Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6066 matérias.

Resultados

IND 161/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, eu excelentíssimo senhor Mauro Mendes uma Moção de apoio a não extinção da EMPAER.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 1435/2020, Data Protocolo: 10/07/2020 - Horário: 10:38:07
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2020
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.

IND 162/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação pedindo uma Ambulância, tendo em vista a necessidade dos Assentamentos elencados no documento anexo

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 1511/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 9:38:22
Autor:  VALTER ZACARKIM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

IND 163/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria de competência para que sejam disponibilizadas projetos arquitetônicos e assistência técnica pública gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social para população classificada como baixa renda que necessitar construir no município de Cáceres-MT”

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 1512/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 9:49:44
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

IND 164/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências, em caráter de urgência urgentíssima o pagamento do adicional de insalubre para os profissionais da saúde.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 13:29:07
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
SHPS - SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
23 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0778/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1601/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 165/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos ao diretor da autarquia "aguas do pantanal'' que inclua em suas programaçoes, para colocar um conteiner de lixo na praça do vitoria regia.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 1579/2020, Data Protocolo: 31/07/2020 - Horário: 11:19:04
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 290/2020-SL/CMC. Protocolo nº 13.886, em 06/08/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 166/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Levantamento nominal das ruas na Zona Rural

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 166 / 2020
Protocolo: 1583/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 10:20:29
Autor:  VALTER ZACARKIM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 823/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1710/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 167/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada limpeza e a manutenção do Canal de Esgoto, localizado na rua dos Canários do bairro Cidade Alta, próximo ao Mercado Toledo. Deste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 167 / 2020
Protocolo: 1611/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 10:05:38
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0795/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1665/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 168/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Autarquia Águas do Pantanal que se possível, coloque nas contas de água os novos números dos CEP das ruas de nossa cidade, bem como os números das residências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 168 / 2020
Protocolo: 1612/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 10:14:35
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 169/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da nova ala de UTI anexa ao Hospital Regional de Cáceres, que se denominara " Ala Dr. José Roberto Alvares"

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 169 / 2020
Protocolo: 1622/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 19:43:59
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 294/2020-SL/CMC. Protocolo nº 14112/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 170/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado Patrolamento e Encascalhamento na Rua das Magnólias, esquina com a rua Lambari - Bairro Betel.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 170 / 2020
Protocolo: 1632/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 9:42:10
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 813/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1690/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 171/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a necessidade de se realizar serviços de cascalhamento na Rua Suecia, Bairro Vila Real; Rua Suica, Bairro Vila Real - perto da Igreja Pentecostal Santidade em Cristo - Cruzamento da Escola Vila Real.”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 171 / 2020
Protocolo: 1637/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 10:58:24
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº812 /2020-GP/PMC. Protocolo nº 1689/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 172/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a necessidade de se realizar serviços de Terraplenagem na Região Taquaral, Serra do Marimbondo, próximo ao sítio do Sr. José Antonio”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 172 / 2020
Protocolo: 1638/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 10:59:42
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 814/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1691/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 173/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria de competência para sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nos primeiros 10 km da rodovia MT-343, trecho de grande volume de desportistas e ciclistas no município de Cáceres-MT”

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 173 / 2020
Protocolo: 1639/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 11:01:23
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0847/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1732/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 174/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitamos ao Exs sr. Deputado Estadual Wilson Santos que possibilite a elaboração de projeto e implantação de 10 km de ciclovia na rodovia MT-343 que faz ligação do município de Cáceres a Barra do Bugres”

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 174 / 2020
Protocolo: 1640/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 11:03:28
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 310/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 175/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de mais médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentre outros profissionais para o quadro da saúde no nosso município, a fim de somar à equipe de combate ao covid-19

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 175 / 2020
Protocolo: 1660/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 19:46:28
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0907/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1789/2020-CMC. Recebimento de Ofício nº 0903/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1774/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 4

IND 176/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de serviço de UTI, móvel, para atender pacientes com COVID-19

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 176 / 2020
Protocolo: 1661/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 19:50:20
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0850/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1739/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3

IND 177/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal e Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística, quanto a necessidade de um novo estudo sobre a Drenagem dos Canais que cortam a nossa Cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 177 / 2020
Protocolo: 1679/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 10:10:47
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 822/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1711/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 178/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 178 / 2020
Protocolo: 1682/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 10:51:01
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 319/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 179/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes, com CÓPIA, aos Exmo. Dep. Estadual Valmir Luiz Morreto e Dep. Carlos Avallone, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 179 / 2020
Protocolo: 1683/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 10:52:54
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   COM CÓPIA AOS EXMOs. DEPUTADOS ESTADUAIS: VALMIR LUIZ MORRETO E CARLOS AVALONE. Encaminhamento de Ofício nº 320/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Encaminhamento de Ofício nº 321/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Encaminhamento de Ofício nº 322/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 180/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado uma passarela elevada na Rua: 31 de março no Bairro: São Luiz (Ponte), de frente a Igreja Assembléia de Deus.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 180 / 2020
Protocolo: 1684/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 10:56:49
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 860/2020. Protocolo nº 1752/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 181/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado a abertura de uma via a partir da estrada que dá acesso à Comunidade Rural Nova Flecha e adjacências, com distância aproximada de 03 km.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 181 / 2020
Protocolo: 1685/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 10:58:53
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 821/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1712/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 182/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e órgãos de competência para que seja construída uma passarela elevada em parceria com o Mercado Vizinho, na Av. Tancredo Neves em frente ao Mercado Vizinho do município de Cáceres-MT”

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 182 / 2020
Protocolo: 1688/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 12:02:03
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 863/2020. Protocolo nº 1762/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 183/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de poda de árvores nas ruas da Maravilha e Esperança, bem como a recuperação da rede iluminação pública com a troca de lâmpadas no Distrito de Vila Aparecida, neste município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 183 / 2020
Protocolo: 1702/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 12:12:16
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 184/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos à Administração Municipal, por seus setores competentes, com urgência urgentíssima, as providências necessárias e possível no sentido de que promova serviços de uma faixa na Rua Padre Cassimiro, entre a casa lotérica e a loja tem tudo. Salientamos que já foi feito um pedido por uma faixa elevada através da indicação pront. nº 2551 de 04.11.19, como não foi possível até o momento, solicitamos pelo menos uma faixa de pedestre.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Processo: 184 / 2020
Protocolo: 1705/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 9:57:01
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0899/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1771/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 185/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem por meio deste indicar ao Executivo Municipal que seja feita a aquisição de uma UTI móvel, para transporte de pacientes.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Processo: 185 / 2020
Protocolo: 1741/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 10:41:53
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0919/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1820/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 186/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"(...) promova a manutenção/limpeza/iluminação da Avenida Tancredo Neves, visto que há muitos ciclistas/pedestres que utilizam o local e o mesmo, encontra-se com muita areia na pista, bem como iluminação precária, necessitando de postes com iluminação mais forte mais segurança para quem trafega.”

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 186 / 2020
Protocolo: 1743/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 8:44:51
Autor:  VALTER ZACARKIM
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0910/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1795/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 187/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“(...) que promova a manutenção da Praça Barão do Rio Branco, visto que os bancos de madeira, encontra-se precisando que passem verniz, os bancos de cimento, precisam de pintura, os lixos precisam ser recolhidos, as folhas e sujeiras precisam ser retiradas e por fim, as plantas ser aguadas.”

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 187 / 2020
Protocolo: 1744/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 8:48:43
Autor:  VALTER ZACARKIM
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0909/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1794/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 188/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitando em caráter de Urgência a edição de projeto de lei, visando a Remissão da dívida existente entre a Autarquia Águas do Pantanal com Hospital São Luiz de Cáceres, instituição filantrópicas sem fins lucrativos, no valor de R$ 277.106,03, dividas essa atualizada até 01/05/2020.”

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 188 / 2020
Protocolo: 1761/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 9:47:26
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária do dia 28/09/2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 189/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Municipal indicação para que regulamente o artigo 89-C, do Substitutivo a Proposta a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Processo: 189 / 2020
Protocolo: 1775/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 9:13:13
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
DENIS MACIEL HOSPITAL
ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0958/2020-GP-PMC. Protocolo nº 1906/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 190/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Processo: 190 / 2020
Protocolo: 1779/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 10:59:23
Autor:  VALTER ZACARKIM
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0964/2020-GP-PMC. Protocolo nº 1909/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 191/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o serviço de: Instalações de baixa tensão na Rua das Samambaias e abrangendo a Rua dos Cravos também, próximas ao Leticínio São Luiz, no bairro Olhos d' Água.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Processo: 191 / 2020
Protocolo: 1796/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 10:20:53
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0963/2020-GP-PMC. Protocolo nº 1911/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 192/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Infraestrutura e Logística relatórios para a restauração do prédio da Escola Lavapés, atualmente cedido para a AAAC.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Processo: 192 / 2020
Protocolo: 1799/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 10:26:08
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0969/2020-GP-PMC. Protocolo nº 1926/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 193/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e dos órgãos de competência para que seja feito REFIS 2020 (Programa de Parcelamento Especial de Débitos) a partir do mês de Dezembro 2020 no município de Cáceres-MT”

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 193 / 2020
Protocolo: 1831/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 11:35:28
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 346/2020-SL/CMC. Protocolo nº 16468/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 194/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitando ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o serviço de: Instalação de uma Ponte na rua "Arco-íris" pois esta ligação já existia nesta localidade a alguns anos; localizada próxima ao posto “São Luiz”, tendo início no bairro Cavalhada III e abrangendo também os bairros, Vila Irene, Massa Barro, Cohab Nova e Jardim Aeroporto.”

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Processo: 194 / 2020
Protocolo: 1884/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 11:23:01
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 979/2020-GP/PMC. Protocolo nº 1971/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 195/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam tomadas providências Urgentes, para que possa ser adotada medida de conversão a direita livre, e que sejam feitas demarcações na pista, de Faixa de Pedestres no Semáforo da Avenida São João, próximo a UNEMAT.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 195 / 2020
Protocolo: 1898/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 11:25:37
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1.014/2020-GP/PMC. Protocolo nº 2043/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 196/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja providenciado Quebra-molas e ou um redutor de velocidade na Rua: São Luís de frente ao Ferro Velho Cáceres, no bairro: Santa Cruz

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 196 / 2020
Protocolo: 1947/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 11:56:25
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 999/2020-GP-PMC. Protocolo nº 2004/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 197/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Cascalhamento, de toda rua do bairro Massa Barro, principalmente na rua dos Monteiros, deste Município.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Processo: 197 / 2020
Protocolo: 1978/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 12:31:39
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1002/2020-GP-PMC. Protocolo nº 2006/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3

IND 198/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da orla do Rio Paraguai, tendo em vista que se inicia o período chuvoso e os lixos que se encontram na margem da baia serão escoados para o leito do Rio.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 198 / 2020
Protocolo: 1985/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 19:48:24
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1003/2020-GP-PMC. Protocolo nº 2005/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 199/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos Deputados Estaduais Paulo Araújo e Luiz Amilton Gimenez que façam gestões junto ao Secretário de Estado de Saúde, na possibilidade de regularizar o REPASSE para o Hospital São Luiz de Cáceres, considerando que o mesmo se encontra atrasado.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Processo: 199 / 2020
Protocolo: 1989/2020, Data Protocolo: 14/10/2020 - Horário: 11:53:15
Autor:  VALDENÍRIA
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
RUBENS MACEDO
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 368 e 369/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 3

IND 200/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a construção de uma “Faixa de Pedestres Elevada” na Rua Dos Scaff em frente ao Colégio Adventista de Cáceres Nº233 no Bairro Cavalhada I.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Processo: 200 / 2020
Protocolo: 1999/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 10:01:58
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1.018/2020-GP/PMC. Protocolo nº 2044/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 201/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, através do seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalação de 02 Postes; Rede de energia com braços e luminárias na rua Santa Inês do Bairro Marajoara.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 201 / 2020
Protocolo: 2008/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 11:08:35
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1046/2020-GP/PMC. Protocolo nº 2115/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 202/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cascalhamento das ruas do bairro Nova Era e solicitação de Limpeza do antigo prédio da Câmara Municipal

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Processo: 202 / 2020
Protocolo: 2011/2020, Data Protocolo: 20/10/2020 - Horário: 9:16:14
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1.015/2020-GP/PMC. Protocolo nº 2045/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 203/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o serviço de: Construção de Meio-Fio na Avenida José Pinto de Arruda, até a esquina da Rua Afonso pena.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Processo: 203 / 2020
Protocolo: 2027/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 10:58:36
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1045/2020-GP/PMC. Protocolo nº 2114/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 204/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, através do seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalação de 01 braço com luminária no poste já existente mais sem a devida iluminação, na rua Grécia do bairro Vila Real.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 204 / 2020
Protocolo: 2032/2020, Data Protocolo: 23/10/2020 - Horário: 10:18:01
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1044/2020-GP/PMC. Protocolo nº 2117/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 205/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam tomadas devidas providências Urgentes de viabilizar, a construção de algumas Lombadas ou Redutores de Velocidade, na rua São Pedro, depois com a esquina da rua Dona Albertina do bairro Cavalhada.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 205 / 2020
Protocolo: 2035/2020, Data Protocolo: 23/10/2020 - Horário: 12:37:24
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1047/2020-GP/PMC. Protocolo nº 2116/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 206/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, através do seu Setor competente, a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas dos Poste de iluminação das Praças do bairro Jardim Aero Porto e também da Praça do bairro Jardim Universitário.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 206 / 2020
Protocolo: 2051/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 11:28:50
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 380/2020-SL/CMC. Protocolo nº 19.379/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 207/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de audiências públicas para discussão das faixas cicláveis previstas no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 207 / 2020
Protocolo: 2106/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 10:38:54
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 386/2020-SL/CMC. Protocolo nº 19.380/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 208/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita desta Casa, a possibilidade de encaminhar às autoridades competentes e demais interessados, uma Audiência Pública nesta Casa, para que possamos tratar do impacto Ambiental e socieconômico direto e indireto da estrada que dá acesso ao Terminal Portuário Privado Barranco Vermelho, no trecho compreendido da BR174 até o terminal (5km), da situação dos pescadores que forem preteridos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 208 / 2020
Protocolo: 2107/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 10:48:28
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 387/2020-SL/CMC. Protocolo nº 19.381/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 6

IND 209/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada visita in-loco na construção de Meio-Fio realizada na Avenida José Pinto de Arruda.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Processo: 209 / 2020
Protocolo: 2135/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 9:44:19
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 392/2020-SL/CMC. Protocolo nº 19.560/2020-PMC.
Documentos Acessórios: 3

IND 210/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Campus da universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), um estudo para a implantação do curso de Engenharia Eléctrica, em nosso município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 210 / 2020
Protocolo: 2167/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 10:04:36
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 221/2020-GR. Protocolo nº 2284/2020-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original