Indicação nº 815 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
815
Data de Apresentação
01/10/2021
Número do Protocolo
3941
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 815/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Conselho de Defesa do Meio Ambiente consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência, urgentíssima:
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, da presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 7º, inciso VI1, c/c artigo 150,
inciso VI2,clcartigo 158, inciso ll3,clcartigo 168, inciso lX4, c/c artigo 202, parágrafo único5, e
artigo 204 6, e ss., todos da Lei Orgânica Municipal, regulamente/institua, em caráter de urgência.
A presente indicação visa a sugerir a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias para que institua em caráter de urgência, urgentíssima, através de projeto de
lei de sua autoria, na forma prevista no artigo 48, da lei Orgânica Municipal, a Brigada Municipal
de proteção Contra Incêndios no âmbito do Município de Cáceres/MT que já é uma realidade
em vários municípios.
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Conselho de Defesa do Meio Ambiente consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência, urgentíssima:
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, da presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 7º, inciso VI1, c/c artigo 150,
inciso VI2,clcartigo 158, inciso ll3,clcartigo 168, inciso lX4, c/c artigo 202, parágrafo único5, e
artigo 204 6, e ss., todos da Lei Orgânica Municipal, regulamente/institua, em caráter de urgência.
A presente indicação visa a sugerir a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias para que institua em caráter de urgência, urgentíssima, através de projeto de
lei de sua autoria, na forma prevista no artigo 48, da lei Orgânica Municipal, a Brigada Municipal
de proteção Contra Incêndios no âmbito do Município de Cáceres/MT que já é uma realidade
em vários municípios.
Indexação
Observação