Indicação nº 412 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
412
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
1510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
- - - - -
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando ao Exmo. Júlio César Borges – Presidente CODERC, “que seja feita gestão, por intermédio desse Conselho, para
viabilização da permuta, doação ou cedência do prédio e área atualmente de propriedade do DNIT em Cáceres, com a máxima urgência, diante Plano Nacional
de desafetação e alienação de prédios públicos promovido pelo Ministério do Planejamento.”
viabilização da permuta, doação ou cedência do prédio e área atualmente de propriedade do DNIT em Cáceres, com a máxima urgência, diante Plano Nacional
de desafetação e alienação de prédios públicos promovido pelo Ministério do Planejamento.”
Indexação
Observação