Indicação nº 595 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
595
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
1052
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 15 de Agosto de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
- 595/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que os serviços urbanos de patrolamento e cascalhamento de Cáceres seguem cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ainda, considerando os prejuízos causados aos moradores quando são surpreendidos com as intervenções nas ruas, vimos propor que essas intervenções, em consonância com o Art. 95 do CTB, sejam comunicadas com antecedência, pelas redes socias e representantes dos bairros, de modo a oportunizar que os moradores se organizem.
Indexação
Observação