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Considerando o fim da vigência da Lei Complementar 173 em 31.12.2021, que seja realizado Concurso Público para provimento das centenas de vagas disponíveis e não providas de nosso Lotacionograma, ainda no primeiro semestre de 2022

O vereador Flávio Negação, solicita e pede aos órgãos responsáveis que arrume as lajotas da rua dos operários que estão todas levantadas, e buracos, perigoso até para os pedestres.

O Vereador Negação solicita a limpeza do córrego/canal atras da escola Demétrio no bairro cidade alta que está com muito matagal alto.

Considerando as Leis Federais n° 11.350/2006 e 13.708/2018, a Portaria Ministerial MS3.317/2020 e Ofício da Câmara Setorial Temática — Qualificação e estudo das legislações ACS/ACE de Mato Grosso, subsidiar e indicar o caminho para o pagamento, de forma imediata, do Incentivo Adicional já depositado nas contas da Prefeitura aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, destacando que tal incentivo, não tem natureza salarial. Apresentamos ainda, em anexo, legislação para subsidiar o imediato pagamento.

Considerando que a vacinação, em todas as suas formas, tem consolidada a posição de maior relevância para a saúde pública e que a população, de forma geral, não tem conseguido fazer os esquemas vacinais de rotina, venho indicar a necessidade de que na página oficial da prefeitura seja fixado um painel com os locais de vacinação, horário e disponibilidade de vacinas, uma vez que a procura inexitosas por vacinas de rotina têm sido a maior causa de desistência.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias como patrolamento e cascalhamento nas ruas em torno do mini Estádio "Comercial" e a limpeza do campo no bairro Jardim Solução no Município de Cáceres-MT.

O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento na rua Brasília no bairro Jardim Cidade Nova.

Solicitando, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Cultura Alessandra Castilho para análise e viabilidade, após estudos técnicos, visando a constituição do Plano Municipal de Cultura e um Projeto de Gestão Municipal da Cultura, para o Município de Cáceres, com o auxílio do Conselho Municipal de Cultura, constituindo também o Fundo Municipal de Cultura, bem como a viabilização de projeto de Gestão Participativa/Integrativa e Políticas Culturais.

Indica o conserto de manilha na Comunidade Barra Nova, a nove quilômetros do Distrito do Caramujo, em Cáceres/MT.

Indica a adaptação da rampa de acesso a cadeirantes localizada na agência do SICREDI da Avenida 07 de Setembro, em Cáceres/MT.

Indica que os banheiros localizados na SEMATUR sejam abertos ao público.

Indica as seguintes melhorias na Escola Municipal Dom Máximo: limpeza do pátio, construção de beiral para não entrar pombos e reforma dos banheiros.

Encaminhando a Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias ; Solicitando do Executivo Municipal, serviço de melhorias para comunidade na Alambrado na zona, no município de Cáceres-MT

Solicito ao Deputado Federal Nelson Barbudo, buscar recursos junto ao Governo Federal, para a construção de um Mini Estádio com área de Lazer nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Clarinópolis e Horizonte D`Oeste, para que haja diversão para a família e as crianças, maior interação entre os integrantes da comunidade.

Fim atender solicitação da Associação do Caramujo (AMPROSAC), o qual Solicita ao Executivo Municipal, o espaço da antiga UBS do Caramujo, para que a comunidade realize reuniões, trabalhos, festas e outras atividades da comunidade. O local onde a comunidade solicita, está abandonado e esquecido, porém, para a comunidade do Caramujo tem um grande potencial. Portanto, solicito a digníssima prefeita analisar com carinho e zelo e atender o pedido, caso seja possível.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de Ação Social, a realização de um cadastro municipal LGBTQIA+, para os fins de quantificar e qualificar as informações sobre este grupo social em nosso município.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária a imediata disponibilização de dose de reforço da vacina Janssen.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretarias: de Educação, Meio Ambiente, SMIL a “Construção de Ecoparques utilizando materiais recicláveis”

Considerando o movimento do dia 16.12.2021, com a reunião de profissionais da educação que foram em busca de informações junto à Prefeitura Municipal, estando mobilizado por todo o dia até finalizar em reunião SSPM, vimos indicar que o ponto de trabalho desses servidores, relativos a esse dia, seja abonado, e, caso não seja possível o abono, que a falta não seja considerada para fins de percepção do Auxílio-Alimentação.

Criar um centro de zonozes em Cáceres, que é o órgão responsável pelo controle de agravos e doenças transmitidas por animais (zoonoses), por meio do controle de pragas urbanas como baratas, ratos, mosquito, entre outros, e pelo controle das populações de animais domésticos como ães e gatos.

Indicação para a prefeitura fazer uma parceria com o aplicativo SNE, para aderir ao sistema de notificação eletrônica (SNE), possibilitando o pagamento das multas de trânsito com desconto, multas essas aplicadas pelo Município de Cáceres/MT

A prefeitura fazer uma parceria com o IPHAN para informar aos cidadãos Cacerenses onde são as áreas tombadas e seus entornos, e fazer um estudo se esse perímetro é realmente necessário, e ver uma possível diminuição.

Prefeitura fazer um estudo para com decorrer do tempo e arborizar mais a cidade, nos moldes que é feito em cidades como Sinop e Lucas do rio verde, e dar isenção de IPTUS ou descontos de tal tributo para munícipes q1ue mantiveram ou plantarem árvores em suas calçadas.

Prefeitura fazer uma parceria coma a Energisa e empresas de internet e tv a cabo, para aterrar fios elétricos, como acontece em cidades mais modernas, melhorando assim a estética da cidade e com o tempo diminuir o número de postes de eletricidade, isso também vai ajudar as pessoas PNE transitarem em calçadas sem postes, aumentando sua segurança

A prefeitura dar incentivo de redução ou isenção de IPTU para munícipes que cuidarem da calçada na frente de seu imóvel, com sinalização adequada e acessibilidade para PNE

Os Vereadores que abaixo subscrevem ,solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Verba Parlamentar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aquisições de Materiais e mão de obras do projeto EU POSSO! EII QUERO! EU FAÇO! - OFICINA PROFISSIONALIZANTE".

Solicito ao Executivo Municipal, a reforma da praça pública de Horizonte D´Oeste, devido estar deteriorada pela falta de manutenção

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de infraestrutura e logística a pavimentação em pequeno trecho da Rua João Albuquerque, Bairro Cavalhada.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de infraestrutura e logística a construção de rotatória ou faixa elevada no cruzamento cruzamento das vias Av. São João, Av. Pedro Alexandrino de Lacerda, Rua dos Pescadores e Via Arco Iris, próximo ao CAPS, em frente à Praça Pantanal.

A prefeitura divulgue nas suas redes sociais, site institucional (oficial) e na rede social (se houver) da secretaria, diariamente as chamadas de vacinação contra a Covid 19.

A prefeitura isentar as dividas de IPTU dos últimos 5 anos dos cidadãos.

Que cada secretaria da prefeitura de Cáceres crie uma rede social como instagram e facebook para a divulgação de suas ações.

Que seja encaminhada, por parte do executivo, o projeto de lei complementar em anexo, de modo a alterar o vínculo de trabalhos dos cargos comissionados de dedicação exclusiva para dedicação plena, sem prejuízo das demais vedações legais que já existam para os ocupantes dos cargos.

Indica ao Executivo Municipal o IMEDIATO CANCELAMENTO de todos os shows e eventos já agendados pela Prefeitura Municipal de Cáceres para este ano de 2021.

“Solicito que seja feita a Substituição de lâmpadas queimadas na rua Dourado, Centro – Cáceres MT.”

“Solicito que seja feita o Patrolamento e Encascalhamento na Rua Pierro no bairro Vila Irene Cáceres MT.”

“Solicito que seja feita o patrolamento e Encascalhamento na avenida Pedro Henry Jardim das Oliveiras Cáceres MT.”

“Solicitação de providências quanto colocação de placas de sinalização (travessia escolar) e a pintura de uma faixa de Pedestres, na Avenida Tancredo Neves, Cavalhada – Cáceres MT.”

“Versando sobre a instituição da campanha “pé na faixa, respeito à vida”.

“Versando sobre um estudo de viabilidade para implantar em nosso município o sistema de “bueiros inteligentes".

Indicação: Solicito ao poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de implantação de um poste com lluminaria na Rua: D Casa:01 no bairro Jd. Celeste. (foto em anexo)

Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas estradas das seguintes comunidades, São Geraldo, São Francisco, Santa Luzia, Cacimba, Barra Nova e Santa Terezinha.

Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Distrito Caramujo.

Solicito do Executivo Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente, que possa realizar, limpeza da área Verde do Bairro Jardim Universitário.

Solicito do Executivo Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente, que possa realizar, limpeza da lateral da BR: 343, até a localidade conhecida como piraputanga.

Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a pintura de uma faixa de pedestre, assim como a pintura do meio-fio de amarelo (Faixa de bordo), em frente a Unidade Básica de Saúde do Santos Dumont.

Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a manutenção das ruas do bairro vila mariana, se faz necessário com prioridade aos redores da cozinha comunitária.

Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a limpeza e manutenção da praça e área de lazer do bairro cidade alta.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento e limpeza das laterais nas ruas, da rua dos Boiadeiros e adjacentes, nas avenidas São Luiz e Getúlio Vargas, no bairro Jardim do Trevo, nesta cidade.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento na rua dos Periquitos, no bairro Vila Mariana, nesta cidade.