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O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis a troca de lâmpada da Rua Aguapeva nº 244 do bairro Jardim Guanabara

Assunto: Reforma da quadra do bairro SÃO Miguel. Justificativa: Negação Solicita a Prefeita Municipal Eliene que encaminhe pedido à Secretaria de obras, no sentido de que seja feita a reforma da quadra do bairro São Miguel.

O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis a construção de dois banheiros ao lado do campo de futebol do Bairro Santa Cruz.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua das Seriemas, no bairro Vila Mariana, no município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no recapeamento asfáltica da rua João Albuquerque, entre a lgreja lmaculada Conceição na rua Cabaçal e rua dos Pescadores, no município de Cáceres:

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Logística, Reforma Completa da Escola Municipal Vila Irene.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Promoção de ações de conscientização sobre a semana da endometriose e diagnóstico precoce da doença, que é comemorado anualmente na semana do dia 13 de março

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo, Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e a Secretaria De Saúde, que mesmo com a redução do índice de infecção pandêmica, que seja mantido no município de Cáceres os leitos criador para enfrentamento do COVID-19, uma vez, que está cidade é referência regional no atendimento clínico/hospitalar para outros 22 municípios.

Indica a iluminação da Rua Dom Aquino, Centro, mais precisamente no trecho onde tem uma árvore no meio da rua.

Solicito do Executivo Municipal, que implante um cursinho pré vestibular para pessoas carentes, no mesmo molde que foi feito em Cuiabá na gestão do ex prefeito Wilson Santos 2004 2010.

Solicitação de encaminhamento de expediente a todos os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, da presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 21, inciso I, alíneas “d” e “g”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres1, seja alterado o inciso III, do § 3º do artigo 6º, da Lei Complementar n° 120 de 21 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carga, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres – MT e dá outras providências.”

Enviar a esta casa de leis, um projeto de Lei para que crie o cargo de Auxiliar técnico odontológico nos PSFs que possui atendimento odontológico em nossa Cidade.

Solicito da Autarquia Águas do Pantanal a troca dos tubos da rede de água de aproximadamente 100 metros entre a Lanchonete Lanche e Cia na rua Tiradentes e a Loja Kids na rua Padre Cassemiro, haja vista que os tubos se rompem por várias vezes, sendo um problema constante na mesma região, foi feito já neste local vários reparos. Ao momento encontra-se novamente com vazamentos, causando assim grandes transtorno aos comerciantes e pedestres naquele local.

Solicito ao Executivo Municipal, baixar o nível da rua Madre Tereza, bairro Luz do Sol, no sentido da rua Vitória descendo à rua Dom Galibert, haja vista que no período de chuva intensa, as enxurradas invadem as residências do lado esquerdo, por estar em nível baixo.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, t1o formo regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias com cópia à Secretária Municipal de Educação Eliamara Rodrigues consubstanciado no seguinte Proposição Plenária: Assunto: Fazer um censo de quantos alunos na região do bairro Jardim Aeroporto e circunvizinhos que necessitam de transporte escolar gratuito.

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o serviço de desobstrução total da Via Arco Íris desde sua origem na Avenida São João no bairro Cavalhada II até sua Intersecção com a Via Perimetral no Setor de Chácaras Número 09. Reforço todas as justificativas presentes na indicação n° 512/2021 de minha autoria, e ainda massifico que é preciso neste momento que seja promovida a abertura da via em caráter de emergência, com fins de já dar possibilidade de trafego mesmo que em estrada não pavimentada ainda, promovendo assim já de pronto a diminuição do tráfego intenso na Av. Tancredo Neves. Outro ponto em destaque é a eminência do início das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Cáceres, que certamente pressionará o fluxo de tráfego na região.

“Os Vereadores que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres consubstanciado na seguinte Proposição Plenária :” Temática: Regulamentação em caráter de urgência, urgentíssima sobre a autorização da Câmara Municipal de Cáceres em contratar empresa para realização de projetos de obras a serem realizadas no Município de Cáceres e seus Distritos.

Solicito ao executivo municipal com cópia para o setor de assessoria de contratos e convênio, o de projeto de asfaltamento de vias públicas do Distrito Vila Aparecida.

Sugere ao executivo municipal a viabilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Bairro Cidade Nova.

Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura Wesley de Sousa Lopes, com a presente Indicação, para viabilizar um segundo mutirão de limpeza do Cemitério São João Batista, com poda de árvores, bem como a reestruturação dos jazigos que estão deteriorados/destruídos, convocando os familiares para participarem desse evento.

Solicitando, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Coordenador Executivo de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cáceres Alysson Chagas Barbosa de Anhaia, com a presente Indicação, para viabilizar com urgência, a pintura das faixas de pedestres em frente a Escola União e Força, localizada na Rua da Manga, Bairro Centro, em Cáceres/MT e também a pintura do meio fio dessa via, com a colocação das placas de sinalização, devendo ainda ser analisado se é necessário a construção de um elevado, para passagem de cadeirantes.

Indica a troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em toda a cidade de Cáceres/MT.

Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, para que, com fundamento no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal, c/c artigo 25, inciso XXVII, da Lei Orgânica Municipal, c/c artigo 21, inciso I, alínea "d", "e" e "f", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, em caráter de urgência, seja instituído, por meio de lei formal o 13º salário e as férias acrescidas de 1/3 constitucional, a Excelentíssima Prefeita Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e a todos os vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2021.

Indicia ao Executivo Municipal, que seja realizado uma supressão de árvore grande porte (Figueira), que se encontra no cemitério do Distrito do Caramujo, pois oferece risco de queda sobre o muro e lápides.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe uma equipe de servidores para desenvolver a preservação da cachoeira do facão, fazer coleta e análise da água que os munícipes pegam na fonte para o consumo pessoal, que seja construído um armazenamento para água da fonte com algumas torneiras para facilitar o abastecimento dos reservatórios dos munícipes que ali frequentam, e fazer o reflorestamento com plantas nativas.

O vereador Flávio Negação, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o patrolamento das ruas dos Vilela e a rua das gralhas do bairro jardim do trevo.

Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na reforma do prédio da Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico em nosso Município de Cáceres- MT,

Temática: Solicitando do Executivo Municipal, a realização das campanhas mensais de conscientização como; Janeiro Branco, Agosto Lilás, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Laranja com realização de palestras, cartilhas, atendimento médico e exames para o ano de 2022, em nosso município.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Novo Junco entre bairro São Lourenço, no Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica da rua MiraÍ, no bairro Santa Cruz, no município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, o planejamento de retorno para a realização de eventos esportivos para o ano de 2022, em nosso município.

INDICO que a mandatária municipal, no uso de suas prerrogativas, formalize e encaminhe a esta nobre casa legislativa, projeto de lei do executivo ou se utilize de outro expediente adequado e previsto em lei, para criar e regulamentar o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana nos termos do Artigo 36, seção X da lei n°147 de 19 de dezembro de 2019 que instituiu o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres e dá outras providências.

INDICO que o executivo municipal, no uso de suas prerrogativas, formalize e encaminhe a esta nobre casa legislativa, projeto de lei do executivo que crie em seu lotaciograma os cargos de Assessor executivo e assessor técnico na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências, sendo estes de perfil técnico e caráter permanente.

Fim atender solicitação da comunidade do bairro Marajoara, Solicito ao Executivo Municipal, a mudança da entrada e saída dos alunos e servidores, da Escola Municipal Isabel Campos, pelo portão existente na Rua Santa Rita, haja vista que na saída atual, existe um grande perigo de ocorrer acidentes com os nossos alunos, devido o alto fluxo de automóveis, e a entrada atual que ficar na travessa do Atleta, ser estreita e estar nas proximidades da Avenida Talhamares, nas imediações do Posto Pedro Neca.

Solicito ao Executivo Municipal, que coloque grades nas laterais das passagens de elevação, que encontram-se em frente a Escola Estadual Tiradentes e Onze de Março, haja vista que há um espaço (buraco) entre as passagens de elevação e o meio-fio, podendo causar acidentes aos alunos e pedestres e trazendo dificuldades para pessoas que possuem deficiência de locomoção.

Indica a contratação de um museólogo para o Museu Emilia Darci de Souza Cuyabano, em Cáceres/MT, pois o Museu se encontra em situação irregular sem este profissional.

Solicitando, seja encaminhado expediente aos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, com a presente Indicação, para viabilizar com urgência, a trocado do horário fixado para o protocolo das Indicações e Requerimentos dos Vereadores, que hoje é até as 11h da sexta- feira, para que seja fixado até as 13h de sexta feira

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal que se crie um espaço parque bosque publico para que os munícipes posam fazer exercícios como ciclismo, cooper, caminhada, entre outros, oferecendo assim um lugar adequado a estas praticas esportivas.

Indica à Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento, UPA, do Município de Cáceres.

Indica à Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Cáceres reforma nos telhados das escolas municipais CAIC, Fazendo Arte e Sede do Conselho Municipal de Educação.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Reforma geral da quadra de esporte da Comunidade São Francisco – Cáceres/MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Solicita que o Município faça gestão junto ao Exército Brasileiro C FRON JAURU/66º BI MTZ de Cáceres/MT, a possibilidade de uma parceria para construção de uma pista de caminhada nos arredores do Batalhão.

Criar o projeto Câmara na Escola, onde vereadores, servidores e outros profissionais visitarão escolas municipais e explicarão de maneira didática para os estudantes a função do vereador, da Câmara municipal, os direitos e deveres dos cidadãos.

Oferecer para professores da rede publica municipal de maneira gratuita, cursos de pós-graduação e mestrado, através de parceria com instituições públicas e privadas.

Solicita ao Executivo Municipal, a viabilidade no sentido de reformar e transformar a antiga creche do Bairro Jardim Cidade Nova em Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Indicamos a vossa excelência, no uso de suas prerrogativas, a contratação de um engenheiro sanitarista, em regime de urgência, para realização do serviço de perícia e avaliação, com emissão do competente laudo a ser realizado no atual aterro sanitário do município de Cáceres e na área utilizada anteriormente, hoje destinada ao descarte de podas e outros resíduos de construções.

Solicitando, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senador da República Wellington Fagundes com a presente Indicação, solicitando, na forma Regimental do Senado Federal, a designação de uma Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Cáceres, sobre o Projeto de Lei nº 5.482 de 2020, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que está sendo chamado de Estatuto do Pantanal, pelos fundamentos abaixo aduzidos.

Temática: Cascalhamento e Patrolamento das Ruas dos Bairros Luz do Sol, Residencial Bem Viver e Vila Fífia e Rua Via Rancho Verde.

Temática: Contratação de Profissionais da Saúde em caráter de urgência.

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões na realização de um campeonato ciclístico Internacional Natal de Luz, entre os países Brasil e Bolívia, dentre as cidades San Matias até nosso município.