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IND 923/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao executivo municipal a viabilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 923 / 2021
Protocolo: 4425/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 13:23:07
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 924/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura Wesley de Sousa Lopes, com a presente Indicação, para viabilizar um segundo mutirão de limpeza do Cemitério São João Batista, com poda de árvores, bem como a reestruturação dos jazigos que estão deteriorados/destruídos, convocando os familiares para participarem desse evento.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 924 / 2021
Protocolo: 4448/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 10:06:51
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1618/2021. Protocolo nº 4888/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 925/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Coordenador Executivo de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cáceres Alysson Chagas Barbosa de Anhaia, com a presente Indicação, para viabilizar com urgência, a pintura das faixas de pedestres em frente a Escola União e Força, localizada na Rua da Manga, Bairro Centro, em Cáceres/MT e também a pintura do meio fio dessa via, com a colocação das placas de sinalização, devendo ainda ser analisado se é necessário a construção de um elevado, para passagem de cadeirantes.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 925 / 2021
Protocolo: 4449/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 10:10:24
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1627/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4812/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 926/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em toda a cidade de Cáceres/MT.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 926 / 2021
Protocolo: 4465/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:06:12
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 373/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1085/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 927/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, para que, com fundamento no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal, c/c artigo 25, inciso XXVII, da Lei Orgânica Municipal, c/c artigo 21, inciso I, alínea "d", "e" e "f", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, em caráter de urgência, seja instituído, por meio de lei formal o 13º salário e as férias acrescidas de 1/3 constitucional, a Excelentíssima Prefeita Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e a todos os vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2021.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 4469/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:43:21
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

IND 928/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicia ao Executivo Municipal, que seja realizado uma supressão de árvore grande porte (Figueira), que se encontra no cemitério do Distrito do Caramujo, pois oferece risco de queda sobre o muro e lápides.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 928 / 2021
Protocolo: 4493/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 8:33:01
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1678/2021. Protocolo nº 4891/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 929/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe uma equipe de servidores para desenvolver a preservação da cachoeira do facão, fazer coleta e análise da água que os munícipes pegam na fonte para o consumo pessoal, que seja construído um armazenamento para água da fonte com algumas torneiras para facilitar o abastecimento dos reservatórios dos munícipes que ali frequentam, e fazer o reflorestamento com plantas nativas.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 929 / 2021
Protocolo: 4508/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:10:18
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 930/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Flávio Negação, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o patrolamento das ruas dos Vilela e a rua das gralhas do bairro jardim do trevo.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 930 / 2021
Protocolo: 4515/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 10:29:07
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1677/2021. Protocolo nº 4893/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 931/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na reforma do prédio da Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico em nosso Município de Cáceres- MT,

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 931 / 2021
Protocolo: 4521/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 11:57:32
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 932/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Solicitando do Executivo Municipal, a realização das campanhas mensais de conscientização como; Janeiro Branco, Agosto Lilás, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Laranja com realização de palestras, cartilhas, atendimento médico e exames para o ano de 2022, em nosso município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 932 / 2021
Protocolo: 4522/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:00:49
Autor:  VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
MAZÉH SILVA
THOMAS CANELLAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 933/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Novo Junco entre bairro São Lourenço, no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 933 / 2021
Protocolo: 4524/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:07:02
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1802/2021-GP/PMC. Protocolo nº 5285/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 934/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica da rua MiraÍ, no bairro Santa Cruz, no município de Cáceres.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 934 / 2021
Protocolo: 4525/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:10:48
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 935/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, o planejamento de retorno para a realização de eventos esportivos para o ano de 2022, em nosso município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 935 / 2021
Protocolo: 4526/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:12:58
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1482/2021-SL/CMC. Protocolo nº 22886/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 936/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que a mandatária municipal, no uso de suas prerrogativas, formalize e encaminhe a esta nobre casa legislativa, projeto de lei do executivo ou se utilize de outro expediente adequado e previsto em lei, para criar e regulamentar o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana nos termos do Artigo 36, seção X da lei n°147 de 19 de dezembro de 2019 que instituiu o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 936 / 2021
Protocolo: 4535/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 8:29:03
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 165/2022-GP/PMC. Protocolo nº 383/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 937/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que o executivo municipal, no uso de suas prerrogativas, formalize e encaminhe a esta nobre casa legislativa, projeto de lei do executivo que crie em seu lotaciograma os cargos de Assessor executivo e assessor técnico na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências, sendo estes de perfil técnico e caráter permanente.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 937 / 2021
Protocolo: 4536/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 8:36:15
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1684/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4958/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 938/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fim atender solicitação da comunidade do bairro Marajoara, Solicito ao Executivo Municipal, a mudança da entrada e saída dos alunos e servidores, da Escola Municipal Isabel Campos, pelo portão existente na Rua Santa Rita, haja vista que na saída atual, existe um grande perigo de ocorrer acidentes com os nossos alunos, devido o alto fluxo de automóveis, e a entrada atual que ficar na travessa do Atleta, ser estreita e estar nas proximidades da Avenida Talhamares, nas imediações do Posto Pedro Neca.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 938 / 2021
Protocolo: 4537/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 8:47:01
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 939/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, que coloque grades nas laterais das passagens de elevação, que encontram-se em frente a Escola Estadual Tiradentes e Onze de Março, haja vista que há um espaço (buraco) entre as passagens de elevação e o meio-fio, podendo causar acidentes aos alunos e pedestres e trazendo dificuldades para pessoas que possuem deficiência de locomoção.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 939 / 2021
Protocolo: 4538/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 8:51:48
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1750/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5157/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 940/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de um museólogo para o Museu Emilia Darci de Souza Cuyabano, em Cáceres/MT, pois o Museu se encontra em situação irregular sem este profissional.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 940 / 2021
Protocolo: 4541/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 9:23:25
Autor:  MARCOS RIBEIRO
FRANCO VALÉRIO
LUIZ LANDIM
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1709/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5015/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 941/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado expediente aos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, com a presente Indicação, para viabilizar com urgência, a trocado do horário fixado para o protocolo das Indicações e Requerimentos dos Vereadores, que hoje é até as 11h da sexta- feira, para que seja fixado até as 13h de sexta feira

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 4546/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:37:56
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 942/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal que se crie um espaço parque bosque publico para que os munícipes posam fazer exercícios como ciclismo, cooper, caminhada, entre outros, oferecendo assim um lugar adequado a estas praticas esportivas.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 942 / 2021
Protocolo: 4547/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:47:11
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1427/2021-SL/CMC. Protocolo nº 21985/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 943/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento, UPA, do Município de Cáceres.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 943 / 2021
Protocolo: 4548/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:49:04
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 944/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Cáceres reforma nos telhados das escolas municipais CAIC, Fazendo Arte e Sede do Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 944 / 2021
Protocolo: 4549/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:51:14
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1429/2021-SL/CMC. Protocolo nº 21988/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 945/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Reforma geral da quadra de esporte da Comunidade São Francisco – Cáceres/MT.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 945 / 2021
Protocolo: 4552/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 11:05:58
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1729/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5101/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 946/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Solicita que o Município faça gestão junto ao Exército Brasileiro C FRON JAURU/66º BI MTZ de Cáceres/MT, a possibilidade de uma parceria para construção de uma pista de caminhada nos arredores do Batalhão.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 946 / 2021
Protocolo: 4553/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 11:08:31
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1728/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5160/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 947/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o projeto Câmara na Escola, onde vereadores, servidores e outros profissionais visitarão escolas municipais e explicarão de maneira didática para os estudantes a função do vereador, da Câmara municipal, os direitos e deveres dos cidadãos.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 947 / 2021
Protocolo: 4555/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 11:16:24
Autor:  THOMAS CANELLAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0350/2022-GP-PMC. Protocolo nº 976/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 948/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oferecer para professores da rede publica municipal de maneira gratuita, cursos de pós-graduação e mestrado, através de parceria com instituições públicas e privadas.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 948 / 2021
Protocolo: 4556/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 11:19:52
Autor:  THOMAS CANELLAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1435/2021-SL/CMC. Protocolo nº 21997/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
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IND 949/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, a viabilidade no sentido de reformar e transformar a antiga creche do Bairro Jardim Cidade Nova em Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 949 / 2021
Protocolo: 4565/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 12:26:08
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1436/2021-SL/CMC. Protocolo nº 21998/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 950/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a vossa excelência, no uso de suas prerrogativas, a contratação de um engenheiro sanitarista, em regime de urgência, para realização do serviço de perícia e avaliação, com emissão do competente laudo a ser realizado no atual aterro sanitário do município de Cáceres e na área utilizada anteriormente, hoje destinada ao descarte de podas e outros resíduos de construções.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 950 / 2021
Protocolo: 4566/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 12:28:48
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 951/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senador da República Wellington Fagundes com a presente Indicação, solicitando, na forma Regimental do Senado Federal, a designação de uma Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Cáceres, sobre o Projeto de Lei nº 5.482 de 2020, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que está sendo chamado de Estatuto do Pantanal, pelos fundamentos abaixo aduzidos.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 951 / 2021
Protocolo: 4573/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:18:44
Autor:  FRANCO VALÉRIO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
RUBENS MACEDO
THOMAS CANELLAS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  SENADO FEDERAL - SF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1437/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 952/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Cascalhamento e Patrolamento das Ruas dos Bairros Luz do Sol, Residencial Bem Viver e Vila Fífia e Rua Via Rancho Verde.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 952 / 2021
Protocolo: 4574/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:26:27
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1676/2021. Protocolo nº 4894/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 953/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Contratação de Profissionais da Saúde em caráter de urgência.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 953 / 2021
Protocolo: 4575/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:29:44
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 954/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões na realização de um campeonato ciclístico Internacional Natal de Luz, entre os países Brasil e Bolívia, dentre as cidades San Matias até nosso município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 954 / 2021
Protocolo: 4577/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:41:15
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1687/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4956/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 955/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de construção de unidades habitacionais em Cáceres/MT por meio do Programa “Ser Família Habitação”, do Governo do Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 955 / 2021
Protocolo: 4583/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 12:35:54
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1443/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 956/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Recapeamento asfáltico da Av. Talhamares, em Cáceres/MT.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 956 / 2021
Protocolo: 4599/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 8:13:25
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1755/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5151/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 957/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia a Exma: Dep. Estadual Janaína Riva consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Criação e inclusão na estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 957 / 2021
Protocolo: 4604/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 11:18:59
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 1445/2021-SL/CMC. Encaminhamento de Ofício nº 1446/2021-SL/CMC. Encaminhamento de Ofício nº 1478/2021-SL/CMC. Encaminhamento de Ofício nº 1479/2021-SL/CMC. Encaminhamento de Ofício nº 1480/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 958/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, incluindo Parceria Público Privada (PPP), o serviço de restauração de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão da Rua das Maravilhas.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 958 / 2021
Protocolo: 4619/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 8:56:27
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1756/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5164/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 959/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma reforma na quadra poliesportiva de areia do Distrito do Caramujo e que também seja incluída a instalação de iluminação pública e manutenções periódicas.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 959 / 2021
Protocolo: 4623/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 9:29:37
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1757/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5158/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 960/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de Faixa Elevada ou fazer um estudo de viabilidade de instalação de sinaleiro intermitente entre a rua Lavapés com a rua dos Canários no bairro Cidade Alta em Cáceres/MT.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 960 / 2021
Protocolo: 4624/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 9:37:03
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1730/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5100/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 961/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento da avenida do Joaquim mortinho, bairro cavalhada

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 961 / 2021
Protocolo: 4627/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 9:53:31
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1722/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5060/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 962/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Iluminação no Mini Estádio Manoel Bernardo de Assunção no bairro DNER, Cáceres/MT.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 962 / 2021
Protocolo: 4629/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:02:40
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
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IND 963/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Saúde, aquisição e distribuição imediata de fraldas geriátricas a serem disponibilizadas na farmácia da prefeitura.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 963 / 2021
Protocolo: 4631/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:14:45
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 964/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, Secretaria de Infra-Estrutura e Logística (SMIL) patrolamento e cascalhamento da Rua Málaga, Bairro Jardim Imperial, Cáceres/MT

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 964 / 2021
Protocolo: 4632/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:24:20
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 450/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1435/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 965/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e, ao Ilustríssimo(a) Presidente do CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Cáceres com a presente Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com todos os Empresários de nossa cidade, possam apoiar financeiramente a Festa do Milho Verde, que será realizada no primeiro semestre de 2022, na Comunidade Cinturão Verde, localizada há 10 km do Centro de Cáceres, tendo como objetivo fomentar a agricultura familiar, a união dos moradores dessa localidade e melhorar a renda dos que ali vivem.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 965 / 2021
Protocolo: 4635/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:46:28
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 966/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima, expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com a presente Indicação, solicitando, que se institua a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres, e, não sendo este o entendimento firmado, que se institua ao menos, a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação as ambulâncias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cáceres

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 966 / 2021
Protocolo: 4636/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:51:50
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1715/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5055/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 967/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes para adequar e ampliar a Praça Padre José de Anchieta conhecida como "Praça da PM" para ser uma praça em referência de lazer e inclusão social por meio de Esporte e Lazer em Cáceres-MT'

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 967 / 2021
Protocolo: 4637/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:11:37
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1738/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5150/2021-CMC.
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IND 968/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelos seus setores competentes a programação do calendário municipal o Dia do Atletismo com a realização de eventos esportivos para o ano de 2022, em nosso município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 968 / 2021
Protocolo: 4639/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:17:14
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1745/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5154/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 969/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, providências para a pavimentação asfaltica da rua dos Professores no bairro Marajoara, devido ser importante via de ligação, entre a rua Padre Cassemiro e a Avenida Talhamares, para a melhoria do fluxo de veículos que usam o acesso à BR 070.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 969 / 2021
Protocolo: 4640/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:24:20
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1714/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5065/2021-CMC.
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IND 970/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, viabilizar meios de comunicação para a população, em qual unidade escolar há vagas para matrículas ao ano letivo de 2022, do ensino fundamental. Se a mesma já possui canal ou site, então fixar esta informação em local visível em todas as unidades escolares, massificando em propagandas para que todos tenham acessibilidade.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 970 / 2021
Protocolo: 4641/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:27:17
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1718/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5057/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 971/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma quadra de vôlei de praia, e uma academia ao ar livre na Rua projetada, bairro São José no lugar definido como área de lazer deste referido bairro.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 971 / 2021
Protocolo: 4643/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:33:19
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1754/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5152/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 972/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Distribuição nas escolas municipais de kit escolar completo, incluindo uma mochita, uffi tênis, uma camiseta e uma bermuda, mais o kit com caderno, lápis e borracha.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 972 / 2021
Protocolo: 4644/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:35:48
Autor:  THOMAS CANELLAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1701/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4959/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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