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PL 15/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRAÇA BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Processo: 015 / 2022
Protocolo: 2426/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 11:11:54
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei nº 3.178, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.178, de 23 de maio de 2023

PL 18/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação da UBS Vista Alegre, localizada no Bairro Jardim Padre Paulo em Cáceres-MT, e dá outras providências”

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 3597/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 11:24:23
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 3.124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. PROTOCOLO Nº 014/2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 20/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o nome de Rua da Manga, que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 020 / 2022
Protocolo: 4156/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:01:36
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei n° 3.169 de 09 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.169, de 09 de maio de 2023

IND 200/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação – SME, Nomeação da creche que está em construção no Bairro Cavalhada para “Creche Municipal Professora Lúcia Gonçalves”

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 200 / 2022
Protocolo: 898/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 12:58:17
Autor:  MAZÉH SILVA
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PASTORELLO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 656/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1663/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 329/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Franco Valério Cebalho da Cunha e Marcos Ribeiro, Membros da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infra Estrutura e Logística, (SINFRA) para que estude a viabilidade de termos legais, para que possa dar o nome de a ciclovia que foi implantada na MT 343 Cáceres à Piraputanga como Emerson natalino alvares, pioneiro do ciclismo no município de Cáceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 329 / 2022
Protocolo: 1528/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 11:32:40
Autor:  FRANCO VALÉRIO
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 01635/2022. Protocolo nº 1752/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado

IND 356/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar, que a nomenclatura da Rua Sophia Leite no Residencial Ana Paula, seja reestabelecida ao seu nome anterior “ Rua Sargento Marcos Sabala”, em atendimento a Lei nº 2.315 de 29 de dezembro e 2011.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 356 / 2022
Protocolo: 1680/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 7:59:30
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 389/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a criação do Projeto de Lei para nomeação de ruas do Distrito do Caramujo, pois atualmente a localidade, possui ruas que não tem nomenclatura definida ou oficializada. Ressalto, que por inciativa dos moradores, ficou acordado que as ruas terão nomenclatura dos cidadãos que já residiram na localidade, e que colaborarão diretamente com o desenvolvimento Distrito do Caramujo (lista em anexo).

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 389 / 2022
Protocolo: 1796/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 10:44:04
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 788/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, que o Ambulatório da Criança de Cáceres, seja homenageado com o nome de Maria Cludinéia Ribeiro dos Santos (in memorian).

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 788 / 2022
Protocolo: 3718/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 9:54:00
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 789/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que o Ambulatório da Mulher de Cáceres, seja homenageado com o nome da Drª. Bethania Bianquini Palmiro (in memorian).

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 789 / 2022
Protocolo: 3719/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 9:56:37
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original