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O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização nas vias do bairro Massa Barro, considerando que a ausência de sinalização adequada tem causado confusão no trânsito local, dificultado a identificação das ruas e aumentado o risco de acidentes entre motoristas, ciclistas e pedestres.

Indica à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) com cópia à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a necessidade de reavaliar, reestruturar e reativar o setor de Oncologia do Hospital Regional de Cáceres, assegurando o atendimento especializado, humanizado e contínuo aos pacientes oncológicos de Cáceres e de toda a região Oeste do Estado, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística urgência com a realização de limpeza na Avenida dos Estados, em Cáceres – MT.

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, que seja promovido um mutirão de serviços e atendimentos à comunidade no Bairro Jardim Guanabara, contemplando ações integradas nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, com o intuito de aproximar o Poder Público da população e oferecer serviços essenciais de forma descentralizada e acessível, neste município, em Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja instalado um braço de luz na Rua da Aliança, Bairro Vila Nova, neste município.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie a abertura das portas do Complexo Desportivo do Ginásio Didi Profeta, localizado neste município, das 5h (cinco horas da manhã) às 22h (vinte e duas horas da noite), bem como busque parcerias com as universidades da cidade de Cáceres/MT, como a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), a Faculdade do Pantanal Matogrossense (FAPAN) e o Centro Universitário Internacional (UNINTER – Polo Cáceres), para que seja designado um profissional qualificado que permaneça à disposição no local durante o período de funcionamento, acompanhando e auxiliando as atividades esportivas e comunitárias.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a presente INDICAÇÃO LEGISLATIVA, solicitando que tanto o Poder Executivo Municipal quanto o Poder Legislativo Municipal de Cáceres – MT adotem as providências necessárias para a contratação de profissionais intérpretes de Libras, garantindo a acessibilidade comunicacional das pessoas surdas, e com deficiência auditiva durante Audiências Públicas, reuniões oficiais, sessões solenes e demais eventos institucionais. O(a) profissional deverá atuar de forma a assegurar a comunicação inclusiva, promovendo o cumprimento dos princípios constitucionais da igualdade, da cidadania e da inclusão social.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, vem perante Vossas Excelências apresentar a seguinte INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal a adoção da seguinte medida político-administrativa de interesse da comunidade: Assunto: Promover esforços para adquirir um caminhão limpa fossa, a fim de executar os serviços nos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto, principalmente por se tratarem de famílias de baixa renda, que frequentemente enfrentam o transbordamento de fossas em suas residências.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça da Bíblia, localizada na Avenida 7 de Setembro, por se tratar de um espaço amplamente frequentado pela comunidade e importante ponto de encontro entre os moradores. A medida visa proporcionar um ambiente mais atrativo, seguro e adequado ao lazer das famílias.

O Vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam desempenhados os seguintes serviços pelas referidas Secretarias: 1. Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: a colocação de areia na quadra localizada na Rua das Mangueiras, que faz divisa com os Bairros Massa Barro e Cohab Nova; 2. Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística: a instalação de iluminação Pública no mesmo local, visto que a área encontra-se muito escura, facilitando a presença de vândalos e tornando-se perigosa para os moradores e transeuntes.

“Indica ao Executivo Municipal,com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico de Enfermagem, destinados às seguintes unidades e áreas de atuação.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e as demais Secretarias responsáveis, a implantação integral das ações previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cáceres (PMUC), conforme o comparativo técnico anexo que evidencia as medidas previstas e aquelas efetivamente executadas até o momento de toda a sua extensão.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a conclusão e revitalização da Avenida 7 de Setembro, com a execução de meio-fio, sarjeta, implantação de paisagismo e construção de ciclovia ao longo de toda a sua extensão.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de cascalhamento na Rua dos Presidentes, Bairro Junco, em especial ao lado da residência nº 132, onde reside uma moradora com deficiência, visando à melhoria das condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana na região.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Logística (SMIL), Projetos e Convênios, Turismo e Cultura (SMTC), que seja elaborado relatório técnico detalhado das edificações abandonadas e depredadas situadas no Centro Histórico e na Fazenda Facão, visando posterior encaminhamento ao IPHAN, ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Cultura, com o objetivo de buscar recursos e parcerias para recuperação desses bens.”

“Indica à Autarquia Águas do Pantanal a adoção de medidas urgentes para implantação de um centro de descarte emergencial de resíduos sólidos no Município de Cáceres.”

“Indica à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC/MT), à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL/MT), à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR/MT) e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT) que, em parceria com o Município de Cáceres, promovam eventos voltados ao fortalecimento do turismo, da cultura e da economia regional.”

Propõe a Instituição do Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher (OMVM) no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências.

Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura o senhor André Carlos Alves de Paula Filho, sugerindo a destinação de 02 (duas) motos aquáticas para atender às necessidades da Marinha do Brasil – Agência Fluvial de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça a limpeza no canal do Sangradouro em frente o INSS. até na rua Joaquim mortinho, pôs se encontra com matos e lixo no local em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação da extensão de rede de energia na rua suíça no Bairro Vila Real em Cáceres- MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizado kits de lanches aos pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde para deslocamento até a cidade de Cuiabá – MT, para realização de consultas, exames e tratamentos médicos.

“Indica à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania – SETASC, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, a disponibilização de 200 cadeiras de rodas e 200 cadeiras de banho ao Município de Cáceres/MT.”

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de internet via Starlink no ônibus da Saúde, utilizado para transporte de pacientes em tratamentos e atendimentos fora do município.

“Indica ao Poder Executivo Municipal o plantio de 500 mudas de árvores frutíferas e ornamentais nos entornos dos campos de futebol dos bairros Santo Antônio, Cohab Nova, Vila Real, Cidade Alta, Caramujo, Sadia, Limão, Horizonte D’Oeste e dos demais minicampos do município.”

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realização da limpeza no entorno da Escola Municipal 12 de Outubro, execução de manutenções no prédio escolar e realização de patrolamento na estrada de acesso à unidade, visando garantir segurança, salubridade e melhores condições de acesso à comunidade escolar.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de ampliação da iluminação pública no entorno da Rodoviária Interestadual de Cáceres, melhoria do acesso, instalação de meio-fio e adequação da área de embarque e desembarque, visando prioritariamente à segurança dos usuários.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação de reparos na RUA 06 DE OUTUBRO em dois trechos (entre a Rua Comandante Balduíno e a Rua Coronel Faria e entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Dom Aquino) e também, na RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS (em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, próximo a Rua dos Tuiuiús).”

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de Vigilância em Saúde e Águas do Pantanal, farmácias locais e empresas de limpeza urbana e recicláveis, que sejam implementadas as seguintes ações: Orientações ao descarte adequado de agulhas e perfurocortantes pela população, criação de pontos de coleta em farmácias, fortalecimento da vigilância sanitária e capacitação dos trabalhadores da limpeza urbana e recicladores quanto à conduta em acidentes perfurocortantes.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística , solicitamos com urgência a realização de limpeza na Avenida dos Estados, em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e cascalhamento das ruas localizadas no bairro Cristo Rei em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A extensão da rede de iluminação pública localizada com início da extensão na rua Joaquim Murtinho próximo a Olaria no bairro Betel, sentido ao Jardim Vitória em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da rotatória existente em frente à Domani e às Lojas Seu Luiz por uma Rotatória Galgável (Rotatória Transponível), visando melhorar a segurança viária, a fluidez do trânsito e a adequação da geometria da via ao tráfego de veículos longos.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística solicitando com urgência a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou lombadas na Avenida São Luiz, próximo a Gramarca, mesmo sentido FAPAN, ao lado do Bairro São Lourenço, bem como realização de limpeza.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantar e ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas unidades da rede municipal, priorizando ações voltadas a pessoas com fibromialgia e mães atípicas, garantindo acesso qualificado, humanizado e contínuo a terapias integrativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado cascalhamento, patrolamento na Rua Samambaia, localizada no Bairro Olhos D’Água.

“Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto 2 a 1, solicitando a destinação de recursos financeiros para a aquisição de 8 (oito) aduelas de concreto, medindo 3x1 metros, destinadas à realização de obras de melhoria na estrada paralela à Rodovia 174.”

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de manutenção emergencial nos pontos críticos do bairro Santo Antônio, devido às dificuldades de tráfego causadas pelo início do período chuvoso.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a NOMEAÇÃO DOS SUBPREFEITOS E/OU ADMINISTRADORES REGIONAIS, para os Distritos de Horizonte D’Oeste/MT, Santo Antônio do Caramujo, Vila Aparecida e Nova Cáceres – antiga Vila Sadia, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, gestão junto ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no bairro Vila Real em Cáceres – MT, Visando atender o bairro e bairros vizinhos como: Walter Fidélis. Jardim Panorama e Vila fifi.

Indica ao Executivo Municipal, A isenção de Alvará de funcionamento dos templos religiosos no Município de Cáceres – MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar, com urgência, a substituição e manutenção corretiva das luminárias públicas inoperantes, em especial no Bairro Nova Era, que possui diversos pontos de iluminação apagados, já anteriormente solicitados pela comunidade.”

“Indica à Energisa Mato Grosso a instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Subestação da empresa, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança da população.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de patrolamento e cascalhamento no bairro Cidade Nova, principalmente aos arredores da antiga Escola CAIC.”

“Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar o reparo do piso quebrado nas dependências do Centro de Reabilitação (CER).”

“ Indico expediente ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Cláudio Henrique Donatoni, ressaltando a necessidade urgente de se promover reparo imediato nas estruturas do telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vista Alegre. A medida se faz indispensável devido às constantes chuvas, que têm provocado infiltrações e goteiras no interior da unidade, comprometendo o ambiente de atendimento, prejudicando o bem-estar de usuários e servidores e, sobretudo, colocando em risco a adequada conservação e segurança dos medicamentos ali armazenados danos estes que poderiam gerar significativo prejuízo financeiro e assistencial ao Município de Cácere-MT “

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Padre Paulo, especialmente do telhado, que apresenta danos significativos decorrentes das primeiras chuvas, comprometendo o atendimento à população.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, a necessidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Joaquim Murtinho, visando aumentar a segurança viária, sobretudo das crianças que atravessam diariamente o local para acessar a escola.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Deputado Estadual Beto Dois a Um a destinação de emenda parlamentar voltada à realização de um Casamento Comunitário em nosso município, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e promover a regularização civil de casais que desejam oficializar sua união.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a adesão do Município de Cáceres aos programas federais voltados ao atendimento e tratamento de pessoas com dependência química, especialmente os disponibilizados pelo Ministério da Saúde