Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor Competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de Estudo de drenagem e Pavimentação nas seguintes ruas: Rua dos Soutos e Familia, Rua dos Kishi, Rua dos Dorileus , Rua dos Almeida ambas localizadas no Bairro Cavalhada I desta cidade

Solicitando do Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Dep. Estadual Sr. Mauro Savi, “providências das mais possíveis para que elabore um Plano de Viabilização de Recursos junto ao Governo do Estado visando a Construção de uma Ponte de aproximadamente 100m sobre o Rio Jauru, na localidade da divisa entre os Municípios de Cáceres-MT, Porto Esperidião-MT e Glória D’Oeste-MT, pois a Ponte que lá existia se deteriorou, inviabilizando a trafegabilidade na região.”

Solicitando do Exmo. Senhor Orlando Fanaia Machado – Superintendente Regional da DNIT-MT, “gestões especiais e as mais urgentes possíveis, para instalação de Dois Redutores de Velocidade na proximidade do Trevo de Horizonte D’oeste – BR 174, sendo um redutor de velocidade no sentido Caramujo/Horizonte D’oeste e outro principalmente sentido Caixo/Horizonte D’oeste.”

“Imediatas providências para regulamentar e sinalizar a rua 13 de junho, na parte lateral à Praça Barão do Rio Branco, quanto à sua interdição diária para uso por vendedores ambulantes, principalmente quanto ao horário e dias de interdição.”

Encaminhando ao Exmo. Júlio César Borges – Presidente CODERC, “que seja feita gestão, por intermédio desse Conselho, para viabilização da permuta, doação ou cedência do prédio e área atualmente de propriedade do DNIT em Cáceres, com a máxima urgência, diante Plano Nacional de desafetação e alienação de prédios públicos promovido pelo Ministério do Planejamento.”

Encaminhando ao Executivo Municipal e ao Ilmo. Senhor Paulo Donizete – Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, “que a autarquia disponibilize, além do 0800 já existente, um canal de ouvidoria exclusivo pelo aplicativo WhatsApp, para informação de vazamentos, deficiências de coleta e outros problemas que necessitem de georrefenciamento, de modo a permitir a rápida ação em casos de vazamento e localização nos demais casos, além de permitir o recebimento de fotografias que facilitarão o trabalho da autarquia.”

Solicitando ao Executivo Municipal, verificar a possibilidade de promover projeto para a implantação de Rede de Esgoto no Bairro Cavalhada III, especialmente na Rua dos Serralheiros, nesta cidade.

Solicitando do Exectivo Municipal, pelo seu setor Competente, que seja tomadas as providências quanto a instalação de Faixa de Pedestre Elevada na Rua dos Coqueiros nas proximidades nas proximidades do imóvel de nº 603 no bairro Santa Cruz, em razão dos acidentes que tem ocorrido na localidade.

Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça um trabalho de patrolamento e cascalhamento, na rua União Bairro Jardim Imperial e na Rua Madri até o encontro com AV. Pref. Humberto Garcia(Radial 1).

Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça a instalação de lixeiras seletivas no feirão do produtor

Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente , um projeto base de pavimentação e drenagem de ruas no Bairro jardim do Trevo, nesta cidade

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providencias mais urgentes possíveis visando à divulgação das datas de inicio e termino da isenção do IPTU para idosos e pensionistas.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis, na recuperação das bocas de lobo do centro da cidade.

Reiterando a indicação nº 274/2017 de 17 de maio de 2017, solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setores competentes, com urgência urgentíssima, as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de limpeza das laterias e canteiros da Avenida São Luiz , principalmente a área que vai da areeira Monte Verde até ao portal (Caranguejão), nesta cidade"

Pavimentação da Rua das Ametistas (Vila Mariana) e Rua Elsón Alves dos Santos (Junco)

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providencias em relação, a manutenção da estrada do Bom Jardim, trecho que interliga a comunidade do FACÃO, com a RUA LAVAPÉS

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam tomadas proividências quanto a construção de um Centro Recreativo no Bairro Jardim das Oliveiras nesta município, na Rua da Areeira/snº, Q.11, lote 19/20, campo do Empa.

Ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, providências das mais imediatas possíveis para que proceda com um plano de Pavimentação Asfaltica na continuidade da Av. dos Estados, limitada na extensão entre as Ruas Lava Pés ao Noret e a Rua dos Rosas ao Sul, pois é o unico trecho, da importante via que encontram-se sem asfalto, causando um grande transtorno

Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça a manutenção da estrada que dá acesso, ao:Assentamento Limoeiro colocando manilhas em trechos que alagam e cascalhamento em outros pontos

Solicitando do Executivo Municipal, as ações mais urgentes possíveis pelo seu setor competente, que faça a recuperação por completo do PSF, do Assentamento Paiol.

Indicando que sua excelência analise e dê iniciativa à sugestão de Projeto de Lei Anexa, tendo em vista que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo , e que tratá enormes benefícios ao Município.

Solicitando do Executivo Municipal, gestão especiais e as mais urgentes possíveis para a confecção do projeto de uma praça entre os bairros Massa Barro e Cohab Nova, proporcionando lazer, passeios e atividades física gerando qualidade de vida, assim como na integração dos bairros

Solicitando da "Autarquia aguas do pantanal Serviços de Saneamento Ambiental" a instalação de uma rede de água na rua dos Ferreira, no bairro Santa Rosa na lateral do Residencial o Bom samaritano.O acesso a água e necessidade humana fundamental, e assim um direito ásico conforme estabelece a lei nº 9.433/1997, que tqmbém esclarece em seu artigo 1 e 2.

"Dispõe sobre a necessidade de dar ampla publicidade aos processos de licitações e dispensa de licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Cáceres"

Indicando ao Executivo Municipal, visando à promoção de serviços de Patrolamento e encascalhamento localizado no Distrito Industrial, nesta cidade. Protocolo nº 655, 23/02/2017