Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, oportunize o desenvolvimento de Parceria Público Privada (PPP) com produtores cacerenses (região da comunidade do Caramujo e entorno), de mudas de árvores frutíferas do bioma pantaneiro e do cerrado, para regeneração da flora no município.

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Serviços de Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza, Retirada de Lixos e poda de árvores nas ruas dos bairros Jardim Planalto e Residencial Santo Ângelo. Os serviços ora solicitados, proporcionarão aos moradores da região melhora na mobilidade por conta da manutenção adequada das vias. Quanto ao serviço de podas de árvores, este contribui para a eficiência da iluminação pública o que inevitavelmente reverbera na segurança do cidadão.

olicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para a análise de viabilidade da reativação da iluminação da Ponte Marechal Rondon.

Solicito ao Executivo Municipal, a retirada das pedras colocadas no entorno da entrada de acesso à praia Daveron.

Solicito encaminhar expediente ao Dep Federal Nelson Barbudo, para que seja feito a inclusão digital e social, através do Programa Federal Wi-Fi Brasil, às Comunidades rurais, abaixo relacionadas: Comunidade Caramujo – local de acesso Av Principal Comunidade Horizonte D`Oeste – local de acesso Unidade Básica de Saúde Comunidade 4 Bocas – local de acesso Igreja Católica Comunidade Nova Limeira – local de acesso Igreja Católica Comunidade Limão – local de acesso Escola Municipal Comunidade Clarinópolis – local de acesso Escola Municipal Comunidade Angico – local de acesso Escola Estadual Comunidade Limoeiro – local de acesso Escola Municipal Comunidade Laranjeiras 1 – local de acesso Igreja Evangélica Comunidade Laranjeiras 2 – local de acesso Escola Municipal Comunidade Paiol – local de acesso Escola Estadual Comunidade Sadia – local de acesso Escola Estadual Comunidade Vila Aparecida – local de acesso Escola Estadual Comunidade Facão – local de acesso Igreja Evangélica Comunidade São Francisco – local de acesso Escola Municipal

Indica à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva a necessidade de disponibilizar 12 (doze) refletores de iluminação para o campo de futebol do Bairro Vila Real, no município de Cáceres.

O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis um quebra-molas na Avenida Colhereiros no bairro Vila Mariana.

O Vereador Negação indica com urgência a senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que solucione com urgência o problema da Valeta feita pelas Águas do Pantanal que está afetando a passagem dos veículos e moradores daquele local situado a Rua dos Cristais esquina com a rua dos Rubis do Bairro Vila Mariana.

Indica ao Executivo Municipal, SMIL, Instalação de faixa elevada na rua General Osório, na cidade de Cáceres MT.

“A indicação objetiva homenagear na página inicial da Câmara Municipal de Cáceres, todos os munícipes vítimas do Novo Coronavírus, além disso terá como objetivo fornecer dados relevantes sobre a doença e a atuação legislativa no combate à pandemia

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de uma ponte no final da rua Dante de Oliveira no bairro Jardim Planalto. Justifica-se a presente indicação, pois é de suma importância, a construção de uma ponte neste referido local, para dar acesso aos moradores no loteamento no final do bairro Jardim Planalto, oferecendo mais segurança aos munícipes que trafegam nessa região. Sendo assim, vimos pedir o quanto antes a realização do serviço, pois trará grande benefício para todos.

Efetivação do castra moveis.

Construção de uma UBS tipo II no bairro Jardim Guanabara e no Distrito Nova Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Jornaleiros, no bairro Vitória Régia, no município de Cáceres.

Que o município faça a atualização do projeto em anexo, para efetivação da Praça Poliesportiva do Bairro Vitória Régia, bem como envide esforços para assumir parte da realização da obra, como contrapartida a recursos oriundos de convênio

Indica que sejam instalados braços para luminária nos postes de iluminação da Rua Mexerica, Bairro DNER, em Cáceres.

Indico a Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi sugerindo que seja viabilizado, ainda neste ano de 2021, a realização de de um “CASAMENTO COMUNITÁRIO” no município de Cáceres, que beneficiará vários casais que pretendem se casar, e, que não o fizeram por falta de condições financeiras.

Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para Instituição do Programa “Pensar antes de Tocar”, incluindo o "Jogo de Xadrez" no currículo das unidades escolares municipais de Cáceres.

Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para a implantação na praça Barão do Rio Branco um Quiosque para atender turistas (CAT) Centro de Atendimento ao Turista.

Indico ao Executivo Municipal com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de abertura de poço artesiano na região de Corixa, para atender aquela Comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, que seja criado o cargo de fisioterapeuta 24 horas/dia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Para suprir a demanda e otimizar a força-tarefa de assistência aos pacientes. O trabalho de fisioterapia é direcionado ao suporte e à prevenção de disfunções cardiorrespiratórias nos momentos iniciais de socorro ao paciente. O objetivo é evitar a necessidade de intubação orotraqueal, o uso de ventilação mecânica invasiva ou a admissão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e reduzir também o número de internações. Ressalto que o fisioterapeuta, é o profissional mais capacitado a realizar o transporte de pacientes entubados para outros hospitais.

Indica ao Excelentíssimos Deputado Federal José Medeiros, Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, Deputado Estadual Túlio Fontes, com cópia, ao Governador do Estado De Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo, Prefeita Municipal De Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e a Secretaria De Saúde, solicitar, que seja implantado o projeto de criação do SAMU no município de Cáceres. O trabalho realizado pelo SAMU é importante porque além de toda a agilidade e eficácia empregada no serviço, oferece rapidez nos atendimentos emergências e estabiliza as vítimas no local e transporta aos hospitais. Ressalto que o nosso município, possui um número expressivo de habitante, sendo também polo e referência em saúde.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a sinalização de trânsito com placas, inscrições nas vias, sinais luminosos, das ruas do bairro Jardim do Trevo. Com objetivo, prevenir acidentes de trânsito. Uma vez, que as vias possuem constante movimentação e não são sinalizadas.

Indico redutor de velocidade na MT 343, na altura entre o Campo de Futebol e o Ponto de Ônibus no Bairro DNR.

indico que o poder executivo elabore projeto de lei que regulamente a garantia de direito a merenda escolar para professores demais profissionais da Educação.

Solicito ao Executivo Municipal, a limpeza e manutenção da rua Corbelino e adjacentes no bairro Cohab Nova nas proximidades da avenida Tancredo Neves, devido encontrar-se em péssimo estado de conservação.

Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, Presidente Ver. Domingos Oliveira, a Criação de um protocolo que possibilite a realização de audiências públicas nos espaços dos bairros e comunidades do município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Implantação de um Centro de Tratamento e Reabilitação Pós COVID19 no município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, criação de Programa de Amparo e Assistencia a Criança e Adolescente Orfãos por COVID19

INDICO que o executivo municipal, no uso de suas prerrogativas, determine o religamento da fonte existente na Praça Barão do Rio Branco, com seus efeitos de som e Luz. Em pouco tempo de funcionamento, a referida fonte caiu nas graças do povo cacerense, sendo visitada e anunciada em mídias sociais como um dos cartões-postais de nossa cidade.

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Serviços de remoção de lixos resultantes de patrolamento, nivelamento e alinhamento de ruas do bairro Santa Rosa, entre a Rua das Maravilhas e a Rua Pedro Alexandrino de Lacerda.

Solicitação de instalação de ar-condicionado nas recepções UBS da Cidade de Cáceres

Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encantinhado expediente ao Exmo. Senhor Deputado federal Jose Medeiros e deputado estadual Valmir Moreto, consubstanciado na seguinte Proposição Plenário: Temática: Emenda Parlamenta para aquisição de duas I\4áquina de Fralda Descartável, e projeto telemedicina.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com emenda parlamentar ao Senhor Deputado Federal José Medeiros, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: O Ver: Isaías Bezerra e Ver: Pastor Júnior vem respeitosamente INDICAB ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica na Av. José Pinto de Arruda no bairro Panorama ate a radial I e a continuidade do asfalto da radial I ate o bairro Garcês, através de emenda parlamentar no valor estimado de 2.304,000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais), segue em anexo o mapa e custo demonstrativo das ruas.

Emenda Parlamentar no valor de 500 mil Reais para realização do "Projeto Minha Vila"

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro e a limpeza do córrego da antiga olaria no bairro do Junco no Município de Cáceres-MT.

O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça somente o Patrolamento das ruas do Bairro Fifi do bairro do junco inclusive das seguintes ruas: 1 – Avenida Rancho Verde com a rua das Papoulas em Frente a vila Fífia

O vereador Flávio Negação da Câmara de Cáceres faz uma indicação e pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de uma construção de um cemitério no distrito Sadia e também da instalação de banheiros químicos, durante a celebração do Dia de Finados,

O Vereador Flávio Negação faz uma indicação para os órgãos responsáveis de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde do Distrito Nova Cáceres junto com as comunidades vizinhas Flexa, Vale Azul, Linhão I, II, III, IV e Distrito Sadia

Solicita troca das lâmpadas de sódio para lâmpadas de LED nas ruas do Distrito do Caramujo.

Solicita que sejam instalados 02 (dois) postes de iluminação nas proximidades da Igreja da Comunidade do Taquaral.

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Serviços de Cascalhamento, Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos, no bairro São Lourenço. O São Lourenço está com suas ruas em situação precária, com muitos buracos e dificuldade de trafegabilidade. Considerando a posição geográfica da São Lourenço, entendo esta intervenção como necessária, já que constitui importante corredor de interligação entre os bairros rodeio e demais, e o junco e adjacentes. Tenho insistido num movimento que precisa partir da administração pública voltado a mobilidade e trafegabilidade de nosso município. Esta ideia será capaz de romper a cultura existente no município que faz com que nossos condutores trafeguem sempre pelas vias principais, isto porque as secundárias historicamente tem condições mínimas.

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria Municipal de Fazenda, utilizando da Coordenadoria Executiva de Trânsito, respeitando vossas atribuições, realize os serviços de sinalização viária, com placas indicativas de PARE, de Estabelecimento Escolar, faixas de pedestres, e demais pertinentes, nas proximidades da Escola Estadual Senador Mário Motta; e recapeamento da Rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, bairro São Luiz da Ponte.

O vereador Flávio Negação, solicita e pede aos órgãos responsáveis que reveja os emplacamentos das ruas do Bairro Dom Máximo, que com atualização se tornou Bairro Vila Irene.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica das referidas ruas, no bairro Santa Izabel, no município de Cáceres: • Rua Flamingo • Rua Travessa Falcão • Rua Roxinol • Rua Condor

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes para adequar e ampliar a Praça do Bairro Santa Izabel para Inclusão social por meio de Esporte e Lazer em Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de meio-fio nas ruas asfaltadas na Avenida José Pinto de Arruda. É de extrema necessidade a colocação de meio-fio no local proposto, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas, evitando assim danos ao pavimento da mesma.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Solicitar a colocação de quebra-molas na rua Barcelona, próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no bairro Jardim Imperial. A presente indicação se torna relevante pois alguns motoristas que por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram riscos de serem atropeladas. Tem relatos que há muitos acidentes neste local, infelizmente já houve acidente com vítima fatal.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado uma ampla campanha de divulgação a população através dos meios de comunicação, informando onde estão localizadas as farmácias particulares que estão credenciadas no programa do governo federal para distribuição de medicamentos gratuitos e quais os remédios disponíveis. Peço que seja divulgado, o nome e endereço dessas unidades e que essas informações fiquem também disponíveis nos postos de atendimento de saúde do município.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma praça popular no bairro Vila Mariana, uma vez que no bairro já existe área que pode ser utilizada e que pertence executivo municipal, e que se encontra entre as ruas das Graúnas, dos Tuiuiús e Princesa Isabel. Considerada como um meio de lazer, a praça tem como objetivo de propiciar as pessoas não apenas um local para o lazer, mas também para qualidade de vida, prevenção de doenças, e também como uma forma de sociabilização.