Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 804/2021 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Estadual, a construção de 02 quebra-molas, na MT 343, no perímetro urbano da Cidade de Cáceres-MT, nas imediações do portão de entrada do campo de futebol do bairro DNER.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 804 / 2021
Protocolo: 3912/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 8:24:05
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1753/2021-UNIGEP/SINFRA.
Protocolo nº 4745/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 805/2021 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, a remoção de um lixão que encontra-se, entre a via Rancho verde e a rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Junco, entrada do Residencial Bem viver, e a limpeza das ruas, por encontrar-se com entulhos e monturos, em frente às residências em todo o residencial Bem viver e Luz do Sol.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 805 / 2021
Protocolo: 3913/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 8:29:11
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1454/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 4253/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 806/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Autarquia Águas do Pantanal a possibilidade da construção de rede de abastecimento de água no Bairro Olhos D’Água, em Cáceres MT.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 806 / 2021
Protocolo: 3915/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 8:48:21
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 429/2021-SSAAP.
Protocolo nº 4495/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 807/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, SMIL, Estudos de engenharia afim de construir uma Rotatória no bairro Cavalhada, no entroncamento das ruas Avenida São João, Rua dos Pescadores e Via Arco-Íris.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 807 / 2021
Protocolo: 3917/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 8:56:38
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1491/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 4413/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 808/2021 - Indicação
Ementa: "Indico que seja amplamente divulgado pela Prefeitura Municipal e Secretária de Finanças, informações sobre os requisitos e trâmites necessários para o requerimento de isenção de IPTU".
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 3918/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 9:01:17
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original
|
IND 809/2021 - Indicação
Ementa: Indico que sejam realizadas as providências necessárias para a instalação de uma lixeira de coleta seletiva, na Avenida 7 de setembro, próximo aos restaurantes.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 809 / 2021
Protocolo: 3919/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 9:04:04
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL - AAP
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 810/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Secretário Municipal de Esporte, com a presente Indicação, para que seja viabilizada a destinação a Comunidade do Limoeiro, localizado a 90 km do município de Cáceres, através Secretaria Municipal de Esportes, 1 (um) par de traves, redes e bolas para que os moradores possam jogar no campo de futebol, que fica localizado próximo da escola Municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 810 / 2021
Protocolo: 3931/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 10:48:35
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 411/2022-GP-PMC.
Protocolo nº 1129/2022-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 811/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e aos Ilustríssimos Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Diretora da Autarquia Águas do pantanal, e ao Secretário de Saneamento e Meio ambiente, com a presente Indicação, para que o município apoie e auxilie na limpeza do Córrego que cruza os Bairros Vila Irene na rua D, e na Cavalhada 2, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2021, no mês do aniversário da cidade de Cáceres, sendo que a limpeza ocorrerá também na Rua do Canal, nº 394, Bairro Cavalhada 2.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 811 / 2021
Protocolo: 3932/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 10:52:30
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1470/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 4267/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 812/2021 - Indicação
Ementa: Conclusão de instalação de meio-fio na avenida José Pinto de Arruda Bairro do Junco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 812 / 2021
Protocolo: 3933/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 11:05:46
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1432/2021-GP-PMC.
Protocolo nº4160 /2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 813/2021 - Indicação
Ementa: Pintura das faixas de meio-fio do bairro, Pintura da praça e reforma dos aparelhos da academia ao ar livre do Bairro Jardim Universitário.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 813 / 2021
Protocolo: 3934/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 11:10:28
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1455/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 4252/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 814/2021 - Indicação
Ementa: “Indico a implantação de uma base policial no Distrito de Nova Cáceres – Sadia, município de Cáceres-MT.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 814 / 2021
Protocolo: 3935/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 11:12:23
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 815/2021 - Indicação
Ementa: "O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Conselho de Defesa do Meio Ambiente consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência, urgentíssima:
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, da presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 7º, inciso VI1, c/c artigo 150,
inciso VI2,clcartigo 158, inciso ll3,clcartigo 168, inciso lX4, c/c artigo 202, parágrafo único5, e
artigo 204 6, e ss., todos da Lei Orgânica Municipal, regulamente/institua, em caráter de urgência.
A presente indicação visa a sugerir a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias para que institua em caráter de urgência, urgentíssima, através de projeto de
lei de sua autoria, na forma prevista no artigo 48, da lei Orgânica Municipal, a Brigada Municipal
de proteção Contra Incêndios no âmbito do Município de Cáceres/MT que já é uma realidade
em vários municípios.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 815 / 2021
Protocolo: 3941/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 12:37:38
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1486/2021-GP-PMC.
Protocolo nº4317 /2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 816/2021 - Indicação
Ementa: Sugere á Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliane Liberato Dias, com cópia a Ilustríssima Diretora da Autarquia Águas do pantanal, Maria Aparecida Nepomuceno, a seguinte proposição planária; doação de 30 ( trinta) canos de rede de água, visando a distribuição de água do poço que os moradores furaram em forma de cota, dos Moradores do Assentamento Katira.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 816 / 2021
Protocolo: 3946/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:06:02
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 489/2021
Protocolo nº 5066/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
IND 817/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua dos Cintra, bairro Maracanãzinho.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 817 / 2021
Protocolo: 3949/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:57:58
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 1493/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 817/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 818/2021 - Indicação
Ementa: indico ao Dep. Dr. Gimenez e ao senador Carlos Favaro que seja destinado ao município de Cáceres-MT uma moto niveladora e um patrulha mecanizada para atenderem a Secretaria de Agricultura,"
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 818 / 2021
Protocolo: 3961/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:30:30
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 819/2021 - Indicação
Ementa: "indico ao Dep. Federal Dr. Leonardo, que seja destinado ao município de Cáceres-MT um caminhão basculante e uma pá carregadeira, para atenderem a Secretaria de Agricultura".
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 819 / 2021
Protocolo: 3962/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:41:04
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 820/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação, solicita e pede aos órgãos responsáveis que arrume as lajotas da rua Casalvasco que estão todas levantadas, e buracos, perigoso até para os pedestres
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 820 / 2021
Protocolo: 3964/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 9:43:33
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 821/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja apresentado o espetáculo teatral da Paixão de Cristo no distrito do Caramujo, comunidades rurais de Horizonte do Oeste, Sadia, Vila Aparecida. Com objetivo de oferecer aos munícipes que vivem nas zonas rurais, entretenimentos com valores religiosos e fomentar a cultura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 821 / 2021
Protocolo: 3967/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 10:28:17
Autor:
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 822/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma divulgação nas Unidades Básica de Saúde do município, informando quais exames estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e quais são particulares. Solicitando também, a possibilidade de ser feito pelo médico, o pedido de exame de forma separada, direcionando quais serão pelo SUS e quais serão Particular.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 822 / 2021
Protocolo: 3968/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 10:32:37
Autor:
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 823/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont, enfrente ao mercado Nossa Senhora Aparecida no bairro DNER, no município de Cáceres:
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 823 / 2021
Protocolo: 3975/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:09:30
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 824/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias em patrolamento e cascalhamento na rua quero quero próximo a reitoria da Unemat e Igreja Videira no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 824 / 2021
Protocolo: 3976/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:13:25
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 825/2021 - Indicação
Ementa: indico adoção de status de urgência nos encaminhamentos objeto da indicação 115/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro Santos DEM, assinados em apoio pelos Vereadores Luiz Landim – PV e Lacerda do Aki-PRTB que buscou a demolição do prédio da Antiga CASEMAT entre outros serviços. Reafirmo todas as justificativas apresentadas oportunamente na indicação feita pelo nobre colega, e ainda destaco que ao realizar tal intervenção, o executivo contribuirá com a segurança pública, destruindo pontos de consumo de drogas e ponto de preparação e esconderijo
destinado a outros delitos, certamente diminuindo a ocorrência de criminalidade naquela região.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 825 / 2021
Protocolo: 3977/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:39:01
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 826/2021 - Indicação
Ementa: "O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à
Secretária de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva e ao
Excelentíssimo Presidente da comissão de saúde, Higiene e
Promoção Social, Vereador Luiz Landim, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência'
urgentíssima:
A presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 1o' inciso III' da
Constituição Federal, em caráter de urgência, urgentíssima, seja analisado a viabilidade da criação de um projeto de lei. com vigência a partir de janeiro de 2022' prevendo um piso salarial DIGNO para Enfermeiros. Técnico§ e Auxiliares, de Enfermagem e Parteiras da rede publica municipal, considerando os baixos valores pagos atualmente pelo município e Cáceres a esses servidores.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 826 / 2021
Protocolo: 3980/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:43:53
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 827/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente aos Exmos. Senadores Carlos
Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes, e aos Exmos.
Deputados Federais Nelson Barbudo, José Medeiros,
Emanuelzinho, Neri Geller, Carlos Bezerra, Dr. Leonardo,
Professora Rosa Neide e Juarez Costa, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência, urgentíssima:
Solicitando apoio para aprovação
do projeto de Lei no 2.564, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), 9ue
altera a Lei no 7.4gg, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro,
do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 827 / 2021
Protocolo: 3981/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:49:23
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 828/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte, com a presente Indicação, para que o município apoie na construção de uma pista de motocross em Cáceres, de acordo com padrões técnicos que permitam ao Município sediar competições de nível estadual e nacional.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 828 / 2021
Protocolo: 3982/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:54:12
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 829/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e a Ilustríssima Secretária Municipal de Turismo e Cultura Alessandra Castilho, com a presente Indicação, para que o município insira uma feira gastronômica com comidas e bebidas típicas regional e local, bem como grupos de danças locais, músicos locais para fazer parte das comemorações dos aniversários da cidade de Cáceres.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 829 / 2021
Protocolo: 3983/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:57:42
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 830/2021 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado, por esta casa de leis, com URGÊNCIA, expediente ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN, requerendo a dilação do prazo da consulta pública para a minuta da instrução normativa para os bens edificados tombados no Município de Cáceres, bem como seja apresentado pelo IPHAN, aqui na cidade de Cáceres, a minuta e as alterações sugeridas, antes da publicação.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3997/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 7:36:50
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 831/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Sec de Fazenda, Contratação de Agentes de saúde para a UBS Cavalhada
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 831 / 2021
Protocolo: 4002/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:28:29
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 832/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, SMIL, patrolamento e cascalhamento das ruas Crisântemo e Samambaia, no Bairro Olhos D’Água em Caceres.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 832 / 2021
Protocolo: 4004/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:36:22
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 833/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Jardim Padre Paulo loteamento vista alegre, especificamente nestas ruas, rua das Rosas, rua flor de Lins,
rua das Orquídeas., rua Girassol, rua das Violetas, rua das Begônias, rua Margarida, rua das Hortência, rua Leblon, rua Paraquecaba, rua Peruibe, via dos acuris.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 833 / 2021
Protocolo: 4006/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:44:38
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 834/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Vila Nova nestas específicas ruas, rua Ipanema, rua Copacabana, rua itapuá, rua Bertoldo Ferreira Mendes, rua 3, rua Paulino de oliveira, rua salvador Jorge da cunha, rua costa M Maes.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 834 / 2021
Protocolo: 4008/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:51:29
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 835/2021 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão de Entidades Assistenciais tais como a APAE, o Lar das Servas de Maria, o Remanso Fraterno João Gabriel, Academia Judokan e Projeto Gonçalinho no rol das entidades isentas no Código Tributário Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 835 / 2021
Protocolo: 4009/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:55:13
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 836/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal
Especial de Assuntos Estratégicos – Sr. Cláudio
Henrique Donatoni, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Implantar o serviço de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito na
praça poliesportiva e lazer do Bairro Jardim Cidade Nova, aos fundos do Atacado
Pantanal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 836 / 2021
Protocolo: 4012/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 10:17:31
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 837/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Iluminação no Campo de futebol do bairro do Lobo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 837 / 2021
Protocolo: 4014/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 11:10:47
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 838/2021 - Indicação
Ementa: Emenda parlamentar para pavimentação asfáltica de 2 (dois) Km para o Distrito de Vila Aparecida- Cáceres/MT
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 838 / 2021
Protocolo: 4022/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 7:53:39
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 839/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a possibilidade de destinação de emenda parlamentar de R$ 110.000,00 (Cem e dez mil reais) para a realização da 11ª Festa da Banana, no Distrito Vila Aparecida- Cáceres/MT
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 839 / 2021
Protocolo: 4023/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 8:24:17
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 840/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de construção da Pavimentação Asfáltica da rua 31 de Março, no bairro Jardim Paraíso, no município de Cáceres.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 840 / 2021
Protocolo: 4047/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:13:52
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 841/2021 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e cascalhamento da Rua dos Pelicanos, Bairro Junco – Cáceres/MT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 841 / 2021
Protocolo: 4054/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:10:26
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 842/2021 - Indicação
Ementa: Reabertura do acesso à Praia do Julião em Cáceres/MT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 842 / 2021
Protocolo: 4061/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:57:50
Autor:
MARCOS RIBEIRO
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 843/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr.
WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Patrolamento e cascalhamento na Comunidade P.A Flechas bem como na
estrada das Flechas (Casarão).
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 843 / 2021
Protocolo: 4063/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 12:35:44
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 844/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora
Executiva Autarquia Águas do Pantanal – Srª. Maria
Aparecida Nepomuceno, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Temática: Solicitar estudo de viabilidade de instalação do sistema de encanamento de
água para distribuição as residências na comunidade do Porto do Limão.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 844 / 2021
Protocolo: 4064/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 12:38:44
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL - AAP
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 845/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores Marcos Ribeiro e Cezare Pastorello indicam estudo para criação de programa de compostagem de resíduos orgânicos provenientes da merenda escolar nas escolas municipais.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 845 / 2021
Protocolo: 4066/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 7:37:17
Autor:
MARCOS RIBEIRO
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 846/2021 - Indicação
Ementa: solicito ao Executivo Municipal, a limpeza e o manilhamento em uma vala na rua Santa Luzia, em frente a escola Municipal Vila Irene.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 846 / 2021
Protocolo: 4070/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:07:30
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 847/2021 - Indicação
Ementa: Criação do Projeto de Lei de regularização e nomeação das ruas do Distrito da Sadia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 847 / 2021
Protocolo: 4072/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:41:33
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 848/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na Avenida dos Estados em frente ou próximo a pastelaria Guanabara no bairro Guanabara
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 849 / 2021
Protocolo: 4073/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:44:29
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 849/2021 - Indicação
Ementa: Plano de capacitação em saúde mental para profissionais da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde em Cáceres-MT
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 849 / 2021
Protocolo: 4074/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:47:54
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 850/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal José Medeiros, Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, Deputado Estadual Túlio Fontes, Deputado Estadual Drº Gimenez, Deputado Estadual Gilberto Cattani, com cópia ao Governador do Estado De Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo, Prefeita Municipal De Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e a Secretaria De Saúde, que seja realizado o projeto de construção do Ambulatório da Criança no município de Cáceres. Com objetivo de Promover a saúde da criança e do adolescente de uma forma
integral e humanizada, a partir do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção e assistência, com o compromisso de integrar a família, sociedade e ciência neste processo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 850 / 2021
Protocolo: 4076/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:54:57
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 851/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que que seja feito um estudo de viabilidade para inclusão de um redutor de velocidade na Avenida 07 de Setembro, no trecho que liga o batalhão da PM com a Rua Dona Albertina. Tal ação é necessária, pois no horário de pico (07:00 / 11:30/ 13:30 / 17:00), o fluxo da Avenida não permite que seja feita a travessia de veículos e pedestre de forma segura.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 851 / 2021
Protocolo: 4077/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:59:27
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 852/2021 - Indicação
Ementa: Indico o patrolamento e melhoria viária nas seguintes comunidades: Sapiquá, Nova Esperança, Catira, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha e Corixa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4078/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:06:18
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original
|
IND 853/2021 - Indicação
Ementa: Indico a regularização fundiária pelo Programa Titula Brasil aos assentamentos: Sapiquá, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha, Nova Esperança e Corixa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4079/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:11:20
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original
|
