005/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 10:29:10
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 564/2024 - Indicação
Ementa: INDICO ao executivo Municipal, cursos de Capacitação de Mulheres Cis e Trans visando promover a capacitação profissional e fortalecendo sua inserção no mercado de trabalho garantindo maior autonomia e igualdade de oportunidades. É fundamental reconhecer as especificidades e desafios enfrentados pelas mulheres trans, no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 564 / 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 11:14:02
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 565/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssimo Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a necessidade de recursos financeiros no importe de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para criação de peixes e derivados em Cáceres.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 565 / 2024
Protocolo: 1009/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 12:10:19
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 566/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Logística e Trânsito, a pavimentação asfáltica e sinalização na BR-070 no Distrito Nova Cáceres.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 566 / 2024
Protocolo: 1010/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 12:11:13
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 567/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, a necessidade de disponibilizar 30 kits de ferramentas e equipamentos destinados à Agricultura Familiar para atender os agricultores da Associação Boa Esperança, situado às margens da BR - 070, do município de Cáceres/MT.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 567 / 2024
Protocolo: 1011/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 12:12:14
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 568/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Santa Cruz, ruas, José do Patrocínio, Mariz Barros, Saldanha da Gama, Barão de Mauá.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 568 / 2024
Protocolo: 1012/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 12:13:09
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 569/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Nobre Deputado Diego Guimarães – Republicanos, a necessidade de entrega de equipamentos para agricultura familiar para serem destinado a Associação Vale do Padre Inácio para agricultura familiar, situado ás margens da BR - 070, do município de Cáceres - MT .
1 - Um trator corta grama 19,5 H.P a gasolina, corte 46 pal 117.
2- Duas roçadeiras a gasolina manual, para serem destinado a Associação Vale do Padre
Inácio para agricultura familiar.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 569 / 2024
Protocolo: 1013/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 12:14:05
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 570/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssimos Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Ministros do Governo Federal, a Realização de Estudo e Implementação de Sistema Subterrâneo de Escoamento de Águas Pluviais em Cáceres.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 570 / 2024
Protocolo: 1015/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 10:49:42
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 571/2024 - Indicação
Ementa: “Solicito o tampa buraco na rua João de Albuquerque bairro Cavalhada em Cáceres/MT”
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 571 / 2024
Protocolo: 1016/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 10:52:29
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 572/2024 - Indicação
Ementa: Assunto: Verificação e providências sobre a instalação de redutores de velocidade eletrônico ou Quebra molas na MT-343 da Bacia Hidrográfica do Córrego Piraputanga até o final da MT-343 qual foi negado.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 572 / 2024
Protocolo: 1017/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 12:18:27
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 573/2024 - Indicação
Ementa: “Solicito quebra-molas e passarela elevada e placas de sinalização na avenida Bandeirantes e na principal rua 01 no bairro Universitário em Cáceres/MT”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 573 / 2024
Protocolo: 1018/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 8:28:47
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 574/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a necessidade de criação de um parque esportivo, através da criação de uma escola de atletismo, com preparação de jovens para competições locais e regionais, nas modalidades como: corrida de rua, competições de judô, Karatê, levantamento de peso, etc. (parceria com empresários em conjunto com a Secretaria de Esporte), na cidade de Cáceres-MT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 574 / 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 8:29:59
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 575/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência a fiscalização das queimadas na área urbana, bem como, um telefone para a população realizar as denúncias, na cidade de Cáceres – MT.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 575 / 2024
Protocolo: 1020/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 8:30:54
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 576/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência a necessidade de revisão e atualização dos nomes das placas de rua, na cidade de Cáceres – MT.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 576 / 2024
Protocolo: 1021/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 8:31:49
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 577/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Joaquim Murtinho, rua Mal. Floriano, São Paulo, rua São Francisco e rua São Marcos. (rua das imediações ao Campo Areal.)
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 577 / 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 9:34:23
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 578/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a construção de calçadas no entorno da praça do Bairro Cidade Alta, em frente a Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, bem como a instalação de bancos e realização de paisagismo e melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 578 / 2024
Protocolo: 1027/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 10:47:43
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 579/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado a instalação de meio-fio, guias e sarjetas e a construção de calçadas, bem como melhoria na iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, trecho entre o Detran e a rotatória no início da avenida Santos Dumont.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 579 / 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 10:48:31
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 580/2024 - Indicação
Ementa: Propõe a análise e divulgação do
resultado da qualidade da água nas
áreas de banho da praia do Daveron,
Iate Clube e extensão da baía do
Malheiros
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 580 / 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 11:20:02
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 581/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para a compra emergencial de caixas d'água para facilitar o armazenamento no contexto desta crise hídrica pela qual estamos passando, criando critérios para população que será beneficiada.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 581 / 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 11:21:15
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 582/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas vistorias periódicas e reabastecimento regular das farmácias dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a disponibilidade contínua de medicamentos essenciais para a população, no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 582 / 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 12:50:08
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 583/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais) sobre os direitos das mulheres e os canais de denúncia de violência. Realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos para discutir temas relacionados à violência de gênero, no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 583 / 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 12:51:06
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 584/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público para que realize a análise e implementação da Gratificação de Produtividade Fiscal destinada aos cargos de Auditor-Fiscal, Inspetor Tributário e Fiscal de Tributos no Município de Cáceres.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 584 / 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 9:06:27
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 585/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de dois quebra-molas um antes e
outro depois da Escola do SESC, localizado na
Rua Membeca próximo à Avenida dos Estados, para maior segurança tanto para os alunos quanto para os demais pedestres. Cáceres-MT.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 585 / 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 11:56:04
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 586/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que seja construído uma academia ao ar livre localizado no Loteamento Santa Catarina, Bairro Nova Era.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 586 / 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 8:24:43
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 587/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas do Bairro Espirito Santo da cidade de Cáceres MT.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 10:46:11
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 588/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, o Projeto de Lei que "Institui a instalação de internet gratuita (WI-FI) nas comunidades em vulnerabilidade socioeconômica do Município de Cáceres/MT e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 8:11:05
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 589/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência a possibilidade de doações de arvores frutiferas par agricultura familiar de Cáceres MT. .
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1044/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 8:21:03
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 590/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, com cópias às secretarias de Educação e Cultura e Turismo, a
realização da Rota Histórica de Cáceres (guiada) na ocasião do aniversário da cidade
(6 de outubro de 1778). Seria uma exposição montada na praça Barão do Rio Branco,
com diversos pontos de parada para informação, com romaria dos participantes
passando pelos pontos de informação, guiados por um relator da história. A rota
contaria a história desde os primórdios de Cáceres, passando por momentos chaves até
os últimos acontecimentos atuais mais importantes, com fotos, vídeos e músicas. Sugiro
a visitação de alunos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 590 / 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:48:22
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 591/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal, com cópias a secretaria municipal de Turismo e Cultura a criação e implementação de um programa de Ações
Culturais nos Bairros, com o objetivo de levar atividades culturais diversificadas e gratuitas às comunidades periféricas, no município de Cáceres-MT
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 591 / 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:49:49
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 592/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal um nivelamento um nivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos bairro: Jardim Planalto, Espírito Santo, Betel, Jardim Vista Alegre, Marajoara, Santa Isabel, Santo Antônio e limpeza dos canais de drenagens fluviais, do Córrego Sangradouro, Córrego dos Fontes, Córrego do Renato, e Córrego José Bastos no município de Cáceres – MT
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 592 / 2024
Protocolo: 1049/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:50:55
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 593/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal fazer uma travessia (ponte) em frente ao estabelecimento “hoje tem coxinha” para que haja ligação entre a AV: Tete Cuiabano e João Pereira Leite Cavalhada III em Cáceres – MT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 593 / 2024
Protocolo: 1050/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:51:48
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 594/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal coordenação de transito a recuperação das faixas de pedestre no semáforo da UNEMAT na Av: São João e na rua São Pedro, entre outras ruas a serem realizadas as faixas de pedestre..
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 594 / 2024
Protocolo: 1051/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:53:27
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 595/2024 - Indicação
Ementa: Considerando que os serviços urbanos de patrolamento e cascalhamento de Cáceres seguem cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ainda, considerando os prejuízos causados aos moradores quando são surpreendidos com as intervenções nas ruas, vimos propor que essas intervenções, em consonância com o Art. 95 do CTB, sejam comunicadas com antecedência, pelas redes socias e representantes dos bairros, de modo a oportunizar que os moradores se organizem.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 595 / 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:55:52
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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